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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#043/2020
006415 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 105/2020
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MAIOR LANCE
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PARA PARTICIPAR DO PREGÃO ELETRÔNICO, O LICITANTE DEVERÁ ESTAR CREDENCIADO NO SISTEMA “PREGÃO ELETRÔNICO” ATRAVÉS DO SITE WWW.LICITANET.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 29/10/2020 11:00
Publicação: 19/10/2020 14:01
Homologação: 29/10/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 15
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 23/11/2020 12:40 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 23/11/2020 12:40 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 23/11/2020 12:41 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 24/11/2020 09:20 |
| 5 | EDITAL | EDITAL - PE 043/2020 | 16/10/2020 13:34 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA - PE 043/2020 | 16/10/2020 14:29 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO - PE 043/2020 | 16/10/2020 13:34 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO - PE 043/2020 | 16/10/2020 13:36 |
| 9 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | RESUMO - PE 043/2020 | 16/10/2020 13:44 |
| 10 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | CRONOGRAMA - PE 043/2020 | 16/10/2020 13:44 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 23/11/2020 12:41 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO - PE 043/2020 | 19/10/2020 14:01 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO - PE 043/2020 | 16/10/2020 13:37 |
| 14 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | MEMORIAL DESCRITIVO - PE 043/2020 | 16/10/2020 13:45 |
| 15 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA - PE 043/2020 | 16/10/2020 13:35 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União, Edição nº 199, Seção 3, Pág. 203. | 16/10/2020 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial do Estado, Edição nº 34.375, Pág. 99. | 16/10/2020 |
| 3 | Mural Físico | Quadro de Avisos da Unidade Gestora | 16/10/2020 |
| 4 | Site | Site Oficial da Prefeitura: www.altamira.pa.gov.br | 16/10/2020 |
| 5 | Site | Site de realização do Pregão Eletrônico: www.licitanet.com.br | 16/10/2020 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E PERFURAÇÃO DE POÇOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | R$283.695,30 | R$283.326,98 | VENCEDOR -0,13% do valor de referência |
| TOTAIS | R$283.695,30 | R$283.326,98 | -0,13% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E PERFURAÇÃO DE POÇOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E PERFURAÇÃO DE POÇOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$283.695,30 | R$283.695,30 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$283.695,30 | R$283.695,30 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006415 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
CONSTRUPOÇOS BRASIL PERFURAÇÃO DE POÇOS DE AGUAS LTDA. 03.669.189/0001-06
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/11/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF