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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2020-00034
106256 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 92020035
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 06/11/2020 09:01
Publicação: 27/10/2020 09:32
Homologação: 17/11/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 03/12/2020 13:16 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 04/12/2020 09:35 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO | 04/12/2020 09:35 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 04/12/2020 09:36 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 04/12/2020 09:54 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 27/10/2020 09:07 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 23/10/2020 09:42 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 27/10/2020 09:06 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 23/10/2020 09:48 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 04/12/2020 09:44 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 23/10/2020 09:43 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇÃO DE PREÇO | 23/10/2020 10:45 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 23/10/2020 09:49 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL DA AMAZÔNIA, PÁGINA 12. | 27/10/2020 |
| 2 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, PÁGINA 189, Nº 206 - SEÇÃO 3. | 27/10/2020 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, PÁGINA 83, Nº 34.388. | 27/10/2020 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM - 01 - COPIAS XEROGRÁFICAS, MONOGRAFICA. | R$144.011,20 | R$54.004,20 | VENCEDOR -62,50% do valor de referência |
| TOTAIS | R$144.011,20 | R$54.004,20 | -62,50% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM - 01 - COPIAS XEROGRÁFICAS, MONOGRAFICA. | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 900.070 | R$0,16 | R$144.011,20 | Lote vencido por DANIELA RIBEIRO DOS SANTOS 02082627250 pelo valor de R$54.004,20-62,50% do valor de referência |
| TOTAIS | 900.070 | R$0,16 | R$144.011,20 | R$54.004,20 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
106266 - FUNDEB
DANIELA RIBEIRO DOS SANTOS 02082627250 31.797.008/0001-54
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/11/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
106256 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
DANIELA RIBEIRO DOS SANTOS 02082627250 31.797.008/0001-54
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/11/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF