Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#DISP-17-COVID-19
000053 - ORIXIMINA
053424 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ORIXIMINA

Nº do Processo Administrativo: DISP-17-COVID-19

Legislação Aplicável: Lei nº 13.979/2020

Modalidade: DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ – RUA BARÃO DO RIO BRANCO, 2336 - CENTRO

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2020

Situação: REALIZADA

Abertura: 27/08/2020 09:00

Publicação: 24/09/2020 17:00

Homologação: 27/08/2020 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 12


# Tipo Documento Cadastrado em
1 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE 24/09/2020 16:55
2 CARACTERIZAÇÃO DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL OU DE CALAMIDADE PÚBLICA, EM CONFORMIDADE AO ART. 4º-B DA LEI Nº 13.979/20 DECRETO EMERGÊNCIAL 24/09/2020 16:55
3 ESTIMATIVA DE PREÇO OU JUSTIFICATIVA ESTIMATIVA - JUSTIFICATIVA DE PREÇO 24/09/2020 16:56
4 INDICAÇÃO DO SITE OFICIAL, ONDE ESTÃO DISPONIBILIZADAS AS INFORMAÇÕES EXIGIDAS NO ART. 4º, §2º, DA LEI 13.979/20 INDICAÇÃO DO SITE, ONDE ESTÃO DISPONIBILIZADAS AS INFORMAÇÕES EXIGIDAS NO ART. 4º §2º, DA LEI 13.979-20 24/09/2020 17:01
5 JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DE ESCOLHA DO FORNECEDOR E PREÇO PACTUADO JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DE ESCOLHA DO FORNECEDOR 24/09/2020 17:02
6 JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO DIRETA, BEM COMO PELA NÃO REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REGULAR, ESPECIALMENTE, O PREGÃO ELETRÔNICO JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO 24/09/2020 16:58
7 MINUTA DO CONTRATO. MINUTA DO CONTRATO 24/09/2020 17:00
8 OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO PARECER DO CONTROLE INTERNO Nº 017-2020 02/12/2020 12:49
9 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 24/09/2020 16:57
10 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE 24/09/2020 17:02
11 SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DO OBJETO A SER CONTRATADO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS DO OBJETO SUFICIENTE PARA CARACTERIZAR O PRODUTO OU SERVIÇO. SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO 24/09/2020 16:58
12 TERMO DE REFERÊNCIA CONTENDO OS INCISOS I, II, III, IV, V, VI E VII DO § 1º DO ART. 4º-E, LEI N.º 13.979/20 TERMO DE REFERÊNCIA 24/09/2020 17:03


Publicidades 5


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOALP - www.in.gov.br 27/08/2020
2 Diário Oficial do Estado DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ - IOEPA - www.ioepa.com.br 27/08/2020
3 Diário Oficial do Município DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ – FAMEP - http://www.diariomunicipal.com.br/famep/ 27/08/2020
4 Mural Físico QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ – localizada na Rua Barão do Rio Branco, 2336 - Centro. 27/08/2020
5 Site Internet 27/08/2020


Participantes 3


ALMEIDA DISTRIBUIDORA EIRELI - ME

PESSOA JURÍDICA: 17.035.133/0001-04

Vencidos 0

Venceu 0 dos 18 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 COMPLEXO VITAMINICO COM C, D E Z R$124.200,00 R$0,00
2 ACETILCISTEINA XAROPE R$19.380,00 R$0,00
3 DIPIRONA 1G COMPRIMIDO R$3.660,00 R$0,00
4 DIPIRONA 500MG. R$1.740,00 R$0,00
5 PARACETAMOL SOLUÇAO ORAL OU GOTAS R$6.231,00 R$0,00
6 PARACETAMOL 750MG COMPRIMIDO R$450,00 R$0,00
7 PARACETAMOL 500MG COMP. R$960,00 R$0,00
8 XARELTO 20MG COMPRIMIDO R$388.870,00 R$0,00
9 PREDNISONA 20MG R$12.250,00 R$0,00
10 AAS 100MG (COMPRIMIDO) R$29.400,00 R$0,00
11 CLARITROMICINA 500MG. R$133.600,00 R$0,00
12 LEVOFLOXACINO 750MG R$8.450,00 R$0,00
13 UNIZINCO SOLUÇAO ORAL R$87.450,00 R$0,00
14 VITAMINA D 1000MG R$232.200,00 R$0,00
15 NITAXOZANIDA 500MG/ML R$32.480,00 R$0,00
16 AZITROMICINA 500MG. R$168.300,00 R$0,00
17 IVERMECTINA 6MG COMP R$58.158,00 R$0,00
18 DIPIRONA SOLUÇAO ORAL OU GOTAS R$4.830,00 R$0,00
TOTAIS R$1.312.609,00 R$0,00

MEDVITTA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA -ME

PESSOA JURÍDICA: 28.418.133/0001-00

Vencidos 0

Venceu 0 dos 18 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 ACETILCISTEINA XAROPE R$19.380,00 R$0,00
2 COMPLEXO VITAMINICO COM C, D E Z R$124.200,00 R$0,00
3 DIPIRONA SOLUÇAO ORAL OU GOTAS R$4.830,00 R$0,00
4 DIPIRONA 1G COMPRIMIDO R$3.660,00 R$0,00
5 DIPIRONA 500MG. R$1.740,00 R$0,00
6 PARACETAMOL SOLUÇAO ORAL OU GOTAS R$6.231,00 R$0,00
7 PARACETAMOL 750MG COMPRIMIDO R$450,00 R$0,00
8 PARACETAMOL 500MG COMP. R$960,00 R$0,00
9 XARELTO 20MG COMPRIMIDO R$388.870,00 R$0,00
10 PREDNISONA 20MG R$12.250,00 R$0,00
11 AAS 100MG (COMPRIMIDO) R$29.400,00 R$0,00
12 CLARITROMICINA 500MG. R$133.600,00 R$0,00
13 LEVOFLOXACINO 750MG R$8.450,00 R$0,00
14 UNIZINCO SOLUÇAO ORAL R$87.450,00 R$0,00
15 VITAMINA D 1000MG R$232.200,00 R$0,00
16 NITAXOZANIDA 500MG/ML R$32.480,00 R$0,00
17 IVERMECTINA 6MG COMP R$58.158,00 R$0,00
18 AZITROMICINA 500MG. R$168.300,00 R$0,00
TOTAIS R$1.312.609,00 R$0,00

PRADO PHARMA LTDA

PESSOA JURÍDICA: 04.389.760/0001-93

Vencidos 18

Venceu 18 dos 18 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 IVERMECTINA 6MG COMP R$58.158,00 R$53.460,00 VENCEDOR
-8,08% do valor de referência
2 ACETILCISTEINA XAROPE R$19.380,00 R$17.880,00 VENCEDOR
-7,74% do valor de referência
3 NITAXOZANIDA 500MG/ML R$32.480,00 R$29.960,00 VENCEDOR
-7,76% do valor de referência
4 VITAMINA D 1000MG R$232.200,00 R$213.300,00 VENCEDOR
-8,14% do valor de referência
5 UNIZINCO SOLUÇAO ORAL R$87.450,00 R$80.700,00 VENCEDOR
-7,72% do valor de referência
6 LEVOFLOXACINO 750MG R$8.450,00 R$7.700,00 VENCEDOR
-8,88% do valor de referência
7 CLARITROMICINA 500MG. R$133.600,00 R$123.200,00 VENCEDOR
-7,78% do valor de referência
8 AAS 100MG (COMPRIMIDO) R$29.400,00 R$21.000,00 VENCEDOR
-28,57% do valor de referência
9 PREDNISONA 20MG R$12.250,00 R$11.250,00 VENCEDOR
-8,16% do valor de referência
10 XARELTO 20MG COMPRIMIDO R$388.870,00 R$355.200,00 VENCEDOR
-8,66% do valor de referência
11 PARACETAMOL 500MG COMP. R$960,00 R$840,00 VENCEDOR
-12,50% do valor de referência
12 PARACETAMOL 750MG COMPRIMIDO R$450,00 R$390,00 VENCEDOR
-13,33% do valor de referência
13 PARACETAMOL SOLUÇAO ORAL OU GOTAS R$6.231,00 R$5.700,00 VENCEDOR
-8,52% do valor de referência
14 DIPIRONA 500MG. R$1.740,00 R$1.500,00 VENCEDOR
-13,79% do valor de referência
15 DIPIRONA 1G COMPRIMIDO R$3.660,00 R$3.380,00 VENCEDOR
-7,65% do valor de referência
16 DIPIRONA SOLUÇAO ORAL OU GOTAS R$4.830,00 R$4.410,00 VENCEDOR
-8,70% do valor de referência
17 COMPLEXO VITAMINICO COM C, D E Z R$124.200,00 R$113.400,00 VENCEDOR
-8,70% do valor de referência
18 AZITROMICINA 500MG. R$168.300,00 R$153.900,00 VENCEDOR
-8,56% do valor de referência
TOTAIS R$1.312.609,00 R$1.197.170,00 -8,79% do valor de referência

Itens 18


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 IVERMECTINA 6MG COMP COMPRIMIDO 3390300900 - MATERIAL FARMACOLÓGICO 54.000 R$1,08 R$58.158,00

Lote vencido por PRADO PHARMA LTDA pelo valor de R$53.460,00

-8,08% do valor de referência
2 AZITROMICINA 500MG. COMPRIMIDO 3390300900 - MATERIAL FARMACOLÓGICO 45.000 R$3,74 R$168.300,00

Lote vencido por PRADO PHARMA LTDA pelo valor de R$153.900,00

-8,56% do valor de referência
3 NITAXOZANIDA 500MG/ML COMPRIMIDO 3390300900 - MATERIAL FARMACOLÓGICO 4.000 R$8,12 R$32.480,00

