Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#005-2/2020 - FME
059213 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 019/2020-FME
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ, LOCALIZADA NA RUA PROFESSORA SIMPLICIANA FARIAS, S/Nº AP. 01 - CENTRO – CEP: 68330-000 – PORTO DE MOZ/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 02/10/2020 14:00
Publicação: 24/09/2020 11:49
Homologação: 07/10/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 09/11/2020 16:18 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | LAUDO DE JUGAMENTO | 09/11/2020 16:19 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 09/11/2020 16:20 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 09/11/2020 16:21 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 24/09/2020 11:15 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 24/09/2020 11:20 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 24/09/2020 11:43 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 24/09/2020 11:46 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DE REGULARIDADE DO CONTROLE INTERNO | 09/11/2020 16:27 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 24/09/2020 11:22 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇÃO DE MERCADO | 24/09/2020 11:23 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 24/09/2020 11:41 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ N° 2577, PAGINA N° 40. | 22/09/2020 |
| 2 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DE CONTRATO - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ N° 2590, PAGINA N°31. | 09/10/2020 |
| 3 | Diário Oficial do Município | HOMOLOGAÇÃO - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ N°2588, PAGINA N°58. | 23/11/2020 |
| 4 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO - MURAL FÍSICO DA UNIDADE GESTORA DO MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ- PA. | 18/09/2020 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - JORNAL AMAZÔNIA, PAGINAS DE GERAIS N° 04. | 22/09/2020 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | R$154.500,00 | R$153.000,00 | VENCEDOR -0,97% do valor de referência |
| 2 | OLEO DIESEL S-500 | R$21.500,00 | R$21.500,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | OLEO DIESEL S-10 | R$65.250,00 | R$65.250,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$241.250,00 | R$239.750,00 | -0,62% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 30.000 | R$5,15 | R$154.500,00 | Lote vencido por PETROGÁS COMERCIO LTDA-ME pelo valor de R$153.000,00-0,97% do valor de referência |
| 2 | OLEO DIESEL S-10 | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 15.000 | R$4,35 | R$65.250,00 | Lote vencido por PETROGÁS COMERCIO LTDA-ME pelo valor de R$65.250,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | OLEO DIESEL S-500 | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5.000 | R$4,30 | R$21.500,00 | Lote vencido por PETROGÁS COMERCIO LTDA-ME pelo valor de R$21.500,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 50.000 | R$13,80 | R$241.250,00 | R$239.750,00 | |||