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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#030/2020
032001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-ACU
Nº do Processo Administrativo: 153/2020
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 06/10/2020 14:00
Publicação: 02/10/2020 09:37
Homologação: 29/10/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REDISTRO DE PREÇO | 09/12/2020 09:50 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | 14/12/2020 10:30 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 14/12/2020 10:30 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 14/12/2020 10:30 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 14/12/2020 10:31 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 02/10/2020 09:19 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 02/10/2020 09:25 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 02/10/2020 09:25 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 02/10/2020 09:26 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 05/02/2021 10:05 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 02/10/2020 09:36 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 02/10/2020 09:26 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 02/10/2020 09:27 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | D.O.U Seção 3 - Nº 184, quinta-feira, 24 de setembro de 2020,pág. 185. | 24/09/2020 |
| 2 | Jornal de Grande Circulação no Estado | ECOMONIA B10, Diário do Pará, QUINTA-FEIRA, Belém-PA, 24/09/2020. | 24/09/2020 |
| 3 | Site | www.prefeituradeigarapeacu.pa.gov.br | 24/09/2020 |
| 4 | Site | www.portaldecompraspublicas.com.br | 24/09/2019 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE CONTROLE INTEGRADO DE VETORES E PRAGAS URBANAS (MOSCAS, MOSQUITOS – INCLUSIVE AEDES AEGYPTI E FEBRE AMARELA, FORMIGAS, ETC.) ENGLOBANDO DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, DESALOJAMENTO DE POMBOS E MORCEGOS E DESINFECÇÃO DO AMBIENTE NO COMBATE AO VÍRUS CORONAVÍRUS (COVID19) | R$345.594,69 | R$78.195,16 | VENCEDOR -77,37% do valor de referência |
| TOTAIS | R$345.594,69 | R$78.195,16 | -77,37% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE CONTROLE INTEGRADO DE VETORES E PRAGAS URBANAS (MOSCAS, MOSQUITOS – INCLUSIVE AEDES AEGYPTI E FEBRE AMARELA, FORMIGAS, ETC.) ENGLOBANDO DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, DESALOJAMENTO DE POMBOS E MORCEGOS E DESINFECÇÃO DO AMBIENTE NO COMBATE AO VÍRUS CORONAVÍRUS (COVID19) | METRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 69.817 | R$4,95 | R$345.594,69 | Lote vencido por A. DA S. SANTOS EIRELI pelo valor de R$78.195,16-77,37% do valor de referência |
| TOTAIS | 69.817 | R$4,95 | R$345.594,69 | R$78.195,16 | |||