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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#006/2020
031002 - CAMARA MUNICIPAL DE GURUPA
Nº do Processo Administrativo: 170201/2020
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: NA SALA DE REUNIÕES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GURUPÁ/PÁ.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 17/02/2020 09:00
Publicação: 27/10/2020 13:04
Homologação: 17/02/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA CC Nº 006/2020 | 27/10/2020 13:05 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO CC Nº 006/2020 | 27/10/2020 13:06 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO CC Nº 006/2020 | 27/10/2020 13:07 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO Nº 006/2020 | 27/10/2020 13:10 |
| 5 | CARTA CONVITE | CARTA CONVITE Nº 006/2020 | 22/10/2020 07:18 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA Nº 006/2020 | 27/10/2020 13:03 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO Nº 006/2020 | 22/10/2020 07:20 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO Nº 006/2020 | 22/10/2020 07:21 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO CC Nº 006/2020 | 27/10/2020 13:11 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO CC 006/2020 | 01/10/2020 16:14 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO Nº 006/2020 | 22/10/2020 07:21 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL COMBUSTÍVEL E DERIVADOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GURUPÁ/PA. | 10/02/2020 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ÓLEO DIESEL COMUM | R$9.000,00 | R$9.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | GASOLINA COMUM | R$66.000,00 | R$66.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$75.000,00 | R$75.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 12.000 | R$5,50 | R$66.000,00 | Lote vencido por OLIVEIRA COMERCIO DE COMBUSTIVEL EIRELI pelo valor de R$66.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | ÓLEO DIESEL COMUM | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.000 | R$4,50 | R$9.000,00 | Lote vencido por OLIVEIRA COMERCIO DE COMBUSTIVEL EIRELI pelo valor de R$9.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 14.000 | R$10,00 | R$75.000,00 | R$75.000,00 | |||