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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE061/2020
076279 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 2020061
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 29/10/2020 09:00
Publicação: 15/10/2020 09:17
Homologação: 11/11/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 16/11/2020 11:48 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 16/11/2020 11:49 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 16/11/2020 11:49 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 16/11/2020 11:49 |
| 5 | EDITAL | EDITAL COMPLETO | 15/10/2020 09:43 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 14/10/2020 09:48 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 14/10/2020 14:56 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 14/10/2020 14:56 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | CONTROLE INTERNO | 17/11/2020 11:45 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 14/10/2020 09:48 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 14/10/2020 14:56 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 14/10/2020 14:57 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU - PAG 195 Nº 198 | 15/10/2020 |
| 2 | Diário Oficial do Município | FAMEP - EDIÇÃO 2593 | 15/10/2020 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO CAMINHONETE CABINE DUPLA -- VEÍCULO TIPO CAMINHONETE(ZERO QUILOMETRO), CABINE DUPLA, 4X4, TURBO DIESEL, POTENCIA DE 2.0 OU SUPERIOR, TURBO COM TORQUE 38,2 OU SUPERIOR, TRANSMISSÃO MANUAL MÍNIMA DE 5 VELOCIDADES. PRINCIPAIS EQUIPAMENTOS, AR-CONDICIONADO MANUAL, DIREÇÃO HIDRÁULICA, FREIOS ABS COM EBD, AIRBAGS FRONTAIS ACENDIMENTO AUTOMÁTICO DOS FARÓIS COM TEMPORIZADOR E LUZ DE CONDIÇÃO DIURNA, GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES | R$162.426,67 | R$162.426,00 | VENCEDOR -0,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$162.426,67 | R$162.426,00 | -0,00% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO CAMINHONETE CABINE DUPLA -- VEÍCULO TIPO CAMINHONETE(ZERO QUILOMETRO), CABINE DUPLA, 4X4, TURBO DIESEL, POTENCIA DE 2.0 OU SUPERIOR, TURBO COM TORQUE 38,2 OU SUPERIOR, TRANSMISSÃO MANUAL MÍNIMA DE 5 VELOCIDADES. PRINCIPAIS EQUIPAMENTOS, AR-CONDICIONADO MANUAL, DIREÇÃO HIDRÁULICA, FREIOS ABS COM EBD, AIRBAGS FRONTAIS ACENDIMENTO AUTOMÁTICO DOS FARÓIS COM TEMPORIZADOR E LUZ DE CONDIÇÃO DIURNA, GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES | UNIDADE | 4490524800 - VEÍCULOS DIVERSOS | 1 | R$162.426,67 | R$162.426,67 | Lote vencido por ZUCATELLI EMPREENDIMENTOS LTDA pelo valor de R$162.426,00-0,00% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$162.426,67 | R$162.426,67 | R$162.426,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
076279 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
ZUCATELLI EMPREENDIMENTOS LTDA 01.241.313/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/11/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
076279 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
ZUCATELLI EMPREENDIMENTOS LTDA 01.241.313/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/11/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF