Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#27/2020
000068 - SANTA IZABEL DO PARA
068001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA

Nº do Processo Administrativo: 207/2020

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: HTTP://WWW.COMPRASNET.GOV.BR (UASG 455288)

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2020

Situação: PUBLICADA REVOGADA

Abertura: 06/10/2020 09:00

Publicação: 02/10/2020 11:43

Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 0

Aditivos: 0



Documentos 14


# Tipo Documento Cadastrado em
1 EDITAL EDITAL 28/09/2020 15:30
2 IMPUGNAÇÕES E REPECTIVAS DECISÕES IMPUGNAÇÃO 08/10/2020 17:13
3 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 08/10/2020 17:20
4 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 02/10/2020 11:42
5 MINUTA DO CONTRATO. MINUTA DO CONTRATO 01/10/2020 16:25
6 ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA 01/10/2020 16:26
7 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE PARECER JURÍDICO DA IMPUGNAÇÃO 08/10/2020 17:15
8 OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO 08/10/2020 17:14
9 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 08/10/2020 17:20
10 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 01/10/2020 16:28
11 PESQUISA DE MERCADO PESQUISA DE MERCADO 01/10/2020 16:26
12 REVOGAÇÃO TERMO DE REVOGAÇÃO 08/10/2020 17:10
13 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERÊNCIA 01/10/2020 16:27
14 TERMO DE REVOGAÇÃO TERMO DE REVOGAÇÃO 08/10/2020 17:20


Publicidades 6


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Jornal de Circulação no Município ou na Região JORNAL AMAZONIA, PAG 2, SEÇÃO GERAIS. 23/09/2020
2 Jornal de Circulação no Município ou na Região AVISO DE REVOGAÇÃO - AMAZÔNIA JORNAL GERAIS 6 13/10/2020
3 Diário Oficial da União PAG 189, SEÇÃO 3. 23/09/2020
4 Diário Oficial da União AVISO DE REVOGAÇÃO - SECÃO 3 N° 196 13/10/2020
5 Diário Oficial do Estado PAG 105, EDIÇAO 34.353 23/09/2020
6 Diário Oficial do Estado AVISO DE REVOGAÇÃO - PÁG 75; N°34.370. 13/10/2020


Participantes 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação


Lotes 1


Lote 1: UNICO 2


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 FORNECIMENTO DE EMULSÃO ASFALTICA CATIÔNICA RR-2C (PINTURA DELIGAÇÃO) INCL. TRANSPORTE QUILOGRAMA 3350300000 - MATERIAL DE CONSUMO 6.000 R$3,58 R$21.480,00
2 FORNECIMENTO DE CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ) CAP 57/70, INCL. TRANSPORTE MASSA (1T = 1 MEGAGRAMA) 3340300000 - MATERIAL DE CONSUMO 12.000 R$453,63 R$5.443.560,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

18.000 R$457,21 R$5.465.040,00


Contratos 0


O jurisdicionado n?o informou participantes para esta licita??o

Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação