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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#041/2020
018316 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 042/2020
Legislação Aplicável: Lei nº 13.979/2020
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - , LEI FED ERAL N.º 13.979/2020 (COVID-19)
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.LICITANET.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 15/10/2020 09:00
Publicação: 06/10/2020 12:03
Homologação: 30/10/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 041/2020 | 13/11/2020 13:43 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | DECISÃO ADMINISTRATIVA REFERENTE A PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL | 13/10/2020 15:04 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE REALIZAÇÃO PE 041.2020 | 11/11/2020 01:14 |
| 4 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO PE 041.2020 | 11/11/2020 01:33 |
| 5 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPTETENTE | 06/10/2020 11:40 |
| 6 | EDITAL | EDITAL PE 041.2020 | 06/10/2020 11:41 |
| 7 | ESTIMATIVA DE PREÇO OU JUSTIFICATIVA | ESTIMATIVA DE PREÇO PE 041.2020 | 06/10/2020 11:43 |
| 8 | JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO | JUSTIFICATIVA PE 041.2020 | 06/10/2020 11:43 |
| 9 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL | 13/10/2020 15:03 |
| 10 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA PE 041.2020 | 06/10/2020 11:44 |
Publicidades 14
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO - LICITAÇÃO PE 010.2020 - site PMB. | 30/10/2020 |
| 2 | Outros | AVISO DE EXTRATO DA ATA DE REG. DE PREÇO - LICITAÇÃO PE 041.2020 - site PMB. | 04/11/2020 |
| 3 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Diário do Pará - ECONOMIA TERÇA-FEIRA, B10 - - Belém-PA, 06/10/2020 (HAVERÁ ERRATA DA DATA - CORRETO ABERTURA DIA 15.10.2020 às 09:00hrs). | 06/10/2020 |
| 4 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Errata referente ao aviso de Licitação. DIARIO DO PARÁ - ECONOMIA QUARTA-FEIRA, Belém-PA, 07/10/2020 Diário do Pará B10 | 08/10/2020 |
| 5 | Diário Oficial da União | DOU - Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 192, terça-feira, 6 de outubro de 2020. (HAVERÁ ERRATA DA DATA - CORRETO ABERTURA DIA 15.10.2020 às 09:00hrs). | 06/10/2020 |
| 6 | Diário Oficial da União | Errata referente ao aviso de Licitação. DOU - Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 193, quarta-feira, 7 de outubro de 2020 | 08/10/2020 |
| 7 | Diário Oficial da União | AVISO EXTR. ATA REG. PREÇO 041.2020 - DOU - Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 211, quinta-feira, 5 de novembro de 2020. | 05/11/2020 |
| 8 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - Terça-feira, 06 DE OUTUBRO DE 2020 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.363 ¿¿8 - (HAVERÁ ERRATA DA DATA - CORRETO ABERTURA DIA 15.10.2020 às 09:00hrs). | 06/10/2020 |
| 9 | Diário Oficial do Estado | Errada referente ao aviso de licitação. 90 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.364 Quarta-feira, 07 DE OUTUBRO DE 2020 | 08/10/2020 |
| 10 | Diário Oficial do Estado | AVISO EXTR. ATA REG. PREÇO 041.2020 - 86 ¿¿DIÁRIO OFICIAL Nº 34.395 Quinta-feira, 05 DE NOVEMBRO DE 2020 | 05/11/2020 |
| 11 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO - PE 041.2020 - MURAL FÍSICO E SITE PMB - 06.10.2020. | 06/10/2020 |
| 12 | Mural Físico | AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO - LICITAÇÃO PE 010.2020 - Mural Físico PMB. | 30/10/2020 |
| 13 | Mural Físico | AVISO DE EXTRATO DA ATA DE REG. DE PREÇO - LICITAÇÃO PE 041.2020 - Mural Físico PMB. | 04/11/2020 |
| 14 | Jornal de Grande Circulação no Estado | "AVISO EXTR. ATA REG. PREÇO 041.2020 - ECONOMIA - B13 - QUINTA-FEIRA, Belém-PA, 05/11/2020 Diário do Pará." | 05/11/2020 |
Participantes 5
Vencidos 1
Venceu 1 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ÁLCOOL LIQUIDO 70% - 1000ML | R$28.944,00 | R$0,00 | |
| 2 | MASCARA DESCARTAVEL N95 - PFF2 C/ CLIP | R$30.870,00 | R$0,00 | |
| 3 | MASCARA CIRURGICA TRIPLA DESC. C/ELASTICO 40G - CX C/50 | R$149.910,00 | R$0,00 | |
| 4 | LUVA DE PROCEDIMENTO DE LATEX LISA C/ PÓ TAM P CX C/100 | R$300.594,00 | R$242.760,00 | VENCEDOR -19,24% do valor de referência |
| 5 | LUVA DE PROCEDIMENTO DE LATEX LISA C/ PÓ TAM M CX C/100 | R$303.240,00 | R$0,00 | |
| 6 | AVENTAL DESCARTAVÉL MANGA LONGA BRANCO - AVENTAL DESCARTAVÉL, CONFECCIONADO EM TNT (TECIDO NÃO TECIDO), ELÁSTICO NOS PUNHOS E TIRAS NAS COSTAS, GRAMATURA 40G. | R$167.920,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$981.478,00 | R$242.760,00 | -75,27% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AVENTAL DESCARTAVÉL MANGA LONGA BRANCO - AVENTAL DESCARTAVÉL, CONFECCIONADO EM TNT (TECIDO NÃO TECIDO), ELÁSTICO NOS PUNHOS E TIRAS NAS COSTAS, GRAMATURA 40G. | R$167.920,00 | R$0,00 | |
| 2 | LUVA DE PROCEDIMENTO DE LATEX LISA C/ PÓ TAM M CX C/100 | R$303.240,00 | R$0,00 | |
| 3 | LUVA DE PROCEDIMENTO DE LATEX LISA C/ PÓ TAM P CX C/100 | R$300.594,00 | R$0,00 | |
| 4 | MASCARA CIRURGICA TRIPLA DESC. C/ELASTICO 40G - CX C/50 | R$149.910,00 | R$0,00 | |
| 5 | MASCARA DESCARTAVEL N95 - PFF2 C/ CLIP | R$30.870,00 | R$7.800,00 | VENCEDOR -74,73% do valor de referência |
| 6 | ÁLCOOL LIQUIDO 70% - 1000ML | R$28.944,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$981.478,00 | R$7.800,00 | -99,21% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MASCARA DESCARTAVEL N95 - PFF2 C/ CLIP | R$30.870,00 | R$0,00 | |
| 2 | ÁLCOOL LIQUIDO 70% - 1000ML | R$28.944,00 | R$0,00 | |
| 3 | MASCARA CIRURGICA TRIPLA DESC. C/ELASTICO 40G - CX C/50 | R$149.910,00 | R$0,00 | |
| 4 | LUVA DE PROCEDIMENTO DE LATEX LISA C/ PÓ TAM P CX C/100 | R$300.594,00 | R$0,00 | |
| 5 | LUVA DE PROCEDIMENTO DE LATEX LISA C/ PÓ TAM M CX C/100 | R$303.240,00 | R$0,00 | |
| 6 | AVENTAL DESCARTAVÉL MANGA LONGA BRANCO - AVENTAL DESCARTAVÉL, CONFECCIONADO EM TNT (TECIDO NÃO TECIDO), ELÁSTICO NOS PUNHOS E TIRAS NAS COSTAS, GRAMATURA 40G. | R$167.920,00 | R$48.000,00 | VENCEDOR -71,41% do valor de referência |
| TOTAIS | R$981.478,00 | R$48.000,00 | -95,11% do valor de referência | |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MASCARA DESCARTAVEL N95 - PFF2 C/ CLIP | R$30.870,00 | R$0,00 | |
| 2 | MASCARA CIRURGICA TRIPLA DESC. C/ELASTICO 40G - CX C/50 | R$149.910,00 | R$0,00 | |
| 3 | LUVA DE PROCEDIMENTO DE LATEX LISA C/ PÓ TAM P CX C/100 | R$300.594,00 | R$0,00 | |
| 4 | LUVA DE PROCEDIMENTO DE LATEX LISA C/ PÓ TAM M CX C/100 | R$303.240,00 | R$243.180,00 | VENCEDOR -19,81% do valor de referência |
| 5 | AVENTAL DESCARTAVÉL MANGA LONGA BRANCO - AVENTAL DESCARTAVÉL, CONFECCIONADO EM TNT (TECIDO NÃO TECIDO), ELÁSTICO NOS PUNHOS E TIRAS NAS COSTAS, GRAMATURA 40G. | R$167.920,00 | R$0,00 | |
| 6 | ÁLCOOL LIQUIDO 70% - 1000ML | R$28.944,00 | R$20.736,00 | VENCEDOR -28,36% do valor de referência |
| TOTAIS | R$981.478,00 | R$263.916,00 | -73,11% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MASCARA DESCARTAVEL N95 - PFF2 C/ CLIP | R$30.870,00 | R$0,00 | |
| 2 | MASCARA CIRURGICA TRIPLA DESC. C/ELASTICO 40G - CX C/50 | R$149.910,00 | R$76.500,00 | VENCEDOR -48,97% do valor de referência |
| 3 | LUVA DE PROCEDIMENTO DE LATEX LISA C/ PÓ TAM P CX C/100 | R$300.594,00 | R$0,00 | |
| 4 | LUVA DE PROCEDIMENTO DE LATEX LISA C/ PÓ TAM M CX C/100 | R$303.240,00 | R$0,00 | |
| 5 | AVENTAL DESCARTAVÉL MANGA LONGA BRANCO - AVENTAL DESCARTAVÉL, CONFECCIONADO EM TNT (TECIDO NÃO TECIDO), ELÁSTICO NOS PUNHOS E TIRAS NAS COSTAS, GRAMATURA 40G. | R$167.920,00 | R$0,00 | |
| 6 | ÁLCOOL LIQUIDO 70% - 1000ML | R$28.944,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$981.478,00 | R$76.500,00 | -92,21% do valor de referência | |
Itens 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ÁLCOOL LIQUIDO 70% - 1000ML | FRASCO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 4.320 | R$6,70 | R$28.944,00 | Lote vencido por L C B PONTES EIRELI - ME pelo valor de R$20.736,00-28,36% do valor de referência |
| 2 | AVENTAL DESCARTAVÉL MANGA LONGA BRANCO - AVENTAL DESCARTAVÉL, CONFECCIONADO EM TNT (TECIDO NÃO TECIDO), ELÁSTICO NOS PUNHOS E TIRAS NAS COSTAS, GRAMATURA 40G. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 8.000 | R$20,99 | R$167.920,00 | Lote vencido por F C COUTINHO EIRELI pelo valor de R$48.000,00-71,41% do valor de referência |
| 3 | LUVA DE PROCEDIMENTO DE LATEX LISA C/ PÓ TAM M CX C/100 | CAIXA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 4.200 | R$72,20 | R$303.240,00 | Lote vencido por L C B PONTES EIRELI - ME pelo valor de R$243.180,00-19,81% do valor de referência |
| 4 | LUVA DE PROCEDIMENTO DE LATEX LISA C/ PÓ TAM P CX C/100 | CAIXA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 4.200 | R$71,57 | R$300.594,00 | Lote vencido por AMAZON MEDICAL CARE EIRELI pelo valor de R$242.760,00-19,24% do valor de referência |
| 5 | MASCARA CIRURGICA TRIPLA DESC. C/ELASTICO 40G - CX C/50 | CAIXA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.000 | R$49,97 | R$149.910,00 | Lote vencido por MERCADÃO DAS MASCARAS EIRELI pelo valor de R$76.500,00-48,97% do valor de referência |
| 6 | MASCARA DESCARTAVEL N95 - PFF2 C/ CLIP | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.000 | R$10,29 | R$30.870,00 | Lote vencido por BETANIAMED COMERCIAL EIRELI - EPP pelo valor de R$7.800,00-74,73% do valor de referência |
| TOTAIS | 26.720 | R$231,72 | R$981.478,00 | R$638.976,00 | |||