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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#013/2020
123001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARA
Nº do Processo Administrativo: 00309001/20
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, SITO NA AV. CASTELO BRANCO, Nº 635, CENTRO, SANTA LUZIA DO PARÁ/PA, NO HORÁRIO DE 08:00 ÀS 13:00 HORAS, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, NA SALA DE LICITAÇÃO.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 14/10/2020 10:00
Publicação: 06/10/2020 15:54
Homologação: 19/10/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA | 19/11/2020 10:49 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA | 19/11/2020 10:50 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 19/11/2020 10:47 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 19/11/2020 10:46 |
| 5 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS. | 02/10/2020 11:49 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 19/11/2020 10:44 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 19/11/2020 10:45 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO | 19/11/2020 10:45 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER | 19/11/2020 11:26 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER | 19/11/2020 10:45 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 19/11/2020 10:46 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 19/11/2020 10:46 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | IMPRENSA NACIONAL | 02/10/2020 |
| 2 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA | 02/10/2020 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AMAZÔNIA | 02/10/2020 |
Participantes 1
Vencidos 13
Venceu 13 dos 13 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CAIXA DE PRESENTE EM REDE DE PISCA - 10 UNIDADES | R$4.336,80 | R$4.200,00 | VENCEDOR -3,15% do valor de referência |
| 2 | BOLA PEQUENA DE LED - 04 UNIDADES | R$5.280,00 | R$5.100,00 | VENCEDOR -3,41% do valor de referência |
| 3 | BOLA GRANDE DE LED - 01 UNIDADE | R$2.400,18 | R$2.220,00 | VENCEDOR -7,51% do valor de referência |
| 4 | ÁRVORE DE LED 6 METROS DE ALTURA - 01 UNIDADE | R$10.233,60 | R$9.900,00 | VENCEDOR -3,26% do valor de referência |
| 5 | BRAÇO DE POSTE NA PRAÇA - 10 UNIDADES | R$6.066,78 | R$5.700,00 | VENCEDOR -6,05% do valor de referência |
| 6 | CASCATAS NOS PRÉDIO PÚBLICO - 10 UNIDADES | R$1.693,38 | R$1.560,00 | VENCEDOR -7,88% do valor de referência |
| 7 | REFLETOR VERDE NA TORRE E SANTA - 04 UNIDADES | R$1.033,38 | R$960,00 | VENCEDOR -7,10% do valor de referência |
| 8 | REDE DE CASCATA EM 140 ÁRVORES - 300 UNIDADES | R$6.033,42 | R$5.700,00 | VENCEDOR -5,53% do valor de referência |
| 9 | BRAÇO DE POSTE DO PONTO DE TAXI ATÉ PREFEITURA - 39 UNIDADES | R$4.383,42 | R$4.320,00 | VENCEDOR -1,45% do valor de referência |
| 10 | ÁRVORES - 02 UNIDADES | R$9.333,60 | R$9.000,00 | VENCEDOR -3,57% do valor de referência |
| 11 | CASCATA NA PREFEITURA - 50 UNIDADES | R$1.073,40 | R$960,00 | VENCEDOR -10,56% do valor de referência |
| 12 | BRAÇOS DE GRANDE EM LED - 10 UNIDADES | R$1.433,40 | R$1.320,00 | VENCEDOR -7,91% do valor de referência |
| 13 | PRESÉPIO DE LED - 01 UNIDADE | R$1.866,78 | R$960,00 | VENCEDOR -48,57% do valor de referência |
| TOTAIS | R$55.168,14 | R$51.900,00 | -5,92% do valor de referência | |
Itens 13
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CAIXA DE PRESENTE EM REDE DE PISCA - 10 UNIDADES | DIA | 3390392300 - FESTIVIDADES E HOMENAGENS | 60 | R$72,28 | R$4.336,80 | Lote vencido por MARLON MOTA LIMA REPRESENTAÇÕES - ME pelo valor de R$4.200,00-3,15% do valor de referência |
| 2 | BOLA PEQUENA DE LED - 04 UNIDADES | DIA | 3390392300 - FESTIVIDADES E HOMENAGENS | 60 | R$88,00 | R$5.280,00 | Lote vencido por MARLON MOTA LIMA REPRESENTAÇÕES - ME pelo valor de R$5.100,00-3,41% do valor de referência |
| 3 | BOLA GRANDE DE LED - 01 UNIDADE | DIA | 3390392300 - FESTIVIDADES E HOMENAGENS | 60 | R$40,00 | R$2.400,18 | Lote vencido por MARLON MOTA LIMA REPRESENTAÇÕES - ME pelo valor de R$2.220,00-7,51% do valor de referência |
| 4 | ÁRVORE DE LED 6 METROS DE ALTURA - 01 UNIDADE | DIA | 3390392300 - FESTIVIDADES E HOMENAGENS | 60 | R$170,56 | R$10.233,60 | Lote vencido por MARLON MOTA LIMA REPRESENTAÇÕES - ME pelo valor de R$9.900,00-3,26% do valor de referência |
| 5 | BRAÇO DE POSTE NA PRAÇA - 10 UNIDADES | DIA | 3390392300 - FESTIVIDADES E HOMENAGENS | 60 | R$101,11 | R$6.066,78 | Lote vencido por MARLON MOTA LIMA REPRESENTAÇÕES - ME pelo valor de R$5.700,00-6,05% do valor de referência |
| 6 | CASCATAS NOS PRÉDIO PÚBLICO - 10 UNIDADES | DIA | 3390392300 - FESTIVIDADES E HOMENAGENS | 60 | R$28,22 | R$1.693,38 | Lote vencido por MARLON MOTA LIMA REPRESENTAÇÕES - ME pelo valor de R$1.560,00-7,88% do valor de referência |
| 7 | PRESÉPIO DE LED - 01 UNIDADE | DIA | 3390392300 - FESTIVIDADES E HOMENAGENS | 60 | R$31,11 | R$1.866,78 | Lote vencido por MARLON MOTA LIMA REPRESENTAÇÕES - ME pelo valor de R$960,00-48,57% do valor de referência |
| 8 | REDE DE CASCATA EM 140 ÁRVORES - 300 UNIDADES | DIA | 3390392300 - FESTIVIDADES E HOMENAGENS | 60 | R$100,56 | R$6.033,42 | Lote vencido por MARLON MOTA LIMA REPRESENTAÇÕES - ME pelo valor de R$5.700,00-5,53% do valor de referência |
| 9 | BRAÇO DE POSTE DO PONTO DE TAXI ATÉ PREFEITURA - 39 UNIDADES | DIA | 3390392300 - FESTIVIDADES E HOMENAGENS | 60 | R$73,06 | R$4.383,42 | Lote vencido por MARLON MOTA LIMA REPRESENTAÇÕES - ME pelo valor de R$4.320,00-1,45% do valor de referência |
| 10 | CASCATA NA PREFEITURA - 50 UNIDADES | DIA | 3390392300 - FESTIVIDADES E HOMENAGENS | 60 | R$17,89 | R$1.073,40 | Lote vencido por MARLON MOTA LIMA REPRESENTAÇÕES - ME pelo valor de R$960,00-10,56% do valor de referência |
| 11 | BRAÇOS DE GRANDE EM LED - 10 UNIDADES | DIA | 3390392300 - FESTIVIDADES E HOMENAGENS | 60 | R$23,89 | R$1.433,40 | Lote vencido por MARLON MOTA LIMA REPRESENTAÇÕES - ME pelo valor de R$1.320,00-7,91% do valor de referência |
| 12 | ÁRVORES - 02 UNIDADES | DIA | 3390392300 - FESTIVIDADES E HOMENAGENS | 60 | R$155,56 | R$9.333,60 | Lote vencido por MARLON MOTA LIMA REPRESENTAÇÕES - ME pelo valor de R$9.000,00-3,57% do valor de referência |
| 13 | REFLETOR VERDE NA TORRE E SANTA - 04 UNIDADES | DIA | 3390392300 - FESTIVIDADES E HOMENAGENS | 60 | R$17,22 | R$1.033,38 | Lote vencido por MARLON MOTA LIMA REPRESENTAÇÕES - ME pelo valor de R$960,00-7,10% do valor de referência |
| TOTAIS | 780 | R$919,47 | R$55.168,14 | R$51.900,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
123001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARA
MARLON MOTA LIMA REPRESENTAÇÕES - ME 26.270.391/0001-58
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/10/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF