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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#051/2020-000011
108001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA AZUL DO NORTE
Nº do Processo Administrativo: 051/2020-000011
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE-PARÁ, AVENIDA LAGO AZUL, S/N, CENTRO, DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 05/10/2020 14:00
Publicação: 24/11/2020 17:10
Homologação: 07/10/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 25/11/2020 09:27 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSAO | 25/11/2020 09:28 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 24/11/2020 17:24 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ADIJUDIÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 24/11/2020 17:25 |
| 5 | CARTA CONVITE | EDITAL CARTA CONVITE | 24/11/2020 16:36 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | EDITAL CARTA CONVITE | 24/11/2020 16:48 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 24/11/2020 16:59 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA ORÇAMENTARIA | 24/11/2020 16:57 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 25/11/2020 09:49 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 24/11/2020 16:59 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PLANILHA ORÇAMENTARIA | 24/11/2020 16:58 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Diario Oficial dos Municipios do Estado do Pará, ANO XI | N°2580, Pará, 25 de Setembro de 2020, pag 05, coluna 01, codigo identificador: 34DF48B5. AVISO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE. | 25/09/2020 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XI | Nº 2588, Pará , 07 de Outubro de 2020, PAG 04, coluna 01, Código Identificador: 2C5C8E3B. RESULTADO DA CARTA CONVITE | 07/10/2020 |
| 3 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XI | Nº 2591, Pará , 13 de Outubro de 2020, pag 06, coluna 02,Código Identificador: 1747AA50, AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE | 13/10/2020 |
| 4 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará 15 DE Outubro de 2020• ANO XI | Nº 2593 -extrato de contratato nº 117/2020 código identificador:B064B217 | 15/10/2020 |
Participantes 3
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM 001- MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO-ESTRADA VICINAL VITÓRIA DA UNIÃO-JUSSARA | R$181.904,36 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$181.904,36 | R$0,00 | ||
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM 001- MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO-ESTRADA VICINAL VITÓRIA DA UNIÃO-JUSSARA | R$181.904,36 | R$178.665,08 | VENCEDOR -1,78% do valor de referência |
| TOTAIS | R$181.904,36 | R$178.665,08 | -1,78% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM 001- MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO-ESTRADA VICINAL VITÓRIA DA UNIÃO-JUSSARA | R$181.904,36 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$181.904,36 | R$0,00 | ||
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM 001- MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO-ESTRADA VICINAL VITÓRIA DA UNIÃO-JUSSARA | UNIDADE | 4490390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$181.904,36 | R$181.904,36 | Lote vencido por GR SERVIÇOS E LOCAÇOES DE VEICULOS EIRELI pelo valor de R$178.665,08-1,78% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$181.904,36 | R$181.904,36 | R$178.665,08 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
108001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA AZUL DO NORTE
GR SERVIÇOS E LOCAÇOES DE VEICULOS EIRELI 34.457.269/0001-13
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/10/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
108001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA AZUL DO NORTE
GR SERVIÇOS E LOCAÇOES DE VEICULOS EIRELI 34.457.269/0001-13
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/12/2020
FIM
31/12/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF