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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/PE-02-2020
013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
Nº do Processo Administrativo: 001/PE-02-2020
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: AVENIDA CRONGE DA SILVEIRA, Nº438 BAIRRO COMERCIAL
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 11/09/2020 09:00
Publicação: 02/10/2020 15:00
Homologação: 02/09/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 5
Aditivos: 1
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DO FORNECEDOR | 02/10/2020 15:01 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 02/10/2020 15:02 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO | 02/10/2020 15:09 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 02/10/2020 15:05 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 02/10/2020 15:05 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 02/10/2020 15:10 |
| 7 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÃO DA ATA | 02/10/2020 15:08 |
| 8 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO | 02/10/2020 15:08 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Site | PROCESSO DE ADESÃO-https://www.governotransparente.com.br/transparencia | 02/10/2020 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PUBLICAÇÃO DE ATOS LEGAIS -DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO. | R$178.000,00 | R$178.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | PUBLICAÇÃO DE ATOS LEGAIS - JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO ESTADUAL. | R$173.000,00 | R$173.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | PUBLICAÇÃO DE ATOS LEGAIS - DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ. | R$197.000,00 | R$197.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$548.000,00 | R$548.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PUBLICAÇÃO DE ATOS LEGAIS -DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO. | CENTÍMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2.000 | R$89,00 | R$178.000,00 | Lote vencido por L A DA C PAES JUNIOR SERVIÇOS EIRELLI pelo valor de R$178.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | PUBLICAÇÃO DE ATOS LEGAIS - DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ. | CENTÍMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2.000 | R$98,50 | R$197.000,00 | Lote vencido por L A DA C PAES JUNIOR SERVIÇOS EIRELLI pelo valor de R$197.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | PUBLICAÇÃO DE ATOS LEGAIS - JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO ESTADUAL. | CENTÍMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2.000 | R$86,50 | R$173.000,00 | Lote vencido por L A DA C PAES JUNIOR SERVIÇOS EIRELLI pelo valor de R$173.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 6.000 | R$274,00 | R$548.000,00 | R$548.000,00 | |||
Contratos 5
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
L A DA C PAES JUNIOR SERVIÇOS EIRELLI 04.822.230/0001-97
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/09/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
L A DA C PAES JUNIOR SERVIÇOS EIRELLI 04.822.230/0001-97
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/09/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
L A DA C PAES JUNIOR SERVIÇOS EIRELLI 04.822.230/0001-97
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/09/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
L A DA C PAES JUNIOR SERVIÇOS EIRELLI 04.822.230/0001-97
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/09/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
L A DA C PAES JUNIOR SERVIÇOS EIRELLI 04.822.230/0001-97
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/09/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
L A DA C PAES JUNIOR SERVIÇOS EIRELLI 04.822.230/0001-97
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/10/2020
FIM
31/12/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF