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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#18/2020-08/SMS
097408 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 18/2020-08
Legislação Aplicável: Lei nº 13.979/2020
Modalidade: DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: RUA CANDIDO MENDES, 81, CENTRO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 02/09/2020 08:00
Publicação: 24/09/2020 17:32
Homologação: 04/09/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 24/09/2020 17:22 |
| 2 | CARACTERIZAÇÃO DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL OU DE CALAMIDADE PÚBLICA, EM CONFORMIDADE AO ART. 4º-B DA LEI Nº 13.979/20 | ARACTERIZAÇÃO DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL | 24/09/2020 17:23 |
| 3 | ESTIMATIVA DE PREÇO OU JUSTIFICATIVA | ESTIMATIVA DE PREÇOS | 24/09/2020 17:24 |
| 4 | INDICAÇÃO DO SITE OFICIAL, ONDE ESTÃO DISPONIBILIZADAS AS INFORMAÇÕES EXIGIDAS NO ART. 4º, §2º, DA LEI 13.979/20 | INDICAÇÃO SITE | 24/09/2020 17:34 |
| 5 | JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DE ESCOLHA DO FORNECEDOR E PREÇO PACTUADO | JUSTIFICATIVA CPL | 24/09/2020 17:34 |
| 6 | JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO DIRETA, BEM COMO PELA NÃO REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REGULAR, ESPECIALMENTE, O PREGÃO ELETRÔNICO | JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO | 24/09/2020 17:24 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 24/09/2020 17:24 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 24/09/2020 17:29 |
| 9 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO | 24/09/2020 17:40 |
| 10 | SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DO OBJETO A SER CONTRATADO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS DO OBJETO SUFICIENTE PARA CARACTERIZAR O PRODUTO OU SERVIÇO. | TERMO DE REFERÊNCIA | 24/09/2020 17:25 |
| 11 | TERMO DE REFERÊNCIA CONTENDO OS INCISOS I, II, III, IV, V, VI E VII DO § 1º DO ART. 4º-E, LEI N.º 13.979/20 | TERMO DE REFERÊNCIA | 24/09/2020 17:41 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Ano XI, Edição nº 2577, Página nº 2577 | 22/09/2020 |
Participantes 1
Vencidos 5
Venceu 5 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REFORMA DE COLCHÃO TIPO ADULTO | R$4.130,10 | R$3.900,00 | VENCEDOR -5,57% do valor de referência |
| 2 | REFORMA DE COLCHÃO TIPO PEDIATRICO | R$2.200,00 | R$2.000,00 | VENCEDOR -9,09% do valor de referência |
| 3 | REFORMA DE MACA DE TRANSPORTE | R$600,00 | R$550,00 | VENCEDOR -8,33% do valor de referência |
| 4 | REFORMA DE BANCO DE VEÍCULO | R$4.880,00 | R$4.800,00 | VENCEDOR -1,64% do valor de referência |
| 5 | REFORMA DE COLCHÃO TIPO BERÇO | R$1.400,00 | R$1.200,00 | VENCEDOR -14,29% do valor de referência |
| TOTAIS | R$13.210,10 | R$12.450,00 | -5,75% do valor de referência | |
Itens 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REFORMA DE BANCO DE VEÍCULO | UNIDADE | 3330360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 8 | R$610,00 | R$4.880,00 | Lote vencido por GLENDA RODRIGUES AMARAL pelo valor de R$4.800,00-1,64% do valor de referência |
| 2 | REFORMA DE MACA DE TRANSPORTE | UNIDADE | 3330360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 5 | R$120,00 | R$600,00 | Lote vencido por GLENDA RODRIGUES AMARAL pelo valor de R$550,00-8,33% do valor de referência |
| 3 | REFORMA DE COLCHÃO TIPO ADULTO | UNIDADE | 3330360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 30 | R$137,67 | R$4.130,10 | Lote vencido por GLENDA RODRIGUES AMARAL pelo valor de R$3.900,00-5,57% do valor de referência |
| 4 | REFORMA DE COLCHÃO TIPO PEDIATRICO | UNIDADE | 3330360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 20 | R$110,00 | R$2.200,00 | Lote vencido por GLENDA RODRIGUES AMARAL pelo valor de R$2.000,00-9,09% do valor de referência |
| 5 | REFORMA DE COLCHÃO TIPO BERÇO | UNIDADE | 3330360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 15 | R$93,33 | R$1.400,00 | Lote vencido por GLENDA RODRIGUES AMARAL pelo valor de R$1.200,00-14,29% do valor de referência |
| TOTAIS | 78 | R$1.071,00 | R$13.210,10 | R$12.450,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
097408 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
GLENDA RODRIGUES AMARAL 997.138.102-87
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/09/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF