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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO PRESENCIAL Nº023/2015
070398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: PREGÃO PRESENCIAL Nº023/2015
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MAT. CONSUMO E MAT. PERMANENTE
Local de Abertura: SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 21/05/2015 09:00
Publicação: 14/06/2015 22:14
Homologação: 28/05/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 5
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE JULGAMENTO | 14/06/2015 22:13 |
| 2 | EDITAL | EDITAL | 14/06/2015 22:12 |
| 3 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_023_-_LICITACAO_SERVICOS_DE_INSTALACAO,_LIMPEZA_E_MANUTENCAO_EM_AR_CONDICIONADOS_PARA_ATENDER_NECESSIDADES_DA_SEC_DE_SAUDE_PP_023_2015_-_ASSINADO_040715_112125.PDF | 13/06/2015 11:45 |
| 4 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | PUBLICAÇÃO IMPRESA OFICIAL | 14/06/2015 22:11 |
| 5 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | PUBBLICAÇÃO IMPRESA OFICIAL | 14/06/2015 22:11 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU - DIARIO OFICIAL DA UNIÃO Nº88 FOLHA 226 SEÇÃO 3 | 12/05/2015 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - IMPRESA OFICIAL DO ESTADO DO PARA Nº32882 FOLHA 87 | 11/05/2015 |
| 3 | Mural Físico | MURAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA | 11/05/2015 |
| 4 | Site | SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA | 11/05/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE UNICO - DEBORA MARTINS | R$120.941,40 | R$120.941,40 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$120.941,40 | R$120.941,40 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE UNICO - DEBORA MARTINS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO LIMPEZA, MANUTENÇÃO EM AR CONDICIONADO E CENTRAL DE AR PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA -PA | LOTE | - | 1 | R$120.941,40 | R$120.941,40 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$120.941,40 | R$120.941,40 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
070398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
DEBORA MARTINS CARDOSO – EIRELI – EPP 19.334.470/0001-10
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/05/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos