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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO N° 3/2020/SEMAS, NA FORMA ELETRÔNICA
097410 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 30090015/2020
Legislação Aplicável: Lei nº 13.979/2020
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, LEI FED ERAL N.º 13.979/2020 (COVID-19)
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL: HTTPS://WWW.GOV.BR/COMPRAS/PT-BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 21/10/2020 14:00
Publicação: 05/11/2020 11:05
Homologação: 29/10/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO ASS | 05/11/2020 11:34 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS | 05/11/2020 11:33 |
| 3 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 05/11/2020 11:33 |
| 4 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 14/10/2020 09:51 |
| 5 | EDITAL | EDITAL PE N° 3/2020/SEMAS | 14/10/2020 09:23 |
| 6 | ESTIMATIVA DE PREÇO OU JUSTIFICATIVA | PLANILHA ESTIMATIVA DE PREÇOS E QUANTIDADE | 14/10/2020 09:24 |
| 7 | JUSTIFICATIVA - OUTRAS DESPESAS - EVENTO 2199 | JUSTIFICATIVA DE NOTIFICAÇÃO Nº 70292/2020/7ª | 20/11/2020 14:39 |
| 8 | JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO | JUSTIFICATIVA DA ORDENADORA | 14/10/2020 09:52 |
| 9 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | MINUTA DO CONTRATO | 14/10/2020 09:27 |
| 10 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | PARECER JURÍDICO | 14/10/2020 09:26 |
| 11 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 14/10/2020 09:24 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | issn 1677-7069, n° 198, seção 3, pag 193, data 15/10/2020. | 15/10/2020 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | DOE, pag 74, n° 34374, protocolo 590374, dia 15/10/2020. | 15/10/2020 |
| 3 | Diário Oficial do Município | pag 60, ANO XI / n° 2593, codigo id 891E9F96. | 15/10/2020 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal da Amazônia, pag 4 dia 15/10/2020. | 15/10/2020 |
Participantes 4
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | VEÍCULO TIPO PICK-UP 0 KM CATMAT/CATSER: 437793. | R$172.396,66 | R$172.200,00 | PARTICIPANTE -0,11% do valor de referência |
| TOTAIS | R$172.396,66 | R$172.200,00 | -0,11% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | VEÍCULO TIPO PICK-UP 0 KM CATMAT/CATSER: 437793. | R$172.396,66 | R$172.396.660,00 | PARTICIPANTE 99.900,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$172.396,66 | R$172.396.660,00 | 99.900,00% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | VEÍCULO TIPO PICK-UP 0 KM CATMAT/CATSER: 437793. | R$172.396,66 | R$172.396,00 | PARTICIPANTE -0,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$172.396,66 | R$172.396,00 | -0,00% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | VEÍCULO TIPO PICK-UP 0 KM CATMAT/CATSER: 437793. | R$172.396,66 | R$169.500,00 | VENCEDOR -1,68% do valor de referência |
| TOTAIS | R$172.396,66 | R$169.500,00 | -1,68% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VEÍCULO TIPO PICK-UP 0 KM CATMAT/CATSER: 437793. | UNIDADE | 4490525200 - VEÍCULOS DE TRAÇÃO MECÂNICA | 1 | R$172.396,66 | R$172.396,66 | Lote vencido por ZUCATELLI EMPREENDIMENTOS LTDA pelo valor de R$169.500,00-1,68% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$172.396,66 | R$172.396,66 | R$169.500,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
097410 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
ZUCATELLI EMPREENDIMENTOS LTDA 01.241.313/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/11/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF