Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#002-3/2020 - FMS
059203 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 021/2020-FMS
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ, LOCALIZADA NA RUA PROFESSORA SIMPLICIANA FARIAS, S/Nº AP. 01 - CENTRO – CEP: 68330-000 – PORTO DE MOZ/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: PUBLICADA
Abertura: 02/10/2020 16:00
Publicação: 24/09/2020 10:53
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 12/08/2022 16:05 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | LAUDO DE JUGAMENTO | 12/08/2022 16:05 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 12/08/2022 16:05 |
| 4 | EDITAL | EDITAL | 24/09/2020 10:48 |
| 5 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 24/09/2020 10:49 |
| 6 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 24/09/2020 10:49 |
| 7 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 24/09/2020 10:50 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 24/09/2020 10:51 |
| 9 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇÃO DE MERCADO | 24/09/2020 10:52 |
| 10 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 24/09/2020 10:53 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ N° 2577, PAGINA N° 40. | 22/09/2020 |
| 2 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO - MURAL FI´SICO DA UNIDADE GESTORA DO MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ. | 18/09/2020 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - JORNAL AMAZÔNIA, PAGINA DE GERAIS N° 04. | 22/09/2020 |
Participantes 0
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 30.000 | R$5,15 | R$154.500,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | OLEO DIESEL S-10 | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 15.000 | R$4,35 | R$65.250,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | OLEO DIESEL S-500 | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5.000 | R$4,30 | R$21.500,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 50.000 | R$13,80 | R$241.250,00 | R$0,00 | |||