Lote vencido por PRADO PHARMA LTDA pelo valor de R$29.960,00

-7,76% do valor de referência
4 VITAMINA D 1000MG COMPRIMIDO 3390300900 - MATERIAL FARMACOLÓGICO 270.000 R$0,86 R$232.200,00

Lote vencido por PRADO PHARMA LTDA pelo valor de R$213.300,00

-8,14% do valor de referência
5 UNIZINCO SOLUÇAO ORAL COMPRIMIDO 3390300900 - MATERIAL FARMACOLÓGICO 3.000 R$29,15 R$87.450,00

Lote vencido por PRADO PHARMA LTDA pelo valor de R$80.700,00

-7,72% do valor de referência
6 LEVOFLOXACINO 750MG COMPRIMIDO 3390300900 - MATERIAL FARMACOLÓGICO 5.000 R$1,69 R$8.450,00

Lote vencido por PRADO PHARMA LTDA pelo valor de R$7.700,00

-8,88% do valor de referência
7 CLARITROMICINA 500MG. COMPRIMIDO 3390300900 - MATERIAL FARMACOLÓGICO 20.000 R$6,68 R$133.600,00

Lote vencido por PRADO PHARMA LTDA pelo valor de R$123.200,00

-7,78% do valor de referência
8 AAS 100MG (COMPRIMIDO) COMPRIMIDO 3390300900 - MATERIAL FARMACOLÓGICO 420.000 R$0,07 R$29.400,00

Lote vencido por PRADO PHARMA LTDA pelo valor de R$21.000,00

-28,57% do valor de referência
9 PREDNISONA 20MG COMPRIMIDO 3390300900 - MATERIAL FARMACOLÓGICO 25.000 R$0,49 R$12.250,00

Lote vencido por PRADO PHARMA LTDA pelo valor de R$11.250,00

-8,16% do valor de referência
10 XARELTO 20MG COMPRIMIDO COMPRIMIDO 3390300900 - MATERIAL FARMACOLÓGICO 37.000 R$10,51 R$388.870,00

Lote vencido por PRADO PHARMA LTDA pelo valor de R$355.200,00

-8,66% do valor de referência
11 PARACETAMOL 500MG COMP. COMPRIMIDO 3390300900 - MATERIAL FARMACOLÓGICO 6.000 R$0,16 R$960,00

Lote vencido por PRADO PHARMA LTDA pelo valor de R$840,00

-12,50% do valor de referência
12 PARACETAMOL 750MG COMPRIMIDO COMPRIMIDO 3390300900 - MATERIAL FARMACOLÓGICO 1.000 R$0,45 R$450,00

Lote vencido por PRADO PHARMA LTDA pelo valor de R$390,00

-13,33% do valor de referência
13 PARACETAMOL SOLUÇAO ORAL OU GOTAS FRASCO 3390300900 - MATERIAL FARMACOLÓGICO 3.000 R$2,08 R$6.231,00

Lote vencido por PRADO PHARMA LTDA pelo valor de R$5.700,00

-8,52% do valor de referência
14 DIPIRONA 500MG. COMPRIMIDO 3390300900 - MATERIAL FARMACOLÓGICO 6.000 R$0,29 R$1.740,00

Lote vencido por PRADO PHARMA LTDA pelo valor de R$1.500,00

-13,79% do valor de referência
15 DIPIRONA 1G COMPRIMIDO COMPRIMIDO 3390300900 - MATERIAL FARMACOLÓGICO 2.000 R$1,83 R$3.660,00

Lote vencido por PRADO PHARMA LTDA pelo valor de R$3.380,00

-7,65% do valor de referência
16 DIPIRONA SOLUÇAO ORAL OU GOTAS FRASCO 3390300900 - MATERIAL FARMACOLÓGICO 3.000 R$1,61 R$4.830,00

Lote vencido por PRADO PHARMA LTDA pelo valor de R$4.410,00

-8,70% do valor de referência
17 COMPLEXO VITAMINICO COM C, D E Z COMPRIMIDO 3390300900 - MATERIAL FARMACOLÓGICO 270.000 R$0,46 R$124.200,00

Lote vencido por PRADO PHARMA LTDA pelo valor de R$113.400,00

-8,70% do valor de referência
18 ACETILCISTEINA XAROPE FRASCO 3390300900 - MATERIAL FARMACOLÓGICO 2.000 R$9,69 R$19.380,00

Lote vencido por PRADO PHARMA LTDA pelo valor de R$17.880,00

-7,74% do valor de referência
TOTAIS 1.176.000 R$78,95 R$1.312.609,00 R$1.197.170,00


Contratos 1


Contrato nº 201/2020-FMS

R$1.197.170,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

053424 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ORIXIMINA

CONTRATADO

PRADO PHARMA LTDA 04.389.760/0001-93


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
28/08/2020

FIM
31/12/2020

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação