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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP 057/2020 CEL
042433 - SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABA
Nº do Processo Administrativo: PROCESSO Nº 14.176/2020-PMM
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: AUDITÓRIO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO/SEVOP DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, LOCALIZADA NO PRÉDIO DO SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS – SEVOP SITO À RODOVIA TRANSAMAZÔNICA, KM 5,5, NOVA MARABÁ – MARABÁ – PARÁ - CEP: 68.507-765
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 05/11/2020 14:00
Publicação: 19/10/2020 10:08
Homologação: 23/11/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ARP - ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 18/01/2021 16:39 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 18/01/2021 16:48 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 18/01/2021 16:48 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 18/01/2021 16:45 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 18/01/2021 16:33 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 19/10/2020 08:49 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 19/10/2020 08:54 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 19/10/2020 08:58 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA-PDF | 19/10/2020 08:59 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DA CONGEM | 04/12/2020 12:18 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO - PROGEM | 19/10/2020 09:00 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇÃO | 19/10/2020 09:01 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 19/10/2020 09:03 |
Publicidades 9
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AVISO DE LICITAÇÃO - AMAZONIA JORNAL, GERAIS, PAG: 06 | 16/10/2020 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - IOEPA, N° 34.375, PAG: 96, PROTOCOLO: 590833 | 16/10/2020 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - IOEPA, N° 34.419, PAG: 112, PROTOCOLO: 606056 | 27/11/2020 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - IOEPA, N° 34.458, PAG: 79, PROTOCOLO: 617897 | 13/01/2021 |
| 5 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO - FAMEP, N° 2594, PAG: 58, CODIGO IDENTIFICADOR: C7FF8EAA | 16/10/2020 |
| 6 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - FAMEP, N° 2623, PAG: 34, CODIGO IDENTIFICADOR: F2597D6B | 27/11/2020 |
| 7 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - FAMEP, N° 2654, PAG: 29, CODIGO IDENTIFICADOR: F5096B91 | 13/01/2021 |
| 8 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO - QUADRO DE AVISOS, SEVOP, SSAM | 16/10/2020 |
| 9 | Site | AVISO DE LICITAÇÃO - PORTAL DA TRANSPARENCIA, https://maraba.pa.gov.br/ | 16/10/2020 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01 PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA ME/EPP - MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTAVEIS | R$42.288,90 | R$33.500,00 | VENCEDOR -20,78% do valor de referência |
| TOTAIS | R$42.288,90 | R$33.500,00 | -20,78% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE 01 PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA ME/EPP - MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTAVEIS 19
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ESPONJA LIMPEZA MÚLTIPLA, MATERIAL LÃ DE AÇO FINO, FORMATO ANATÔMICO, ABRASIVIDADE MÍNIMA, APLICAÇÃO UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS, EMBALAGEM PLÁSTICA, CADA PACOTE COM 8 UNIDADES. | PACOTE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 600 | R$1,93 | R$1.158,00 |
| 2 | PAPEL HIGIÊNICO, FOLHAS DUPLAS, PICOTADO, MACIO E SEM PERFUME, COR BRANCA, ROLO COM 30M X 10CM FARDO COM 64 ROLOS. | FARDO | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 100 | R$89,41 | R$8.941,00 |
| 3 | COADOR PARA CAFÉ EM TECIDO 100% ALGODÃO, ARAME EM AÇO GALVANIZADO COM CABO, CAPACIDADE MÍNIMA DE 01 LITRO. | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 30 | R$3,53 | R$105,90 |
| 4 | ESPONJA DUPLA FACE PARA LAVAR LOUÇAS, COM ESPUMA EM POLIURETANO, COM ABRASIVO EM FACE, ANTIBACTÉRIAS, FORMATO QUADRADO, EMBALADA INDIVIDUALMENTE. | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 600 | R$1,06 | R$636,00 |
| 5 | PANO DE PRATO, ALVEJADO 100% ALGODÃO, ALTO PODER DE ABSORÇÃO, MEDIDAS MÍNIMAS COMPRIMENTO 70 CM, LARGURA 40 CM, COR BRANCA. | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 200 | R$4,87 | R$974,00 |
| 6 | PANO, COR BRANCA, ALVEJADO, PARA LIMPEZA DE CHÃO E 100% ALGODÃO, TIPO SACO, MEDIDAS MÍNIMAS DE 80CM DE COMPRIMENTO E 60CM DE LARGURA. | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 200 | R$7,67 | R$1.534,00 |
| 7 | SABÃO EM PÓ, BIODEGRADÁVEL, COM ADITIVOS ALVEJANTES, CAIXINHA COM 500GR. | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 800 | R$4,58 | R$3.664,00 |
| 8 | RODO, COM CABO DE MADEIRA PLASTIFICADA COM ROSCA, MEDINDO NO MÍNIMO 1,20 CM DE COMPRIMENTO, SUPORTE PLÁSTICO MEDINDO APROXIMADAMENTE 30 CM, COM BORRACHA DUPLA. UTILIZAÇÃO: PISO OU QUALQUER SUPERFÍCIE LISA. | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 150 | R$10,85 | R$1.627,50 |
| 9 | BOM AR, FRASCO DE 400ML. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DO LOTE E VALIDADE. | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 50 | R$8,72 | R$436,00 |
| 10 | LUSTRA MÓVEIS. EMULSÃO AQUOSA CREMOSA, PERFUMADA, PARA APLICAÇÃO EM MÓVEIS E SUPERFÍCIES LISAS. AROMAS DIVERSOS. FRASCO PLÁSTICO DE 200ML COM BICO ECONÔMICO. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DO LOTE E VALIDADE. | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 30 | R$5,16 | R$154,80 |
| 11 | PEDRA SANITÁRIA, DESODORIZADO SANITÁRIO, REFIL. ASPECTO FÍSICO: TABLETE SÓLIDO DE 35G. APLICAÇÃO: PARA VASO SANITÁRIO. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DO LOTE E VALIDADE. | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 100 | R$1,94 | R$194,00 |
| 12 | VASSOURA, COM CERDAS DE NYLON LUXO, BASE EM MADEIRA RESISTENTE, CERDAS COM COMPRIMENTO MÍNIMO (SALIENTE) DE 11CM E ESPESSURA MÉDIA DE 0,8MM, DISPOSTAS EM NO MÍNIMO 4 CARREIRAS DE TUFOS JUSTAPOSTOS HOMOGÊNEOS DE MODO A PREENCHER TODA A BASE, A FIXAÇÃO DAS CERDAS À BASE DEVERÁ SER FIRME E RESISTENTE, CABO DE MADEIRA PLASTIFICADO MEDINDO 1,20M, COM EMBORRACHADO NA PONTA PARA ROSQUEAR COM FACILIDADE NA BASE DA VASSOURA E COM GANCHO NA OUTRA PONTA DO CABO PARA PENDURAR, COM PERFEITO ACABAMENTO, USO DOMÉSTICO. | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 200 | R$13,24 | R$2.648,00 |
| 13 | SABONETE, EM TABLETE, USO ADULTO, DE FRAGRÂNCIA SUAVE. O SABONETE DEVERÁ POSSUIR GRANDE PODER ESPUMANTE, SER CREMOSO O SUFICIENTE PARA NÃO DESENVOLVER RACHADURAS AO LONGO DO TEMPO DE SUA UTILIZAÇÃO, FORMAR O MÍNIMO DE MASSA GELATINOSA QUE LEVA AO SEU AMOLECIMENTO PRECOCE E NÃO CAUSAR IRRITABILIDADE DÉRMICA. EMBALAGEM: PACOTE COM 01 UNIDADE DE 90G. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DO LOTE E VALIDADE. | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 150 | R$1,62 | R$243,00 |
| 14 | ÁLCOOL ETÍLICO; CATEGORIA COMERCIAL. LÍQUIDO; COM TEOR DE NO MÍNIMO 92,8 INPM OU 96 GL; ACONDICIONADO EM EMBALAGEM REFORÇADA E APROPRIADA PARA MANUTENÇÃO DA INTEGRIDADE DO PRODUTO, RÓTULO COM NÚMERO DE LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO/ VALIDADE, COMPOSIÇÃO E PROCEDÊNCIA. ACOMPANHAR FISPQ (FICHA DE INFORMAÇÕES SEGURANÇA DE PRODUTOS QUÍMICOS) DO PRODUTO. FRASCO COM 1.000 ML. VALIDADE MÍNIMA 12 MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 100 | R$8,08 | R$808,00 |
| 15 | ÁGUA SANITÁRIA COM 2,0 A 2,5% DE CLORO ATIVO, ALVEJANTE E DESINFETANTE PARA USO GERAL, FRASCO COM 1000 ML. CAIXA COM 12 UNIDADES. | CAIXA | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 100 | R$40,27 | R$4.027,00 |
| 16 | DESINFETANTE LÍQUIDO, COM BACTERICIDA E AROMA DE PINHO OU LAVANDA, EMBALAGEM PLÁSTICA, FRASCO DE 01 LITRO. CAIXA COM 12 UNIDADES. | CAIXA | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 80 | R$52,08 | R$4.166,40 |
| 17 | DETERGENTE LÍQUIDO, EMBALAGEM PLÁSTICA, COM 500 ML, FRAGRÂNCIAS DIVERSAS. CAIXA COM 24 UNIDADES. | CAIXA | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 100 | R$55,44 | R$5.544,00 |
| 18 | COPO PLÁSTICO DESCARTÁVEL, 200ML, (CAIXA COM 2500 UNIDADES) CONFECCIONADO CONFORME NBR 14865. | CAIXA | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 30 | R$110,51 | R$3.315,30 |
| 19 | SABÃO EM BARRA, DE GLICERINA, 200G, NA COR AZUL. EMBALADO EM SACO PLÁSTICO, EB 56/54 DA ABNT, CONTENDO 05 UNIDADES. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DO LOTE E VALIDADE. | PACOTE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 300 | R$7,04 | R$2.112,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
3.920 | R$428,00 | R$42.288,90 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042433 - SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABA
R.B.C. ATACADISTA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA 36.557.168/0001-40
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/01/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042433 - SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABA
R.B.C. ATACADISTA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA 36.557.168/0001-40
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/01/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF