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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#07/2020
042002 - CAMARA MUNICIPAL DE MARABA
Nº do Processo Administrativo: 10/2020
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES, SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 22/06/2020 10:00
Publicação: 03/10/2020 17:35
Homologação: 26/06/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA REGISTRO DE PREÇO | 03/10/2020 19:41 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 03/10/2020 19:42 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO | 03/10/2020 19:42 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | RELATÓRIO CPL | 03/10/2020 19:42 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 03/10/2020 19:42 |
| 6 | EDITAL | EDITAL 07/2020 | 03/10/2020 17:33 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 03/10/2020 17:33 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA ATA REGISTRO DE PREÇO | 03/10/2020 17:34 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO | 03/10/2020 17:34 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CI | 03/10/2020 19:43 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 03/10/2020 17:34 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 03/10/2020 17:34 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 03/10/2020 17:34 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | IOEPA | 05/06/2020 |
| 2 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Diário do Pará | 05/06/2020 |
Participantes 5
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MICRO-ÔNIBUS, COM CAPACIDADE PARA 24 PASSAGEIROS, COM AR-CONDICIONADO, POLTRONAS RECLINÁVEIS, MODELO 2019 EM DIANTE, COM CONDUTOR. | R$22.500,00 | R$15.000,00 | VENCEDOR -33,33% do valor de referência |
| 2 | VAN, COM CAPACIDADE PARA 16 PASSAGEIROS, COM AR-CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA, ENCOSTO DE CABEÇA TRASEIRO, VIDROS E TRAVAS ELÉTRICAS, FREIOS ABS, AIRBAG, MODELO 2019 EM DIANTE, COM CONDUTOR. | R$18.000,00 | R$21.000,00 | VENCEDOR 16,67% do valor de referência |
| 3 | CAMINHONETE CABINE DUPLA, COM AR-CONDICIONADO, VIDROS E TRAVAS ELÉTRICAS NAS 4 PORTAS, CÂMBIO AUTOMÁTICO, FREIOS ABS, AIRBAG, MODELO 4X4, ANO DE FABRICAÇÃO 2020 EM DIANTE, COM CONDUTOR. | R$36.000,00 | R$32.400,00 | VENCEDOR -10,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$76.500,00 | R$68.400,00 | -10,59% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MICRO-ÔNIBUS, COM CAPACIDADE PARA 24 PASSAGEIROS, COM AR-CONDICIONADO, POLTRONAS RECLINÁVEIS, MODELO 2019 EM DIANTE, COM CONDUTOR. | R$22.500,00 | R$37.800,00 | PARTICIPANTE 68,00% do valor de referência |
| 2 | VAN, COM CAPACIDADE PARA 16 PASSAGEIROS, COM AR-CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA, ENCOSTO DE CABEÇA TRASEIRO, VIDROS E TRAVAS ELÉTRICAS, FREIOS ABS, AIRBAG, MODELO 2019 EM DIANTE, COM CONDUTOR. | R$18.000,00 | R$32.700,00 | PARTICIPANTE 81,67% do valor de referência |
| 3 | CAMINHONETE CABINE DUPLA, COM AR-CONDICIONADO, VIDROS E TRAVAS ELÉTRICAS NAS 4 PORTAS, CÂMBIO AUTOMÁTICO, FREIOS ABS, AIRBAG, MODELO 4X4, ANO DE FABRICAÇÃO 2020 EM DIANTE, COM CONDUTOR. | R$36.000,00 | R$75.480,00 | PARTICIPANTE 109,67% do valor de referência |
| TOTAIS | R$76.500,00 | R$145.980,00 | 90,82% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CAMINHONETE CABINE DUPLA, COM AR-CONDICIONADO, VIDROS E TRAVAS ELÉTRICAS NAS 4 PORTAS, CÂMBIO AUTOMÁTICO, FREIOS ABS, AIRBAG, MODELO 4X4, ANO DE FABRICAÇÃO 2020 EM DIANTE, COM CONDUTOR. | R$36.000,00 | R$32.520,00 | PARTICIPANTE -9,67% do valor de referência |
| 2 | MICRO-ÔNIBUS, COM CAPACIDADE PARA 24 PASSAGEIROS, COM AR-CONDICIONADO, POLTRONAS RECLINÁVEIS, MODELO 2019 EM DIANTE, COM CONDUTOR. | R$22.500,00 | R$59.670,00 | PARTICIPANTE 165,20% do valor de referência |
| 3 | VAN, COM CAPACIDADE PARA 16 PASSAGEIROS, COM AR-CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA, ENCOSTO DE CABEÇA TRASEIRO, VIDROS E TRAVAS ELÉTRICAS, FREIOS ABS, AIRBAG, MODELO 2019 EM DIANTE, COM CONDUTOR. | R$18.000,00 | R$50.550,00 | PARTICIPANTE 180,83% do valor de referência |
| TOTAIS | R$76.500,00 | R$142.740,00 | 86,59% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | VAN, COM CAPACIDADE PARA 16 PASSAGEIROS, COM AR-CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA, ENCOSTO DE CABEÇA TRASEIRO, VIDROS E TRAVAS ELÉTRICAS, FREIOS ABS, AIRBAG, MODELO 2019 EM DIANTE, COM CONDUTOR. | R$18.000,00 | R$27.000,00 | PARTICIPANTE 50,00% do valor de referência |
| 2 | MICRO-ÔNIBUS, COM CAPACIDADE PARA 24 PASSAGEIROS, COM AR-CONDICIONADO, POLTRONAS RECLINÁVEIS, MODELO 2019 EM DIANTE, COM CONDUTOR. | R$22.500,00 | R$33.000,00 | PARTICIPANTE 46,67% do valor de referência |
| 3 | CAMINHONETE CABINE DUPLA, COM AR-CONDICIONADO, VIDROS E TRAVAS ELÉTRICAS NAS 4 PORTAS, CÂMBIO AUTOMÁTICO, FREIOS ABS, AIRBAG, MODELO 4X4, ANO DE FABRICAÇÃO 2020 EM DIANTE, COM CONDUTOR. | R$36.000,00 | R$72.000,00 | PARTICIPANTE 100,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$76.500,00 | R$132.000,00 | 72,55% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MICRO-ÔNIBUS, COM CAPACIDADE PARA 24 PASSAGEIROS, COM AR-CONDICIONADO, POLTRONAS RECLINÁVEIS, MODELO 2019 EM DIANTE, COM CONDUTOR. | R$22.500,00 | R$38.550,00 | PARTICIPANTE 71,33% do valor de referência |
| 2 | VAN, COM CAPACIDADE PARA 16 PASSAGEIROS, COM AR-CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA, ENCOSTO DE CABEÇA TRASEIRO, VIDROS E TRAVAS ELÉTRICAS, FREIOS ABS, AIRBAG, MODELO 2019 EM DIANTE, COM CONDUTOR. | R$18.000,00 | R$30.360,00 | PARTICIPANTE 68,67% do valor de referência |
| 3 | CAMINHONETE CABINE DUPLA, COM AR-CONDICIONADO, VIDROS E TRAVAS ELÉTRICAS NAS 4 PORTAS, CÂMBIO AUTOMÁTICO, FREIOS ABS, AIRBAG, MODELO 4X4, ANO DE FABRICAÇÃO 2020 EM DIANTE, COM CONDUTOR. | R$36.000,00 | R$75.480,00 | PARTICIPANTE 109,67% do valor de referência |
| TOTAIS | R$76.500,00 | R$144.390,00 | 88,75% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MICRO-ÔNIBUS, COM CAPACIDADE PARA 24 PASSAGEIROS, COM AR-CONDICIONADO, POLTRONAS RECLINÁVEIS, MODELO 2019 EM DIANTE, COM CONDUTOR. | DIÁRIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 30 | R$750,00 | R$22.500,00 | Lote vencido por B&M PROJETOS AGROAMBIENTAIS LTDA EPP pelo valor de R$15.000,00-33,33% do valor de referência |
| 2 | VAN, COM CAPACIDADE PARA 16 PASSAGEIROS, COM AR-CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA, ENCOSTO DE CABEÇA TRASEIRO, VIDROS E TRAVAS ELÉTRICAS, FREIOS ABS, AIRBAG, MODELO 2019 EM DIANTE, COM CONDUTOR. | DIÁRIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 30 | R$600,00 | R$18.000,00 | Lote vencido por B&M PROJETOS AGROAMBIENTAIS LTDA EPP pelo valor de R$21.000,0016,67% do valor de referência |
| 3 | CAMINHONETE CABINE DUPLA, COM AR-CONDICIONADO, VIDROS E TRAVAS ELÉTRICAS NAS 4 PORTAS, CÂMBIO AUTOMÁTICO, FREIOS ABS, AIRBAG, MODELO 4X4, ANO DE FABRICAÇÃO 2020 EM DIANTE, COM CONDUTOR. | DIÁRIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 60 | R$600,00 | R$36.000,00 | Lote vencido por B&M PROJETOS AGROAMBIENTAIS LTDA EPP pelo valor de R$32.400,00-10,00% do valor de referência |
| TOTAIS | 120 | R$1.950,00 | R$76.500,00 | R$68.400,00 | |||