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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#06/2020 PMAF
107001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO
Nº do Processo Administrativo: 9/2020-006 PMAF
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MAIOR LANCE
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SITE DO COMPRAS NET
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 30/10/2020 09:00
Publicação: 19/10/2020 10:29
Homologação: 09/11/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 03/11/2020 11:49 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DEJULGAMENTO | 03/11/2020 11:49 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 03/11/2020 11:50 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 09/11/2020 12:14 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 19/10/2020 09:43 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 19/10/2020 09:44 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 19/10/2020 09:45 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 19/10/2020 09:46 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 09/11/2020 11:36 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 19/10/2020 10:27 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 19/10/2020 09:52 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 19/10/2020 09:53 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | PORTAL DO MUNICIPIO | 19/10/2020 |
| 2 | Outros | PORTAL DO JURISDICIONADO | 19/10/2020 |
| 3 | Diário Oficial da União | DOU | 19/10/2020 |
| 4 | Diário Oficial do Município | FAMEP | 19/10/2020 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ÓLEO DIESEL S10 | R$287.250,00 | R$299.250,00 | VENCEDOR 4,18% do valor de referência |
| TOTAIS | R$287.250,00 | R$299.250,00 | 4,18% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ÓLEO DIESEL S10 | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 75.000 | R$3,83 | R$287.250,00 | Lote vencido por AUTO POSTO WR EIRELI-ME pelo valor de R$299.250,004,18% do valor de referência |
| TOTAIS | 75.000 | R$3,83 | R$287.250,00 | R$299.250,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
107001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO
AUTO POSTO WR EIRELI-ME 25.033.773/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/11/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF