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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO PRESENCIAL Nº020/2015
070398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: PREGÃO PRESENCIAL Nº020/2015
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 14/05/2015 09:00
Publicação: 14/06/2015 21:43
Homologação: 22/05/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 5
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 13/06/2015 09:08 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | JUSTIFICATIVA DE DATA DE PUBLICAÇÃO | 12/06/2015 20:33 |
| 3 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 12/06/2015 20:34 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_020_-_LICITACAO_PARA_AQUISICAO_DE_MOVEIS_E_EQUIPAMENTOS_HOSPITALARES_PARA_ATENDER_NECESSIDADES_DA_SEC_DE_SAUDE_PP_020_2015_-_ASSINADO_030715_190817.PDF | 12/06/2015 19:26 |
| 5 | PLANILHA DE REAJUSTE, REVISÃO OU REPACTUAÇÃO (QUANDO HOUVER) | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 13/06/2015 09:10 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU - DIARIO OFICIAL DA UNIÃO - Nº81 FOLHAS 263 SEÇÃO 3 | 30/04/2015 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - IMPRESA OFICIAL DO ESTADO DO PARA, Nº 32878 FOLHA 78 | 05/05/2015 |
| 3 | Mural Físico | MURAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA | 30/04/2015 |
| 4 | Site | SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA | 30/04/2015 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE D TUDO - MOVEIS E EQUIPAMENTOS | R$318.907,90 | R$318.907,90 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$318.907,90 | R$318.907,90 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE NORHAL - MOVEIS E EQUIPAMENTOS | R$372.750,00 | R$372.750,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$372.750,00 | R$372.750,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: LOTE D TUDO - MOVEIS E EQUIPAMENTOS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MOVEIS E EQUPAMENTOS HOSPITALAR PARA SEREM UTILIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA | LOTE | - | 1 | R$318.907,90 | R$318.907,90 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$318.907,90 | R$318.907,90 | |||
Lote 2: LOTE NORHAL - MOVEIS E EQUIPAMENTOS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS | LOTE | - | 1 | R$372.750,00 | R$372.750,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$372.750,00 | R$372.750,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
070398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
NORHAL HOSPITALAR COMERCIAL LTDA – ME 37.883.519/0001-75
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/05/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
070398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
D TUDO COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES, ALIMENTICIOS E SUPRIMENTOS LTDA - ME 13.878.171/0001-60
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/05/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos