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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2020-PMSCO-CH
074424 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 001/2020-PMSCO-CH
Legislação Aplicável: Lei n° 11.947/2009
Modalidade: CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009)
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: CENTRO CULTURAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS-PA, SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: PUBLICADA
Abertura: 09/11/2020 09:00
Publicação: 19/10/2020 23:03
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 5
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ALIMENTOS QUE ATENDAM EXIGÊNCIAS DO CONTROLE DE QUALIDADE. | ALIMENTOS QUE ATENDAM EXIGÊNCIAS DO CONTROLE DE QUALIDADE | 19/10/2020 18:25 |
| 2 | EDITAL | EDITAL | 19/10/2020 19:42 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 19/10/2020 18:24 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 19/10/2020 18:09 |
| 5 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 19/10/2020 19:13 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU, Seção 3, Nº 200, Pág. 201. (AVISO DE CHAMADA PÚBLICA) | 19/10/2020 |
Participantes 0
Itens 13
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ABACAXI - ABACAXI DE 1ª QUALIDADE, TAMANHO GRANDE, COR E FORMAÇÃO UNIFORMES, COM POLPA INTACTA E FIRME, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE. EMBALADO EM CAIXA APROPRIADA | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5.420 | R$2,07 | R$11.219,40 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | BANANA REGIONAL – TIPO PRATA, COM 70% DE MATURAÇÃO, SEM DANIFICAÇÕES FÍSICAS, CASCA ÍNTEGRA. ISENTA DE SUBSTÂNCIAS TERROSAS, SUJIDADES, ODORES, SABORES ESTRANHOS, ENTRE OUTROS. | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 6.508 | R$4,24 | R$27.593,92 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | CHEIRO-VERDE - DE 1ª QUALIDADE, FRESCO, ÍNTEGRO, SEM MANCHAS, COLORAÇÃO E TAMANHO UNIFORMES. ISENTO DE PARASITAS, LARVAS E DANOS FÍSICOS E/OU MECÂNICOS DECORRENTES DO TRANSPORTE E MANUSEIO. DEVERÁ ESTAR ACONDICIONADA EM EMBALAGEM ÍNTEGRA. | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.160 | R$3,36 | R$3.897,60 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | FARINHA DE MANDIOCA – CLASSE BRANCA, GRUPO SECA, SUBGRUPO FINA, OBTIDO DAS RAÍZES DE MANDIOCA SADIAS, DEVIDAMENTE ACONDICIONADAS EM EMBALAGEM DE POLIETILENO ATÓXICA TRANSPARENTE, RESISTENTE À PRESSÃO DOS DEDOS. ISENTA DE SUJEIRAS, PARASITAS, LARVAS E MATERIAL ESTRANHO, NÃO PODENDO APRESENTAR-SE ÚMIDA, FERMENTADA OU RANÇOSA. | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 6.508 | R$4,93 | R$32.084,44 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 5 | FEIJÃO CAUPI – GRÃOS DE BOA QUALIDADE, ISENTOS DE MOFO E IMPUREZAS. VALORES NUTRICIONAIS E ROTULAGEM DE ACORDO COM LEGISLAÇÃO VIGENTE. | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.713 | R$6,24 | R$16.929,12 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 6 | JERIMUM – SADIAS, FRESCAS, SEM DANIFICAÇÕES FÍSICAS, ÍNTEGRAS. DE TAMANHO MÉDIO. ISENTA DE SUBSTÂNCIAS TERROSAS, SUJIDADES, ODORES E SABORES ESTRANHOS, EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO. PRODUTO COM MATURAÇÃO SUFICIENTE PARA SER CONSUMIDO. | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 6.508 | R$3,71 | R$24.144,68 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 7 | MACAXEIRA DESCASCADA EMBALADA À VÁCUO – FRESCAS, DE ÓTIMA QUALIDADE, COMPACTA, FIRME, DE COLORAÇÃO UNIFORME, AROMA, COR E SABOR TÍPICO DA ESPÉCIE, EM PERFEITO ESTADO DE DESENVOLVIMENTO. NÃO SERÃO PERMITIDOS DANOS QUE ALTEREM A CONFORMAÇÃO E APARÊNCIA. PRODUTO COM MATURAÇÃO SUFICIENTE PARA SER CONSUMIDO. ISENTO DE SUJIDADE, INSETOS, BROTOS, RACHADURAS, DOENÇAS, CORTES E PERFURAÇÕES. EMBALAGEM HERMETICAMENTE FECHADA, EMBALADA À VÁCUO. | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.893 | R$8,04 | R$23.259,72 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 8 | MAMÃO – TIPO PAPAIA, COM 70% DE MATURAÇÃO. SEM DANIFICAÇÕES FÍSICAS, CASCA ÍNTEGRA, DE BOA APRESENTAÇÃO. COM COR, SABOR E AROMA CARACTERÍSTICOS DA ESPÉCIE. ISENTOS DE SUBSTÂNCIAS TERROSAS, SUJIDADES, RESÍDUOS DE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS, ODOR E SABOR ESTRANHO. | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5.420 | R$4,50 | R$24.390,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 9 | OVO DE GALINHA – INTEIRO, DE 1ª QUALIDADE – DEVERÁ ESTAR ACONDICIONADA EM EMBALAGEM ÍNTEGRA, TIPO MÉDIO, FRESCOS, SELECIONADOS, COM EMBALAGEM PRIMÁRIA ATÓXICA EM CUBA (30 OVOS) E EMBALAGEM SECUNDÁRIA DE PAPELÃO ATÓXICO RESISTENTE NÃO REUTILIZADAS. PRODUTO ISENTO DE RACHADURAS, SEM SUJIDADES. CASCA DO OVO LIMPA, ÁSPERA, FOSCA. COR, ODOR E ASPECTOS CARACTERÍSTICOS. A EMBALAGEM DEVERÁ ESTAR DEVIDAMENTE ROTULADA CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 65.700 | R$0,40 | R$26.280,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 10 | LIMÃO REGIONAL – FRESCO, DE 1ª QUALIDADE, COMPACTO, FIRME, DE COLORAÇÃO UNIFORME, AROMA, COR E SABOR CARACTERÍSTICO. ISENTO DE SUJIDADES, BROTOS, RACHADURAS, DOENÇAS, CORTES E PERFURAÇÕES. COM MATURAÇÃO SUFICIENTE PARA CONSUMO. | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5.786 | R$6,24 | R$36.104,64 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 11 | POLPA DE FRUTAS – (TAPEREBÁ). DEVERÁ SER DE MATÉRIA PRIMA DE 1ª QUALIDADE, EMBALAGEM UNIFORME, COM RÓTULO CONTENDO A IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, PESO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, PRAZO DE VALIDADE, CARIMBOS OFICIAIS E SELO DE INSPEÇÃO DO ÓRGÃO COMPETENTE. NÃO SERÃO ACEITOS PRODUTOS COM ADIÇÃO DE ÁGUA, CONFORME RESOLUÇÃO CNNPA N. 12 DE 1978. COM REGISTRO SANITÁRIO SIM, SIE OU SIF. | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 4.817 | R$9,83 | R$47.351,11 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 12 | POLPA DE FRUTAS – (CAJU). DEVERÁ SER DE MATÉRIA PRIMA DE 1ª QUALIDADE, EMBALAGEM UNIFORME, COM RÓTULO CONTENDO A IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, PESO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, PRAZO DE VALIDADE, CARIMBOS OFICIAIS E SELO DE INSPEÇÃO DO ÓRGÃO COMPETENTE. NÃO SERÃO ACEITOS PRODUTOS COM ADIÇÃO DE ÁGUA, CONFORME RESOLUÇÃO CNNPA N. 12 DE 1978. COM REGISTRO SANITÁRIO SIM, SIE OU SIF. | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 4.817 | R$8,44 | R$40.655,48 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 13 | POLPA DE FRUTAS – (CUPUAÇU). DEVERÁ SER DE MATÉRIA PRIMA DE 1ª QUALIDADE, EMBALAGEM UNIFORME, COM RÓTULO CONTENDO A IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, PESO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, PRAZO DE VALIDADE, CARIMBOS OFICIAIS E SELO DE INSPEÇÃO DO ÓRGÃO COMPETENTE. NÃO SERÃO ACEITOS PRODUTOS COM ADIÇÃO DE ÁGUA, CONFORME RESOLUÇÃO CNNPA N. 12 DE 1978. COM REGISTRO SANITÁRIO SIM, SIE OU SIF. | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 4.817 | R$10,43 | R$50.241,31 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 123.067 | R$72,43 | R$364.151,42 | R$0,00 | |||