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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#29/2020
068001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA
Nº do Processo Administrativo: 1175/2020
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: HTTP://WWW.COMPRASNET.GOV.BR(UASG 455288)
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 16/10/2020 09:00
Publicação: 06/10/2020 14:37
Homologação: 27/10/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA REGISTRO DE PREÇO | 21/01/2021 16:29 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 12/01/2021 13:22 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | RESULTADO POR FORNECEDOR | 12/01/2021 13:24 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 12/01/2021 13:23 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 12/01/2021 13:30 |
| 6 | EDITAL | EDIT | 06/10/2020 11:55 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 06/10/2020 11:56 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 06/10/2020 11:57 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA | 06/10/2020 11:58 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 09/03/2021 14:01 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 06/10/2020 14:31 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 06/10/2020 12:02 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 06/10/2020 12:03 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL AMAZONIA, PAG 4, SEÇÃO GERAIS. | 05/10/2020 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Aviso de Homologação - Amazônia Jornal, 6 Gerais. | 30/10/2020 |
| 3 | Diário Oficial da União | PAG 191, SEÇÃO 3 | 05/10/2020 |
| 4 | Diário Oficial da União | Aviso de Homologação, Sessão 3, N°209. | 03/11/2020 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | pag 79, edição 34.362 | 05/10/2020 |
| 6 | Diário Oficial do Estado | Aviso de Homologação, n°34.393, prot. 595510. | 03/11/2020 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL E SEMAFÓRICA. | R$307.883,63 | R$156.450,28 | VENCEDOR -49,19% do valor de referência |
| TOTAIS | R$307.883,63 | R$156.450,28 | -49,19% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL E SEMAFÓRICA. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL E SEMAFÓRICA. | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$307.883,63 | R$307.883,63 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$307.883,63 | R$307.883,63 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
068001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA
SEMATEG COMÉRCIO E SERVIÇOS E MANUTENÇÃO ELÉTRICA E SEMAFÓRICA LTDA. ME 01.584.530/0001-97
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/10/2020
FIM
27/10/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF