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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#043/2020-000008
108001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA AZUL DO NORTE
Nº do Processo Administrativo: 043/2020-000008
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUÁ AZUL DO NORTE-PARÁ, AVENIDA LAGO AZUL, CENTRO S/N. DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 14/09/2020 14:00
Publicação: 24/11/2020 10:38
Homologação: 16/09/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 24/11/2020 11:07 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO | 24/11/2020 11:08 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 24/11/2020 10:44 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 24/11/2020 10:44 |
| 5 | CARTA CONVITE | EDITAL | 18/11/2020 12:35 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 18/11/2020 12:37 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 24/11/2020 10:36 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA ORÇAMENTARIA | 24/11/2020 10:37 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 24/11/2020 11:09 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 24/11/2020 10:35 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PLANILHA ORÇAMENTARIA | 24/11/2020 10:37 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XI | Nº 2573, Pará , 16 de Setembro de 2020, pag 04, coluna 01, Código Identificador: 1A2C6A11. RESULTADO DA CARTA CONVITE | 16/09/2020 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Diario Oficial dos Municipios do Estado do Pará, ANO XI N° 2565, Pará, 03 de setembro de 2020, pagina 04, codigo 239B8FCB. Aviso de licitação-convite | 03/09/2020 |
| 3 | Diário Oficial do Município | • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XI | Nº 2574, Pará , 17 de Setembro de 2020, pag 02, coluna 01, código identificador: 793DBC0B. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE. | 17/09/2020 |
| 4 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará 21 De Setembro de 2020• ANO XI Nº2576 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 103-2020 código de identificador:CF4B14DC | 21/09/2020 |
Participantes 5
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM-001 REVITALIZAÇÃO DA ENTRADA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL | R$79.341,88 | R$78.938,20 | VENCEDOR -0,51% do valor de referência |
| TOTAIS | R$79.341,88 | R$78.938,20 | -0,51% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM-001 REVITALIZAÇÃO DA ENTRADA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL | R$79.341,88 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$79.341,88 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM-001 REVITALIZAÇÃO DA ENTRADA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL | R$79.341,88 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$79.341,88 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM-001 REVITALIZAÇÃO DA ENTRADA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL | R$79.341,88 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$79.341,88 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM-001 REVITALIZAÇÃO DA ENTRADA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL | R$79.341,88 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$79.341,88 | R$0,00 | ||
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM-001 REVITALIZAÇÃO DA ENTRADA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL | UNIDADE | 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES | 1 | R$79.341,88 | R$79.341,88 | Lote vencido por A DE S KEIBER COMERCIO COMERCIO E CONSTRUTORA -ME pelo valor de R$78.938,20-0,51% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$79.341,88 | R$79.341,88 | R$78.938,20 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
108001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA AZUL DO NORTE
A DE S KEIBER COMERCIO COMERCIO E CONSTRUTORA -ME 00.488.605/0001-73
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/09/2020
FIM
14/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
108001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA AZUL DO NORTE
A DE S KEIBER COMERCIO COMERCIO E CONSTRUTORA -ME 00.488.605/0001-73
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/11/2020
FIM
31/12/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF