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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2020-32-EDUC
078001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA
Nº do Processo Administrativo: 00000055/20/EDUC
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: PUBLICADA
Abertura: 30/10/2020 11:00
Publicação: 28/12/2020 15:10
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA ABERTURA | 28/12/2020 15:24 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA JULGAMENTO | 28/12/2020 15:24 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 28/12/2020 15:19 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇAO | 28/12/2020 15:17 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 21/10/2020 14:56 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 28/12/2020 13:42 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 21/10/2020 14:56 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO | 23/10/2020 09:09 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 28/12/2020 15:09 |
| 10 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 23/10/2020 09:10 |
| 11 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 21/10/2020 14:57 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU Nº Nº 192, terça-feira, 6 de outubro de 2020, PAGINA 195 | 06/10/2020 |
| 2 | Diário Oficial da União | ADIAMENTO DA SESSÃO... DOU Nº Nº 200, segunda-feira, 19 de outubro de 2020, PAGINA 201 | 16/10/2020 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | FAMEP, 14 de Outubro de 2020 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XI | Nº 2592, PAGINA 59. | 14/10/2020 |
| 4 | Diário Oficial do Município | FAMEP 20 de Outubro de 2020 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XI | Nº 2596, PAGINA 42 | 20/10/2020 |
| 5 | Mural Físico | MURAL DE PUBLICIDADE DO MUNICIPIO | 06/10/2020 |
| 6 | Mural Físico | MURAL DE PUBLICIDADE DO MUNICIPIO | 16/10/2020 |
| 7 | Site | WWW.SAOJOAODOARAGUAIA.PA.GOV.BR | 16/10/2020 |