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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#6/2020-001SEFAZ
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Nº do Processo Administrativo: 6/2020-001SEFAZ
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - SALA DE LICITAÇÕES,MORRO DOS VENTOS, QUADRA ESPECIAL, S/N. BEIRA RIO II, PARAUAPEBAS - PA - CEP 68.515-000.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 29/06/2020 11:00
Publicação: 15/10/2020 15:59
Homologação: 18/08/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 2
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA. | 15/10/2020 15:57 |
| 2 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 15/10/2020 15:58 |
| 3 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 09/03/2021 11:58 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 15/10/2020 15:56 |
| 5 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 15/10/2020 15:58 |
| 6 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | 15/10/2020 15:59 |
Publicidades 8
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Extrato de contrato nº 20200312, Página 230, Seção 3, nº 179. | 20/08/2020 |
| 2 | Diário Oficial da União | Extrato de Inexigibilidade de Licitação, Página 176 , Seção 3, nº 186. | 28/09/2020 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | Extrato de contrato nº 20200312, Página 80, nº 34318. | 20/08/2020 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | Extrato de Inexigibilidade de Licitação, Página 81, nº 34357. | 28/09/2020 |
| 5 | Mural Físico | Extrato de Inexigibilidade de Licitação, publicado no quadro de avisos da PMP. | 18/08/2020 |
| 6 | Mural Físico | Extrato de contrato nº 20200312, publicado no mural de avisos da PMP. | 18/08/2020 |
| 7 | Site | Extrato de contrato nº 20200312, publicado no site da PMP. www.parauapebas.pa.gov.br | 18/08/2020 |
| 8 | Site | Extrato de Inexigibilidade de Licitação, publicado no site da PMP. www.parauapebas.pa.gov.br | 18/08/2020 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CESSÃO DE USO DE SOFTWARE (PUBLICAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE NOVAS LEGISLAÇÕES E DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOS NO SISTEMA; ACESSO AO BANCO DE DADOS DE LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS, ESTADUAIS E DEMAIS RECURSOS DO SISTEMA) | R$7.200,00 | R$7.200,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | IMPLANTAÇÃO E HABILITAÇÃO DO SISTEMA DE LEGISLAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO E COMPILAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS (LEIS ORDINÁRIAS, COMPLEMENTARES). | R$38.400,00 | R$38.400,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$45.600,00 | R$45.600,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | IMPLANTAÇÃO E HABILITAÇÃO DO SISTEMA DE LEGISLAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO E COMPILAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS (LEIS ORDINÁRIAS, COMPLEMENTARES). | UNIDADE | 3390401100 - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO EM TIC | 4.800 | R$8,00 | R$38.400,00 | Lote vencido por LIZ SERVIÇOS ONLINE LTDA pelo valor de R$38.400,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | CESSÃO DE USO DE SOFTWARE (PUBLICAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE NOVAS LEGISLAÇÕES E DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOS NO SISTEMA; ACESSO AO BANCO DE DADOS DE LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS, ESTADUAIS E DEMAIS RECURSOS DO SISTEMA) | TEMPO | 3390401100 - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO EM TIC | 12 | R$600,00 | R$7.200,00 | Lote vencido por LIZ SERVIÇOS ONLINE LTDA pelo valor de R$7.200,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 4.812 | R$608,00 | R$45.600,00 | R$45.600,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
LIZ SERVIÇOS ONLINE LTDA 03.725.725/0001-35
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/08/2020
FIM
18/08/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
LIZ SERVIÇOS ONLINE LTDA 03.725.725/0001-35
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/08/2020
FIM
18/08/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
LIZ SERVIÇOS ONLINE LTDA 03.725.725/0001-35
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/08/2021
FIM
18/08/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF