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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE 120/2020/CPL
042400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 14.429/2020/PMM
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MAT. CONSUMO E MAT. PERMANENTE
Local de Abertura: VIA INTERNET, NO SITE WWW.COMPRASNET.GOV.BR / UASG: 927495
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 27/10/2020 09:00
Publicação: 14/10/2020 11:15
Homologação: 06/11/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO E CADASTRO RESERVA | 10/11/2020 12:48 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 10/11/2020 11:30 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 10/11/2020 11:30 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 10/11/2020 11:31 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 10/11/2020 11:31 |
| 6 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 14/10/2020 09:27 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVAS | 14/10/2020 09:23 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 14/10/2020 09:28 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA | 14/10/2020 09:27 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO - CONGEM | 10/11/2020 11:32 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 14/10/2020 09:28 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 14/10/2020 09:25 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 14/10/2020 09:26 |
Publicidades 9
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU - Seção 3; N° 197 - Aviso de Licitação - Página 182 | 14/10/2020 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA N° 34.372 - Página 68 - Aviso de Licitação - Protocolo: 589900 | 14/10/2020 |
| 3 | Diário Oficial do Município | FAMEP - ANO XI I N° 2592 - Aviso de Licitação - Código Identificador: 366D051B - Página 24 | 14/10/2020 |
| 4 | Mural Físico | Quadro de avisos da Comissão Permanente de Licitação - CPL/PMM | 14/10/2020 |
| 5 | Mural Físico | Quadro de avisos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS | 14/10/2020 |
| 6 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL DA AMAZÔNIA; GERAIS; Página 7 - Aviso de Licitação | 14/10/2020 |
| 7 | Site | Portal de Compras Governamentais: www.comprasnet.gov.br / UASG: 927495 | 14/10/2020 |
| 8 | Site | Portal do Jurisdicionado - TCM/PA | 14/10/2020 |
| 9 | Site | Portal Transparência/PMM - link para acesso: http://www.governotransparente.com.br/transparencia/4466490/licitacao/detalhe?codigo=PE%20120/2020/CPL&clean=false | 14/10/2020 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE UNICO - AMPLA PARTICIPACAO DE EMPRESAS | R$245.604,00 | R$245.527,24 | VENCEDOR -0,03% do valor de referência |
| TOTAIS | R$245.604,00 | R$245.527,24 | -0,03% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE UNICO - AMPLA PARTICIPACAO DE EMPRESAS 13
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | RADIO COMUNICADOR PORTÁTIL WALK TALK (RAIO MINIMO DE 30KM) | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10 | R$4.008,71 | R$40.087,10 |
| 2 | ESTAÇÃO FIXA VHF/FM | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 6 | R$4.813,75 | R$28.882,50 |
| 3 | ESTAÇÃO MÓVEL VHF/FM | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 12 | R$5.137,80 | R$61.653,60 |
| 4 | RADIO TRANSCEPTOR PORTÁTIL VHF/FM C/BATERIA SOBRESSALENTE (EXTRA) | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 15 | R$2.300,00 | R$34.500,00 |
| 5 | MICROFONE ALTO FALANTE REMOTO COM JACK DE AUDIO - IP54 PARA RÁDIO TRANSCEPTOR PORTÁTIL VHF/FM | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 30 | R$916,02 | R$27.480,60 |
| 6 | FONE DE OUVIDO COM PTT PARA RADIO TRANSCEPTOR PORTÁTIL VHF/FM | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 60 | R$190,84 | R$11.450,40 |
| 7 | SERVIÇOS DE PROJETO TÉCNICO DE LICENCIAMENTO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2 | R$7.433,33 | R$14.866,66 |
| 8 | ANTENA PLANO TERRA 1/4 DE ONDA COM 2,15 DB DE GANHO, FREQUENCIA DE OPERAÇÃO 148-270 MHZ, GARANTIA DE 12 MESES | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 6 | R$720,25 | R$4.321,50 |
| 9 | CABO COAXIAL 50 OHMS RG213 | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 150 | R$24,86 | R$3.729,00 |
| 10 | CONECTOR MIMI U MACHO PARA CABO RG: C213 | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 6 | R$34,80 | R$208,80 |
| 11 | CONECTOR TIPO U MACHO PARA CABO COAXIAL RGC213 | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 6 | R$81,28 | R$487,68 |
| 12 | ANTENA WHIP MÓVEL 1/4 DE ONDA 2,15 DB GANHO COM BASE MAGNÉTICA 5 METROS DE CABO E CONECTORES | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 12 | R$881,30 | R$10.575,60 |
| 13 | FONTE DE ALIMENTAÇÃO ENTRADA DE ALIMENTAÇÃO BIVOLT, SAIDA 13,8VDC 16 AMPERES HORA, COM GABINETE PARA ESTAÇÃO FIXA, GARANTIA DE 12 MESES | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 6 | R$1.226,76 | R$7.360,56 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
321 | R$27.769,70 | R$245.604,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
PGR CONSTRUÇÃO DE REDE DE TELECOMUNICAÇÕES EIRELI 15.915.700/0001-83
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/01/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
PGR CONSTRUÇÃO DE REDE DE TELECOMUNICAÇÕES EIRELI 15.915.700/0001-83
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/12/2021
FIM
31/12/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF