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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#037/2020-000005
108001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA AZUL DO NORTE
Nº do Processo Administrativo: 037/2020-000005
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUÁ AZUL DO NORTE-PARÁ, AVENIDA LAGO AZUL, CENTRO S/N. DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 28/08/2020 08:30
Publicação: 20/11/2020 11:51
Homologação: 01/09/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 20/11/2020 12:30 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSAO | 20/11/2020 12:34 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 20/11/2020 12:34 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 20/11/2020 12:35 |
| 5 | CARTA CONVITE | CARTA CONVITE | 13/11/2020 12:25 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 13/11/2020 12:07 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 13/11/2020 12:38 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA ORÇAMENTARIA | 20/11/2020 11:49 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 20/11/2020 12:39 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 13/11/2020 12:39 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PLANILHA ORÇAMENTARIA | 20/11/2020 11:50 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Diario oficial dos municipios do Estado do Pará, ANO XI N° 2564, Pará, 02 de Setembro de 2020, pag 03, codigo identificador: 091DF3FC. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. | 02/09/2020 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, ANO XI | Nº 2563, Pará , 01 de Setembro de 2020, pag 08, coluna 01, Código Identificador:7E6C2328, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS RESULTADO DA CARTA CONVITE | 01/09/2020 |
| 3 | Diário Oficial do Município | Diario Oficial dos Municipios do Estado do Pará. ANO XI N°2556, Pará, 21 de Agosto de 2020, pag 04, codigo DA78D74D. Aviso de licitação convite | 21/08/2020 |
| 4 | Diário Oficial do Município | DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO PARÁ, 02 de Setembro 2020 ANO XI Nº 2564 pág. 3 coluna 2 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 094/2020 CODIGO IDENTIFICADOR:592D2B79 | 02/09/2020 |
| 5 | Diário Oficial do Município | DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADOS DO PARÁ , 02 DE SETEMBRO DE 2020 ANO XI Nº 2564-EXTRATO DE CONTRATO Nº 094/2020 PAG. 3 CODIGO IDENTIFICADOR:592D2B79 | 02/09/2020 |
| 6 | Mural Físico | Mural físico da Prefeitura Municipal de Água Azul, 21 de Agosto 2020 -Aviso de licitação convite | 02/09/2020 |
Participantes 3
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM 001-CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE 30,00 KM -ESTRADA VICINAL CONTINENTAL | R$329.457,10 | R$327.653,42 | VENCEDOR -0,55% do valor de referência |
| TOTAIS | R$329.457,10 | R$327.653,42 | -0,55% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM 001-CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE 30,00 KM -ESTRADA VICINAL CONTINENTAL | R$329.457,10 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$329.457,10 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM 001-CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE 30,00 KM -ESTRADA VICINAL CONTINENTAL | R$329.457,10 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$329.457,10 | R$0,00 | ||
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM 001-CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE 30,00 KM -ESTRADA VICINAL CONTINENTAL | UNIDADE | 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES | 1 | R$329.457,10 | R$329.457,10 | Lote vencido por ANDRADE CONSTRUTORA HABITACIONAL EIRELI pelo valor de R$327.653,42-0,55% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$329.457,10 | R$329.457,10 | R$327.653,42 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
108001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA AZUL DO NORTE
ANDRADE CONSTRUTORA HABITACIONAL EIRELI 29.436.053/0001-31
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/09/2020
FIM
29/11/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF