Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#047/2020-000009
000108 - AGUA AZUL DO NORTE
108003 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

Nº do Processo Administrativo: 047/2020-000009

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: CONVITE

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUÁ AZUL DO NORTE-PARÁ, AVENIDA LAGO AZUL, CENTRO S/N, DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2020

Situação: FRACASSADA

Abertura: 29/09/2020 08:30

Publicação: 24/11/2020 16:14

Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 0

Aditivos: 0



Documentos 7


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ATA DA SESSAO E PARECER JURIDICO 24/11/2020 16:12
2 CARTA CONVITE EDITAL CARTA CONVITE 24/11/2020 16:05
3 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 24/11/2020 16:06
4 MINUTA DO CONTRATO. EDITAL CARTA CONVITE 24/11/2020 16:07
5 ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. PLANILHA ORÇAMENTARIA 24/11/2020 16:08
6 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 24/11/2020 16:07
7 PESQUISA DE MERCADO PLANELHA ORÇAMENTARIA 24/11/2020 16:09


Publicidades 0


O jurisdicionado não informou publicidades para esta licitação

Participantes 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação


Itens 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 ITEM-001 REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL CALEBRE BEZERRA LOPES UNIDADE 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS 1 R$31.707,91 R$31.707,91

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

TOTAIS 1 R$31.707,91 R$31.707,91 R$0,00


Contratos 0


O jurisdicionado n?o informou participantes para esta licita??o

Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação