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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#006/2020
004001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER
Nº do Processo Administrativo: 040/2020
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER, PRAÇA ELOY SIMÕES, Nº 751, CENTRO.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 24/06/2020 09:00
Publicação: 19/10/2020 18:42
Homologação: 17/07/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 19/10/2020 19:28 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA FINAL | 19/10/2020 19:29 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 19/10/2020 19:21 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 19/10/2020 19:21 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 19/10/2020 18:04 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 19/10/2020 18:11 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 19/10/2020 18:27 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA DE APURAÇÃO | 19/10/2020 18:13 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 19/10/2020 19:22 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 19/10/2020 18:14 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇÃO DE APREÇOS | 19/10/2020 18:10 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 19/10/2020 18:08 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | D.O.U | 10/06/2020 |
| 2 | Mural Físico | Mural Físico | 10/06/2020 |
Participantes 2
Vencidos 2
Venceu 2 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PEDRA BRUTA P/ALICERCE | R$97.090,50 | R$0,00 | |
| 2 | BRITA P/CONCRETO | R$529.800,00 | R$0,00 | |
| 3 | CIMENTO CONFORME NBR 11578, EM SACO DE 50KG. | R$181.615,50 | R$0,00 | |
| 4 | TIJOLO COM 06 BURACOS | R$82.500,00 | R$82.500,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | TELHA DE FIBROCIMENTO 2.40M X 50CM | R$23.575,50 | R$23.575,50 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$914.581,50 | R$106.075,50 | -88,40% do valor de referência | |
Vencidos 3
Venceu 3 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PEDRA BRUTA P/ALICERCE | R$97.090,50 | R$97.090,50 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | BRITA P/CONCRETO | R$529.800,00 | R$529.800,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | CIMENTO CONFORME NBR 11578, EM SACO DE 50KG. | R$181.615,50 | R$181.615,50 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | TIJOLO COM 06 BURACOS | R$82.500,00 | R$0,00 | |
| 5 | TELHA DE FIBROCIMENTO 2.40M X 50CM | R$23.575,50 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$914.581,50 | R$808.506,00 | -11,60% do valor de referência | |
Itens 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TIJOLO COM 06 BURACOS | MILHEIRO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 165 | R$500,00 | R$82.500,00 | Lote vencido por META CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA pelo valor de R$82.500,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | TELHA DE FIBROCIMENTO 2.40M X 50CM | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.690 | R$13,95 | R$23.575,50 | Lote vencido por META CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA pelo valor de R$23.575,50Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | CIMENTO CONFORME NBR 11578, EM SACO DE 50KG. | SACA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 6.115 | R$29,70 | R$181.615,50 | Lote vencido por YARED COMERCIO LTD - ME pelo valor de R$181.615,50Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | BRITA P/CONCRETO | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 4.415 | R$120,00 | R$529.800,00 | Lote vencido por YARED COMERCIO LTD - ME pelo valor de R$529.800,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | PEDRA BRUTA P/ALICERCE | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 845 | R$114,90 | R$97.090,50 | Lote vencido por YARED COMERCIO LTD - ME pelo valor de R$97.090,50Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 13.230 | R$778,55 | R$914.581,50 | R$914.581,50 | |||