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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#TP 040/2020 CEL
042438 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS
Nº do Processo Administrativo: PROCESSO Nº 12.441/2020-PMM
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL/SEVOP/PMM, SITO À SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS – SEVOP, RODOVIA BR-230 (TRANSAMAZÔNICA), BAIRRO NOVA MARABÁ – MARABÁ – PARÁ – CEP: 68507-765.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: PUBLICADA SUSPENSA
Abertura: 20/10/2020 09:00
Publicação: 02/10/2020 16:36
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | EDITAL | EDITAL | 02/10/2020 14:33 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 02/10/2020 16:35 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | PUBLICAÇÕES DE SUSPENSÃO | 20/10/2020 08:58 |
| 4 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 02/10/2020 15:07 |
| 5 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA-PDF | 02/10/2020 15:06 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO - PROGEM | 02/10/2020 14:32 |
| 7 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇÃO | 02/10/2020 15:05 |
| 8 | PROJETO BÁSICO E/OU EXECUTIVO, COM TODAS AS SUAS PARTES, DESENHOS, ESPECIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEMENTOS (CONFORME O CASO). | TERMO DE REFERENCIA | 05/10/2020 08:56 |
| 9 | TERMO DE SUSPENSÃO | SUSPENSÃO | 20/10/2020 08:58 |
Publicidades 10
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AVISO DE LICITAÇÃO - AMAZONIA JORNAL, GERAIS, PAG: 04 | 01/10/2020 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AVISO DE SUSPENSÃO - AMAZONIA JORNAL, GERAIS, PAG: 04 | 14/10/2020 |
| 3 | Diário Oficial da União | AVISO DE SUSPENSÃO - DOU, N° 197, PAG: 182, SEÇÃO 3 | 14/10/2020 |
| 4 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO - DOU, N° 189, PAG: 203, SEÇÃO 3 | 01/10/2020 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - IOEPA, N° 34.360, PAG: 128, PROTOCOLO: 586022 | 01/10/2020 |
| 6 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE SUSPENSÃO - IOEPA, N° 34.372, PAG: 68, PROTOCOLO: 589902 | 14/10/2020 |
| 7 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO - FAMEP, N° 2584, PAG: 26 | 01/10/2020 |
| 8 | Diário Oficial do Município | AVISO DE SUSPENSÃO - FAMEP, N° 2592, PAG: 43, CODIGO IDENTIFICADOR: 14858F6D | 14/10/2020 |
| 9 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO - QUADRO DE AVISOS, SEVOP, SEASPAC | 01/10/2020 |
| 10 | Site | AVISO DE LICITAÇÃO - PORTAL DA TRANSPARENCIA, https://maraba.pa.gov.br/ | 01/10/2020 |
Participantes 0
Lotes 1
Lote 1: EXECUÇÃO DO PROJETO SOCIAL DAS OBRAS DO RESIDENCIAL JARDIM DO ÉDEN DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA (PMCMV – 0377565-96) 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VALORES TOTAIS | UNIDADE | - | 1 | R$877.322,71 | R$877.322,71 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$877.322,71 | R$877.322,71 | |||