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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#003/2020-PE-PMM/SEIDUR
137001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
Nº do Processo Administrativo: 080720-01-PMM/SEIDUR
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.COMPRASNET.GOV.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 27/10/2020 10:00
Publicação: 15/10/2020 16:40
Homologação: 09/12/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 14/12/2020 17:49 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 14/12/2020 17:50 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO | 14/12/2020 17:50 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 14/12/2020 17:51 |
| 5 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 15/10/2020 15:44 |
| 6 | ERRATAS | ERRATA DE CONTRATO | 17/12/2020 13:49 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 15/10/2020 15:45 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 15/10/2020 15:45 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS | 14/12/2020 17:58 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 14/12/2020 19:18 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 15/10/2020 15:53 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 15/10/2020 15:53 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 15/10/2020 15:53 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO, DOU, Nº 197, PAG 183 | 14/10/2020 |
| 2 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO, FAMEP, Nº 2592, PAG 44 | 14/10/2020 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO, AMAZÔNIA, GERAIS, PAG 4 | 14/10/2020 |
Participantes 1
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PIÇARRA 75% | R$395.674,62 | R$335.279,93 | VENCEDOR -15,26% do valor de referência |
| 2 | PEDRA PETRA 25% | R$23.982,52 | R$22.960,99 | VENCEDOR -4,26% do valor de referência |
| 3 | PEDRA PETRA 75% | R$72.063,98 | R$68.996,96 | VENCEDOR -4,26% do valor de referência |
| 4 | PIÇARRA 25% | R$131.891,54 | R$111.128,98 | VENCEDOR -15,74% do valor de referência |
| TOTAIS | R$623.612,66 | R$538.366,86 | -13,67% do valor de referência | |
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PIÇARRA 75% | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 7.491 | R$52,82 | R$395.674,62 | Lote vencido por EMILLY CRISTINA MELO DE ARAUJO EIRELI pelo valor de R$335.279,93-15,26% do valor de referência |
| 2 | PIÇARRA 25% | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.497 | R$52,82 | R$131.891,54 | Lote vencido por EMILLY CRISTINA MELO DE ARAUJO EIRELI pelo valor de R$111.128,98-15,74% do valor de referência |
| 3 | PEDRA PETRA 75% | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 619 | R$116,42 | R$72.063,98 | Lote vencido por EMILLY CRISTINA MELO DE ARAUJO EIRELI pelo valor de R$68.996,96-4,26% do valor de referência |
| 4 | PEDRA PETRA 25% | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 206 | R$116,42 | R$23.982,52 | Lote vencido por EMILLY CRISTINA MELO DE ARAUJO EIRELI pelo valor de R$22.960,99-4,26% do valor de referência |
| TOTAIS | 10.813 | R$338,48 | R$623.612,66 | R$538.366,86 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
EMILLY CRISTINA MELO DE ARAUJO EIRELI 28.155.068/0001-69
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/12/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF