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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#033/2020
062426 - FUNDEB
Nº do Processo Administrativo: 115/2020
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SITE WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 29/10/2020 09:00
Publicação: 19/10/2020 07:56
Homologação: 08/12/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS | 09/12/2020 14:07 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS | 09/12/2020 14:08 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 09/12/2020 14:09 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 09/12/2020 14:10 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 16/10/2020 14:13 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 16/10/2020 14:11 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 16/10/2020 14:13 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 16/10/2020 14:12 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 09/12/2020 14:09 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 16/10/2020 14:14 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | QUADRO DE COTAÇÃO | 16/10/2020 14:13 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO REFERÊCIA | 16/10/2020 14:12 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | O AVISO FOI PUBLICADO NO MURAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE REDENÇÃO AV GUARANTÃ Nº 450 VILA PAULISTA REDENÇÃO - PARÁ. | 19/10/2020 |
| 2 | Diário Oficial da União | O AVISO FOI PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO NO JORNAL SEÇÃO 3 Nº 200 PAG. N° 200 | 19/10/2020 |
| 3 | Diário Oficial do Município | FAMEP – DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, Nº 2595 | 19/10/2020 |
| 4 | Mural Físico | O AVISO FOI PUBLICADO NO MURAL FÍSICO DA PREFEITURA NO ENDEREÇO AV: GUARANTÃ Nº 600 SETOR VILA PAULISTA REDENÇÃO-PARÁ. | 19/10/2020 |
| 5 | Site | SITE - www.redencao.pa.gov.br | 19/10/2020 |
| 6 | Site | www.redencao.pa.gov.br www.portaldecompraspublicas.com.br | 19/10/2020 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE SANITIZAÇÃO (DESINFECÇÃO) DO AMBIENTE CONTRA A COVID-19 A SANITIZAÇÃO (DESINFECÇÃO) DO AMBIENTE CONTRA A COVID-19 O PROCESSO DE SANITIZAÇÃO SERÁ REALIZADO COM HIPOCLORITO DE SÓDIO OU AMÔNIA QUATERNÁRIA A 2% UMEDECER. * APLICADO COM PULVERIZADOR COSTAL. * NÃO LAVAR NADA PELO PERÍODO DE 4 DIAS | R$308.880,00 | R$39.312,00 | VENCEDOR -87,27% do valor de referência |
| TOTAIS | R$308.880,00 | R$39.312,00 | -87,27% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE SANITIZAÇÃO (DESINFECÇÃO) DO AMBIENTE CONTRA A COVID-19 A SANITIZAÇÃO (DESINFECÇÃO) DO AMBIENTE CONTRA A COVID-19 O PROCESSO DE SANITIZAÇÃO SERÁ REALIZADO COM HIPOCLORITO DE SÓDIO OU AMÔNIA QUATERNÁRIA A 2% UMEDECER. * APLICADO COM PULVERIZADOR COSTAL. * NÃO LAVAR NADA PELO PERÍODO DE 4 DIAS | METRO QUADRADO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 280.800 | R$1,10 | R$308.880,00 | Lote vencido por DOUGLAS COSTA PENA EIRELI pelo valor de R$39.312,00-87,27% do valor de referência |
| TOTAIS | 280.800 | R$1,10 | R$308.880,00 | R$39.312,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
062426 - FUNDEB
DOUGLAS COSTA PENA EIRELI 27.895.458/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/12/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF