Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

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LICITAÇÃO

#nº. 9/2015-00040
000055 - PARAGOMINAS
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

Nº do Processo Administrativo: Ofício SEMEC nº. 035/2015 de 28/05/2015

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO. ENDEREÇO: RUA DO CONTORNO, 1212, CENTRO, PARAGOMINAS/PA

Observação: licitaÇÃo do tipo menor preÇo por item

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2015

Situação: REALIZADA

Abertura: 25/06/2015 09:00

Publicação: 12/06/2015 16:55

Homologação: 15/07/2015 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 5

Aditivos: 0


OBJETO:

"AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS A ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR: PNAE, MAIS EDUCAÇÃO, ALFABETIZAÇÃO PARAGOMINAS E PNAI E AO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS DURANTE O 2º SEMESTRE DE 2015"

Referência: R$1.642.212,17 / Adjudicado: R$1.369.211,11

Documentos 8


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ADJUDICAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO 12/08/2015 18:42
2 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ATA DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO 12/08/2015 18:42
3 EDITAL EDITAL 12/06/2015 16:54
4 HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 12/08/2015 18:43
5 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER_FINAL_PREG92015-00040_-_ASSINADO_120815_185317.PDF 12/06/2015 16:47
6 PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO PARECER CONTROLE INTERNO 12/08/2015 18:43
7 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 12/06/2015 16:52
8 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS 12/06/2015 16:51

Publicidades 4


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União Dou 11/06/2015
2 Diário Oficial do Estado IOEPA 11/06/2015
3 Mural Físico Quadro de Aviso da Unidade Gestora 11/06/2015
4 Jornal de Grande Circulação no Estado Diário do Pará 11/06/2015

Participantes 5


AIKY COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA

PESSOA JURÍDICA: 04.848.586/0001-08
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 ALIMENTOS PERECÍVEIS I R$926.217,27 R$809.049,90 VENCEDOR
-12,65% do valor de referência
TOTAIS R$926.217,27 R$809.049,90 -12,65% do valor de referência

ALIANÇA COM. & DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA

PESSOA JURÍDICA: 06.268.889/0001-79
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 ALIMENTOS NÃO PERECÍVEIS R$678,90 R$747,52 VENCEDOR
10,11% do valor de referência
TOTAIS R$678,90 R$747,52 10,11% do valor de referência

G R S EIRELI-EPP

PESSOA JURÍDICA: 12.337.222/0001-83
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 ALIMENTOS NÃO PERECÍVEIS II R$221.761,14 R$172.560,33 VENCEDOR
-22,19% do valor de referência
TOTAIS R$221.761,14 R$172.560,33 -22,19% do valor de referência

PATRICIA P. PORTO COMÉRCIO-ME

PESSOA JURÍDICA: 11.478.185/0001-60
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 ALIMENTOS PERECÍVEIS II R$71.568,67 R$56.406,73 VENCEDOR
-21,19% do valor de referência
TOTAIS R$71.568,67 R$56.406,73 -21,19% do valor de referência

SUPER VENDAS COMÉRCIO LTDA - EPP

PESSOA JURÍDICA: 17.949.776/0001-55
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 ALIMENTOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS R$421.986,19 R$330.446,63 VENCEDOR
-21,69% do valor de referência
TOTAIS R$421.986,19 R$330.446,63 -21,69% do valor de referência

Lotes 5


Lote 1: ALIMENTOS NÃO PERECÍVEIS II 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ALIMENTOS NÃO PERECÍVEIS II UNIDADE - 1 R$221.761,14 R$221.761,14

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$221.761,14 R$221.761,14

Lote 2: ALIMENTOS PERECÍVEIS I 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ALIMENTOS PERECÍVEIS UNIDADE - 1 R$926.217,27 R$926.217,27

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$926.217,27 R$926.217,27

Lote 3: ALIMENTOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ALIMENTOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS UNIDADE - 1 R$421.986,19 R$421.986,19

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$421.986,19 R$421.986,19

Lote 4: ALIMENTOS PERECÍVEIS II 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ALIMENTOS PERECÍVEIS II UNIDADE - 1 R$71.568,67 R$71.568,67

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$71.568,67 R$71.568,67

Lote 5: ALIMENTOS NÃO PERECÍVEIS 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ALIMENTOS NÃO PERECÍVEIS UNIDADE - 1 R$678,90 R$678,90

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$678,90 R$678,90

Contratos 5


Contrato nº 353/2015

R$56.406,73

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 12/08/2015 19:15


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

CONTRATADO

PATRICIA P. PORTO COMÉRCIO-ME 11.478.185/0001-60

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
15/07/2015

FIM
31/12/2015

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 352/2015

R$330.446,63

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 12/08/2015 19:13


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

CONTRATADO

SUPER VENDAS COMÉRCIO LTDA - EPP 17.949.776/0001-55

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
15/07/2015

FIM
31/12/2015

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 351/2015

R$172.560,33

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 12/08/2015 19:12


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

CONTRATADO

G R S EIRELI-EPP 12.337.222/0001-83

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
15/07/2015

FIM
31/12/2015

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 350/2015

R$747,52

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 12/08/2015 19:10


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

CONTRATADO

ALIANÇA COM. & DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA 06.268.889/0001-79

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
15/07/2015

FIM
31/12/2015

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 349/2015

R$809.049,90

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 12/08/2015 19:04


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

CONTRATADO

AIKY COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA 04.848.586/0001-08

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
15/07/2015

FIM
31/12/2015

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação