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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2020-00070
075001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM
Nº do Processo Administrativo: 0070/2020
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: NA SALA DE REUNIÕES DA CPL
Observação: prorrogado para 30/10/2020
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 30/10/2020 10:00
Publicação: 19/10/2020 20:50
Homologação: 10/11/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 27/11/2020 10:14 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | RESULTADO DE JULGAMENTO | 27/11/2020 10:16 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 27/11/2020 10:16 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 27/11/2020 10:18 |
| 5 | EDITAL | EDITAL COMPLETO | 19/10/2020 17:06 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 16/10/2020 08:52 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | EDITAL COMPLETO | 19/10/2020 17:06 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS E QUANTITATIVOS | 19/10/2020 20:41 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 27/11/2020 10:17 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 19/10/2020 17:12 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 16/10/2020 08:54 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | EDITAL COMPLETO | 19/10/2020 17:07 |
Publicidades 8
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AVISO DE PRORROGAÇÃO: AMAZÔNIA JORNAL, FOLHAS GERAIS 6 | 20/10/2020 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AVISO DE LICITAÇÃO: AMAZÔNIA JORNAL, FOLHAS GERAIS 4 | 14/10/2020 |
| 3 | Diário Oficial da União | aviso de prorrogação: onde se lê 30/10/2019 leia-se 30/10/2020. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/aviso-de-prorrogacao-pregao-presencial-n-9/2020-00070-283865660 | 20/10/2020 |
| 4 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITÇÃO: https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=16/10/2020&jornal=530&pagina=210 | 16/10/2020 |
| 5 | Diário Oficial da União | EXTRATO DE CONTRATO: https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=19/11/2020&jornal=530&pagina=222 | 19/11/2020 |
| 6 | Diário Oficial do Estado | aviso de prorrogação: onde se lê 30/10/2019 leia-se 30/10/2020 ( https://drive.google.com/file/d/1C1rJUrrYZ5FRqLA7pP0Z8puC11Wtyfqt/view ) | 20/10/2020 |
| 7 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO: PAGINA Nº 71 (https://drive.google.com/file/d/1Y_3VAHDvebifIBImmHfmahe2qYmz4kGu/view) | 14/10/2020 |
| 8 | Site | AVISO DE LICITAÇÃO: PORTAL DA TRANSPARENCIA DESTA MUNICIPALIDADE (https://saodomingosdocapim.pa.gov.br/categoria/licitacoes/) | 14/10/2020 |
Participantes 1
Vencidos 9
Venceu 9 dos 9 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AMPLIFICADOR DE SINAL DE CELULAR 850 MHZ 95 DB-10W | R$0,00 | R$30.300,00 | VENCEDOR |
| 2 | ILUMINADOR 850 MHZ + PARABOLICA 2,30M - 28 DBI | R$0,00 | R$3.150,00 | VENCEDOR |
| 3 | ANTENA PAINEL SETORIAL 15-196.5 DBI 806-960/1710-2170 MHZ | R$0,00 | R$8.400,00 | VENCEDOR |
| 4 | CABO CELLFLEX 1/2" KMP (METRO) | R$0,00 | R$4.875,00 | VENCEDOR |
| 5 | FIAÇÃO E ATERRAMENTO DE PARA RAIO | R$0,00 | R$16.970,00 | VENCEDOR |
| 6 | DIVISOR DE ALTA POTÊNCIA: 1 ENTRADA E 3 SAÍDAS | R$0,00 | R$370,00 | VENCEDOR |
| 7 | NOBREAK SMS STATION II 600 VA BIVOLT | R$0,00 | R$930,00 | VENCEDOR |
| 8 | JUMPER ANTENA PAINEL SETORIAL PROFISSIONAL - 3MTS | R$0,00 | R$8.070,00 | VENCEDOR |
| 9 | CONECTOR N MACHO P/ CABO CELLFLEX ½ | R$0,00 | R$512,00 | VENCEDOR |
| TOTAIS | R$0,00 | R$73.577,00 | ||
Itens 9
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AMPLIFICADOR DE SINAL DE CELULAR 850 MHZ 95 DB-10W | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$0,00 | R$0,00 | Lote vencido por F DE A DA SILVA EIRELI pelo valor de R$30.300,00 |
| 2 | ILUMINADOR 850 MHZ + PARABOLICA 2,30M - 28 DBI | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$0,00 | R$0,00 | Lote vencido por F DE A DA SILVA EIRELI pelo valor de R$3.150,00 |
| 3 | ANTENA PAINEL SETORIAL 15-196.5 DBI 806-960/1710-2170 MHZ | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 3 | R$0,00 | R$0,00 | Lote vencido por F DE A DA SILVA EIRELI pelo valor de R$8.400,00 |
| 4 | CABO CELLFLEX 1/2" KMP (METRO) | METRO | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 75 | R$0,00 | R$0,00 | Lote vencido por F DE A DA SILVA EIRELI pelo valor de R$4.875,00 |
| 5 | CONECTOR N MACHO P/ CABO CELLFLEX ½ | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 4 | R$0,00 | R$0,00 | Lote vencido por F DE A DA SILVA EIRELI pelo valor de R$512,00 |
| 6 | DIVISOR DE ALTA POTÊNCIA: 1 ENTRADA E 3 SAÍDAS | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$0,00 | R$0,00 | Lote vencido por F DE A DA SILVA EIRELI pelo valor de R$370,00 |
| 7 | NOBREAK SMS STATION II 600 VA BIVOLT | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$0,00 | R$0,00 | Lote vencido por F DE A DA SILVA EIRELI pelo valor de R$930,00 |
| 8 | JUMPER ANTENA PAINEL SETORIAL PROFISSIONAL - 3MTS | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 3 | R$0,00 | R$0,00 | Lote vencido por F DE A DA SILVA EIRELI pelo valor de R$8.070,00 |
| 9 | FIAÇÃO E ATERRAMENTO DE PARA RAIO | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$0,00 | R$0,00 | Lote vencido por F DE A DA SILVA EIRELI pelo valor de R$16.970,00 |
| TOTAIS | 90 | R$0,00 | R$0,00 | R$73.577,00 | |||