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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#005/2020/PMC
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
Nº do Processo Administrativo: 2020/10/9810
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTO E LICITAÇÃO, SITUADA Á AVENIDA BARÃO DO RIO BRANCO, 2232, CENTRO, CASTANHAL/PA
Observação: o desconto por porcentagem para o item 2) fornecimento de peÇas e acessÓrios linha leve e item 4) fornecimento de peÇas e acessÓrios automÓveis de veÍculos utilitÁrios, serÁ estimado em 5,33%; licitaÇÃo prorrogada com nova data do certame para o dia 11/11/2020.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 27/10/2020 09:00
Publicação: 14/10/2020 14:11
Homologação: 23/11/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA REGISTRO DE PREÇO | 15/12/2020 11:05 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 15/12/2020 11:14 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 15/12/2020 11:14 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 15/12/2020 11:14 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 15/12/2020 11:06 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 13/10/2020 09:52 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 13/10/2020 09:53 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 13/10/2020 09:53 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS | 13/10/2020 09:54 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 15/12/2020 11:15 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 13/10/2020 09:54 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE PREÇOS | 13/10/2020 09:55 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 13/10/2020 09:55 |
Publicidades 8
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União, Edição nº 206, Seção 3, Página: 184 | 27/10/2020 |
| 2 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União, Edição nº 196, Seção 3, Página: 190 | 13/10/2020 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial nº 34372, Página: 66 | 14/10/2020 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial nº 34388, Página: 78 | 27/10/2020 |
| 5 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial do Município, Edição nº 1303, Página: 2 | 26/10/2020 |
| 6 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial do Município, Edição nº 1.331, pp 3 à 6. | 07/12/2020 |
| 7 | Site | www.castanhal.pa.gov.br/editais-licitacoes/ | 27/10/2020 |
| 8 | Site | www.castanhal.pa.gov.br/editais-licitacoes/ | 13/10/2020 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 2 - VEÍCULOS DE MÉDIO PORTE | R$1.535.833,60 | R$1.396.062,58 | VENCEDOR -9,10% do valor de referência |
| 2 | LOTE 1 - VEÍCULOS DE PEQUENO PORTE | R$1.181.942,15 | R$1.069.650,15 | VENCEDOR -9,50% do valor de referência |
| TOTAIS | R$2.717.775,75 | R$2.465.712,73 | -9,27% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: LOTE 2 - VEÍCULOS DE MÉDIO PORTE 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | HORA HOMEM DE SERVIÇOS DE MECANICA DE AUTOMOVEIS DE VEICULOS E UTILITÁRIOS | HORA-HOMEM | 3390391900 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | 2.500 | R$165,00 | R$412.500,00 |
| 2 | FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSORIOS AUTOMOVEIS DE VEICULOS E UTILITÁRIOS | PORCENTAGEM | 3390303900 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | 1.123.334 | R$1,00 | R$1.123.333,60 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1.125.834 | R$166,00 | R$1.535.833,60 | |||
Lote 2: LOTE 1 - VEÍCULOS DE PEQUENO PORTE 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSORIOS LINHA LEVE. | PORCENTAGEM | 3390303900 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | 819.442 | R$1,00 | R$819.442,15 |
| 2 | HORA HOMEM DE SERVIÇOS DE MECANICA DE AUTOMOVEIS LINHA LEVE. | HORA-HOMEM | 3390391900 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | 2.500 | R$145,00 | R$362.500,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
821.942 | R$146,00 | R$1.181.942,15 | |||