Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#10/2020
042002 - CAMARA MUNICIPAL DE MARABA
Nº do Processo Administrativo: 13/2020
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 23/06/2020 14:00
Publicação: 03/10/2020 23:28
Homologação: 10/07/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 03/10/2020 23:44 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 03/10/2020 23:45 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | RELATÓRIO CPL | 03/10/2020 23:46 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 03/10/2020 23:46 |
| 5 | EDITAL | EDITAL 10/2020 | 03/10/2020 23:24 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 03/10/2020 23:24 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 03/10/2020 23:25 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO | 03/10/2020 23:25 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CI | 03/10/2020 23:46 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 03/10/2020 23:25 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | ORÇAMENTO | 03/10/2020 23:25 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 03/10/2020 23:25 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | IOEPA | 05/06/2020 |
| 2 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Diário do Pará | 05/06/2020 |
Participantes 4
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REVESTIMENTO ACÚSTICO | R$500.140,78 | R$349.000,00 | PARTICIPANTE -30,22% do valor de referência |
| TOTAIS | R$500.140,78 | R$349.000,00 | -30,22% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REVESTIMENTO ACÚSTICO | R$500.140,78 | R$350.098,54 | VENCEDOR -30,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$500.140,78 | R$350.098,54 | -30,00% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REVESTIMENTO ACÚSTICO | R$500.140,78 | R$440.000,00 | PARTICIPANTE -12,02% do valor de referência |
| TOTAIS | R$500.140,78 | R$440.000,00 | -12,02% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REVESTIMENTO ACÚSTICO | R$500.140,78 | R$495.958,94 | PARTICIPANTE -0,84% do valor de referência |
| TOTAIS | R$500.140,78 | R$495.958,94 | -0,84% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: REVESTIMENTO ACÚSTICO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TROCA DO REVESTIMENTO ACÚSTICO DO PLENÁRIO E DO AUDITÓRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$500.140,78 | R$500.140,78 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$500.140,78 | R$500.140,78 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042002 - CAMARA MUNICIPAL DE MARABA
ISOLACUSTIC SOLUÇÕES ACÚSTICAS LTDA-ME 26.337.208/0001-94
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/07/2020
FIM
22/10/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF