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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#AA 028/2020/CEL
042437 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
Nº do Processo Administrativo: 14.946/2020/PMM
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO- CEL/SEVOP
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 01/10/2020 11:27
Publicação: 15/10/2020 09:46
Homologação: 14/10/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DO FORNECEDOR | 15/10/2020 09:47 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 15/10/2020 09:47 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | 15/10/2020 09:48 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 15/10/2020 09:48 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONGEM | 15/10/2020 09:49 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER PROGEM | 15/10/2020 09:50 |
| 7 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA | 15/10/2020 11:15 |
| 8 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | 15/10/2020 09:49 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | Termo de Homologação- IOEPA-Diário Oficial nº34.375- PG.96 | 16/10/2020 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Termo de Homologação- FAMEP- ANO XI|Nº2593- pg.55 | 15/10/2020 |
| 3 | Site | Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Marabá | 15/10/2020 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM 8- AGUA MINERAL NATURAL EM EMBALAGEM PLÁSTICA TIPO COPO COM 200ML. ESPECIFICAÇÃO: ÁGUA MINERAL NATURAL EM CAIXA CONTENDO 48 (QUARENTA E OITO) UNIDADES, EM EMBALAGEM PLÁSTICA APROPRIADA COM TAMPA LACRADA, 200ML, FLUORETADA E HIPOTERMAL SEM GÁS, COM REGISTRO NA AGENCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, COM VALIDADE SUPERIOR A 70% DO PRAZO DE VALIDADE TOTAL DO FABRICANTE. MARCA: FLORATTA. | R$20.360,00 | R$18.800,00 | VENCEDOR -7,66% do valor de referência |
| TOTAIS | R$20.360,00 | R$18.800,00 | -7,66% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM 8- AGUA MINERAL NATURAL EM EMBALAGEM PLÁSTICA TIPO COPO COM 200ML. ESPECIFICAÇÃO: ÁGUA MINERAL NATURAL EM CAIXA CONTENDO 48 (QUARENTA E OITO) UNIDADES, EM EMBALAGEM PLÁSTICA APROPRIADA COM TAMPA LACRADA, 200ML, FLUORETADA E HIPOTERMAL SEM GÁS, COM REGISTRO NA AGENCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, COM VALIDADE SUPERIOR A 70% DO PRAZO DE VALIDADE TOTAL DO FABRICANTE. MARCA: FLORATTA. | CAIXA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.000 | R$20,36 | R$20.360,00 | Lote vencido por MASH REPRESENTANTES COMERCIAIS E AGENTES DO COMERCIO DE MERCADORIAS EIRELI ME pelo valor de R$18.800,00-7,66% do valor de referência |
| TOTAIS | 1.000 | R$20,36 | R$20.360,00 | R$18.800,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042437 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
MASH REPRESENTANTES COMERCIAIS E AGENTES DO COMERCIO DE MERCADORIAS EIRELI ME 35.334.877/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/10/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF