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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#DL017/2019
763119 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 2019017
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: SEDE MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 03/12/2019 09:30
Publicação: 23/09/2020 15:21
Homologação: 06/12/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 2
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) | LAUDO DA ENGENHARIA | 23/09/2020 15:20 |
| 2 | DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X). | TERMO DE REFERENCIA | 23/09/2020 15:19 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 23/09/2020 15:12 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | LAUDO DA ENGENHARIA | 23/09/2020 15:21 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 23/09/2020 15:29 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 23/09/2020 15:13 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO | 23/09/2020 15:15 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | LTERMO DE REFERENCIA | 23/09/2020 15:17 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU | 09/12/2019 |
| 2 | Diário Oficial do Município | FAMEP | 09/12/2019 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA RIO NEGRO S/N, DISTRITO SUDOESTE PARA ATENDER AO SISTEMA DE ORGANIZAÇÃO MODULAR DE ENSINO JUNTO A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. | R$10.800,00 | R$10.800,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$10.800,00 | R$10.800,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA RIO NEGRO S/N, DISTRITO SUDOESTE PARA ATENDER AO SISTEMA DE ORGANIZAÇÃO MODULAR DE ENSINO JUNTO A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. | TEMPO | 3390361500 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | 12 | R$900,00 | R$10.800,00 | Lote vencido por CELMA SILVA DE ARAUJO pelo valor de R$10.800,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$900,00 | R$10.800,00 | R$10.800,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
763119 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
CELMA SILVA DE ARAUJO 950.749.612-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/12/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
763119 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
CELMA SILVA DE ARAUJO 950.749.612-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2021
FIM
31/12/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
763119 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
CELMA SILVA DE ARAUJO 950.749.612-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2020
FIM
31/12/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF