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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2020
098398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 8/2020-001PMP
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: SISTEMA ELETRÔNICO UTILIZADO: COMPRASNET ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.COMPRASNET.GOV.BR UASG: 980595
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 06/10/2020 09:00
Publicação: 23/09/2020 16:40
Homologação: 05/11/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | 21/12/2020 15:12 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | 21/12/2020 15:12 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 21/12/2020 15:12 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 21/12/2020 15:13 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 23/09/2020 16:35 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA. | 23/09/2020 16:39 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 23/09/2020 16:36 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA DE ORÇAMENTO ESTIMADO | 21/12/2020 15:11 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 10/02/2022 16:46 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 23/09/2020 16:36 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 21/12/2020 15:12 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 23/09/2020 16:37 |
Publicidades 8
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Aviso de Licitação, Página 186, Seção 3, nº 183. | 23/09/2020 |
| 2 | Diário Oficial da União | Extrato de contrato nº 20200360, Página 229, Seção 3, nº 213. | 09/11/2020 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | Aviso de Licitação, Página 104, nº 34353. | 23/09/2020 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | Extrato de contrato nº 20200360, Página 105, nº 34398. | 09/11/2020 |
| 5 | Mural Físico | Aviso de Licitação, publicado no mural de avisos da PMP. | 22/09/2020 |
| 6 | Mural Físico | Extrato de contrato nº 20200360, publicado no mural de avisos da PMP. | 05/11/2020 |
| 7 | Site | Aviso de Licitação, publicado no site da PMP. www.parauapebas.pa.gov.br | 22/09/2020 |
| 8 | Site | Extrato de contrato nº 20200360, publicado no site da PMP. www.parauapebas.pa.gov.br | 05/11/2020 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | DISPOSITIVOS MÓVEIS PORTÁTEIS – TABLETS 4G - COM 12 (DOZE) MESES DE GARANTIA E SUPORTE TÉCNICO. PROCESSADOR - 1,3 GHZ OU SUPERIOR; RAM - 1GB (DDR3 1066) OU SUPERIOR; TELA - 1280X800; ARMAZENAMENTO - 16GB INTERNA OU SUPERIOR; CONECTIVIDADE - BLUETOOTH 4.0 E GPS INTEGRADO; BATERIA - 6000MA/H; SISTEMA OPERACIONAL - ANDROID 4.4 OU SUPERIOR | R$99.292,20 | R$74.748,24 | VENCEDOR -24,72% do valor de referência |
| 2 | DISPOSITIVOS MÓVEIS PORTÁTEIS – TABLETS 4G - COM 12 (DOZE) MESES DE GARANTIA E SUPORTE TÉCNICO. PROCESSADOR - 1,3 GHZ OU SUPERIOR; RAM - 1GB (DDR3 1066) OU SUPERIOR; TELA - 1280X800; ARMAZENAMENTO - 16GB INTERNA OU SUPERIOR; CONECTIVIDADE - BLUETOOTH 4.0 E GPS INTEGRADO; BATERIA - 6000MA/H; SISTEMA OPERACIONAL - ANDROID 4.4 OU SUPERIOR | R$304.968,90 | R$229.583,88 | VENCEDOR -24,72% do valor de referência |
| TOTAIS | R$404.261,10 | R$304.332,12 | -24,72% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | DISPOSITIVOS MÓVEIS PORTÁTEIS – TABLETS 4G - COM 12 (DOZE) MESES DE GARANTIA E SUPORTE TÉCNICO. PROCESSADOR - 1,3 GHZ OU SUPERIOR; RAM - 1GB (DDR3 1066) OU SUPERIOR; TELA - 1280X800; ARMAZENAMENTO - 16GB INTERNA OU SUPERIOR; CONECTIVIDADE - BLUETOOTH 4.0 E GPS INTEGRADO; BATERIA - 6000MA/H; SISTEMA OPERACIONAL - ANDROID 4.4 OU SUPERIOR | UNIDADE | 4490523500 - EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS | 258 | R$1.182,05 | R$304.968,90 | Lote vencido por SERRANA DISTRIBUIDORA LTDA pelo valor de R$229.583,88-24,72% do valor de referência |
| 2 | DISPOSITIVOS MÓVEIS PORTÁTEIS – TABLETS 4G - COM 12 (DOZE) MESES DE GARANTIA E SUPORTE TÉCNICO. PROCESSADOR - 1,3 GHZ OU SUPERIOR; RAM - 1GB (DDR3 1066) OU SUPERIOR; TELA - 1280X800; ARMAZENAMENTO - 16GB INTERNA OU SUPERIOR; CONECTIVIDADE - BLUETOOTH 4.0 E GPS INTEGRADO; BATERIA - 6000MA/H; SISTEMA OPERACIONAL - ANDROID 4.4 OU SUPERIOR | UNIDADE | 4490523500 - EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS | 84 | R$1.182,05 | R$99.292,20 | Lote vencido por SERRANA DISTRIBUIDORA LTDA pelo valor de R$74.748,24-24,72% do valor de referência |
| TOTAIS | 342 | R$2.364,10 | R$404.261,10 | R$304.332,12 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
SERRANA DISTRIBUIDORA LTDA 30.313.649/0001-23
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/11/2020
FIM
04/11/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF