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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO GERENCIADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCURUÍ-PA VINCULADA AO PREGÃO PRESENCIAL POR SRP Nº PP 006/2019-SEMS.
137201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARITUBA
Nº do Processo Administrativo: 080/2020-SESAU
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: GERENCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARITUBA/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 07/07/2020 10:00
Publicação: 06/10/2020 15:32
Homologação: 14/09/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 4
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DE ADESÃO DO FORNECEDOR | 06/10/2020 15:36 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 06/10/2020 15:35 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR | 06/10/2020 15:36 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 06/10/2020 15:37 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 06/10/2020 15:37 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 06/10/2020 15:37 |
| 7 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA | 07/10/2020 11:28 |
| 8 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO AO ORGÃO GERENCIADOR | 06/10/2020 15:38 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | EXTRATO DE CONTRATO, DOU, Nº 186, PAG 175 | 28/09/2020 |
| 2 | Diário Oficial da União | EXTRATO DE CONTRATO, DOU, Nº 188, PAG 196 | 30/09/2020 |
| 3 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DO CONTRATO, FAMEP, Nº 2581, PAG 41 | 28/09/2020 |
Participantes 4
Vencidos 1
Venceu 1 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ITENS F. CARDOSO E CIA LTDA | R$581.725,00 | R$0,00 | |
| 2 | ITENS S. DE ALMEIDA MAIA COMERCIO | R$50.000,00 | R$0,00 | |
| 3 | ITENS POLYMEDH EIRELI | R$210.602,00 | R$0,00 | |
| 4 | ITENS C J A PARENTE | R$1.268.979,25 | R$1.268.979,25 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$2.111.306,25 | R$1.268.979,25 | -39,90% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ITENS C J A PARENTE | R$1.268.979,25 | R$0,00 | |
| 2 | ITENS POLYMEDH EIRELI | R$210.602,00 | R$0,00 | |
| 3 | ITENS S. DE ALMEIDA MAIA COMERCIO | R$50.000,00 | R$0,00 | |
| 4 | ITENS F. CARDOSO E CIA LTDA | R$581.725,00 | R$581.725,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$2.111.306,25 | R$581.725,00 | -72,45% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ITENS S. DE ALMEIDA MAIA COMERCIO | R$50.000,00 | R$0,00 | |
| 2 | ITENS F. CARDOSO E CIA LTDA | R$581.725,00 | R$0,00 | |
| 3 | ITENS POLYMEDH EIRELI | R$210.602,00 | R$210.602,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | ITENS C J A PARENTE | R$1.268.979,25 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$2.111.306,25 | R$210.602,00 | -90,03% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ITENS C J A PARENTE | R$1.268.979,25 | R$0,00 | |
| 2 | ITENS POLYMEDH EIRELI | R$210.602,00 | R$0,00 | |
| 3 | ITENS S. DE ALMEIDA MAIA COMERCIO | R$50.000,00 | R$50.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | ITENS F. CARDOSO E CIA LTDA | R$581.725,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$2.111.306,25 | R$50.000,00 | -97,63% do valor de referência | |
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ITENS C J A PARENTE | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$1.268.979,25 | R$1.268.979,25 | Lote vencido por C. J. A. PARENTE - EPP pelo valor de R$1.268.979,25Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | ITENS POLYMEDH EIRELI | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$210.602,00 | R$210.602,00 | Lote vencido por POLYMEDH EIRELI EPP pelo valor de R$210.602,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | ITENS S. DE ALMEIDA MAIA COMERCIO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$50.000,00 | R$50.000,00 | Lote vencido por S DE ALMEIDA MAIA COMERCIO - ME pelo valor de R$50.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | ITENS F. CARDOSO E CIA LTDA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$581.725,00 | R$581.725,00 | Lote vencido por F. CARDOSO & CIA LTDA pelo valor de R$581.725,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 4 | R$2.111.306,25 | R$2.111.306,25 | R$2.111.306,25 | |||
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARITUBA
POLYMEDH EIRELI EPP 63.848.345/0001-10
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/09/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARITUBA
C. J. A. PARENTE - EPP 83.646.307/0001-91
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/09/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARITUBA
S DE ALMEIDA MAIA COMERCIO - ME 19.090.642/0001-57
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/09/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARITUBA
F. CARDOSO & CIA LTDA 04.949.905/0001-63
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/09/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF