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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2020-PE-PMSF-INFRA
077001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DO PARA
Nº do Processo Administrativo: 250820-01
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.COMPRASNET.GOV.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 29/10/2020 10:00
Publicação: 14/10/2020 13:19
Homologação: 26/11/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 22/04/2021 09:02 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 22/04/2021 09:07 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 22/04/2021 09:14 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 22/04/2021 09:14 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 14/10/2020 13:01 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 14/10/2020 13:15 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 14/10/2020 13:15 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA | 14/10/2020 13:18 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 22/04/2021 09:01 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER DO JURÍDICO | 14/10/2020 13:17 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇÕES DE PREÇOS | 14/10/2020 13:17 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 14/10/2020 13:18 |
Publicidades 10
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Aviso de Licitação - Amazônia. | 15/10/2020 |
| 2 | Diário Oficial da União | Aviso de Licitação - União. | 15/10/2020 |
| 3 | Diário Oficial da União | Publicação do Extrato do Contrato - UNIÃO | 02/12/2020 |
| 4 | Diário Oficial da União | Publicação do Aviso de HOMOLOGAÇÃO | 23/12/2020 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | Aviso de Licitação - Ioepa. | 15/10/2020 |
| 6 | Diário Oficial do Município | Aviso de Licitação - Famep. | 15/10/2020 |
| 7 | Diário Oficial do Município | Publicação do termo HOMOLOGAÇÃO | 23/12/2020 |
| 8 | Mural Físico | Aviso de Licitação - Mural da PMSF. | 15/10/2020 |
| 9 | Site | Aviso de Licitação - Portal do Transparência. | 15/10/2020 |
| 10 | Site | Publicação no Portal Transparência | 23/12/2020 |
Participantes 1
Vencidos 6
Venceu 6 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MOTONIVELADORA | R$17.481,60 | R$16.320,00 | VENCEDOR -6,64% do valor de referência |
| 2 | TRATOR DE ESTEIRA | R$6.465,44 | R$5.984,00 | VENCEDOR -7,45% do valor de referência |
| 3 | ROLO COMPACTADOR | R$9.729,28 | R$9.600,00 | VENCEDOR -1,33% do valor de referência |
| 4 | ESCAVADEIRA HIDRÁULICA | R$18.667,20 | R$17.472,00 | VENCEDOR -6,40% do valor de referência |
| 5 | 1 CAMINHÃO BASCULANTE 14M³ | R$36.252,00 | R$36.000,00 | VENCEDOR -0,70% do valor de referência |
| 6 | PÁ CARREGADEIRA | R$16.329,60 | R$15.120,00 | VENCEDOR -7,41% do valor de referência |
| TOTAIS | R$104.925,12 | R$100.496,00 | -4,22% do valor de referência | |
Itens 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MOTONIVELADORA | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 240 | R$72,84 | R$17.481,60 | Lote vencido por START - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E SERVIÇOS EIRELI pelo valor de R$16.320,00-6,64% do valor de referência |
| 2 | TRATOR DE ESTEIRA | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 136 | R$47,54 | R$6.465,44 | Lote vencido por START - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E SERVIÇOS EIRELI pelo valor de R$5.984,00-7,45% do valor de referência |
| 3 | PÁ CARREGADEIRA | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 240 | R$68,04 | R$16.329,60 | Lote vencido por START - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E SERVIÇOS EIRELI pelo valor de R$15.120,00-7,41% do valor de referência |
| 4 | ESCAVADEIRA HIDRÁULICA | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 240 | R$77,78 | R$18.667,20 | Lote vencido por START - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E SERVIÇOS EIRELI pelo valor de R$17.472,00-6,40% do valor de referência |
| 5 | 1 CAMINHÃO BASCULANTE 14M³ | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 240 | R$151,05 | R$36.252,00 | Lote vencido por START - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E SERVIÇOS EIRELI pelo valor de R$36.000,00-0,70% do valor de referência |
| 6 | ROLO COMPACTADOR | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 128 | R$76,01 | R$9.729,28 | Lote vencido por START - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E SERVIÇOS EIRELI pelo valor de R$9.600,00-1,33% do valor de referência |
| TOTAIS | 1.224 | R$493,26 | R$104.925,12 | R$100.496,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
077001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DO PARA
START - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E SERVIÇOS EIRELI 27.479.602/0001-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/11/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF