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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#05/2020/FMS
087400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 038/2020/PMX
Legislação Aplicável: Lei nº 13.979/2020
Modalidade: DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE XINGUARA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 05/05/2020 09:00
Publicação: 26/10/2020 08:51
Homologação: 06/05/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 23/10/2020 10:26 |
| 2 | CARACTERIZAÇÃO DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL OU DE CALAMIDADE PÚBLICA, EM CONFORMIDADE AO ART. 4º-B DA LEI Nº 13.979/20 | DECRETO | 23/10/2020 10:11 |
| 3 | ESTIMATIVA DE PREÇO OU JUSTIFICATIVA | ESTIMATIVA DE PREÇO | 23/10/2020 10:10 |
| 4 | INDICAÇÃO DO SITE OFICIAL, ONDE ESTÃO DISPONIBILIZADAS AS INFORMAÇÕES EXIGIDAS NO ART. 4º, §2º, DA LEI 13.979/20 | PUBLICAÇÕES | 26/10/2020 09:05 |
| 5 | JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DE ESCOLHA DO FORNECEDOR E PREÇO PACTUADO | JUSTIFICATIVA RAZÃO DO FORNECEDOR | 26/10/2020 09:05 |
| 6 | JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO DIRETA, BEM COMO PELA NÃO REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REGULAR, ESPECIALMENTE, O PREGÃO ELETRÔNICO | JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO | 23/10/2020 10:12 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | CONTRATO | 26/10/2020 08:49 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 23/10/2020 10:27 |
| 9 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO | 26/10/2020 09:06 |
| 10 | SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DO OBJETO A SER CONTRATADO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS DO OBJETO SUFICIENTE PARA CARACTERIZAR O PRODUTO OU SERVIÇO. | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 26/10/2020 08:50 |
| 11 | TERMO DE REFERÊNCIA CONTENDO OS INCISOS I, II, III, IV, V, VI E VII DO § 1º DO ART. 4º-E, LEI N.º 13.979/20 | TERMO DE REFERENCIA | 26/10/2020 09:06 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU - PÁG. 171 - SEÇÃO 3 - Nº 88 | 11/05/2020 |
| 2 | Diário Oficial do Município | FAMEP - PÁG. 79 - Nº 2483 | 11/05/2020 |
| 3 | Site | SITE DA PREFEITURA DE XINGUARA | 08/05/2020 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE GABINE COM SISTEMA DE DESINFECÇÃO INDIVIDUAL POR PULVERIZAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, CONTRA VÍRUS E BACTÉRIAS, DESTINADO A DESINFECÇÃO POR PASSAGEM DE PESSOAS, CADEIRAS DE RODAS, ANDADORES EQUIPAMENTOS, BICICLETAS ETC; COM ESTRUTURA EM AÇO GALVANIZADO; FECHAMENTO E COBERTURA EM LONA FRONT COM LARGURA MAXIMA DE 1,90M; LARGURA DE ACESSO 1,00M; ESTRUTURA DE SEGURANÇA E FEXAÇÃO; FILTROS; RESERVATÓRIO PARA ARMAZENAMENTO DE PRODUTOS; BOMBA DE PRESSURIZAÇÃO E SENSOR DE PRESENÇA. | R$45.756,00 | R$45.756,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | PRODUTO QUIMICO DESINFECTANTE PARA UTILIZAÇÃO EM SISTEMA DE DESINFECÇÃO INDIVIDUAL POR PULVERIZAÇÃO, CONTRA VIRUS E BACTÉRIAS. PHMB -630 | R$20.925,00 | R$20.925,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$66.681,00 | R$66.681,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE GABINE COM SISTEMA DE DESINFECÇÃO INDIVIDUAL POR PULVERIZAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, CONTRA VÍRUS E BACTÉRIAS, DESTINADO A DESINFECÇÃO POR PASSAGEM DE PESSOAS, CADEIRAS DE RODAS, ANDADORES EQUIPAMENTOS, BICICLETAS ETC; COM ESTRUTURA EM AÇO GALVANIZADO; FECHAMENTO E COBERTURA EM LONA FRONT COM LARGURA MAXIMA DE 1,90M; LARGURA DE ACESSO 1,00M; ESTRUTURA DE SEGURANÇA E FEXAÇÃO; FILTROS; RESERVATÓRIO PARA ARMAZENAMENTO DE PRODUTOS; BOMBA DE PRESSURIZAÇÃO E SENSOR DE PRESENÇA. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 3 | R$15.252,00 | R$45.756,00 | Lote vencido por AGUA NORTE SOLUCOES EM TRATAMENTO DE AGUA LTDA - ME pelo valor de R$45.756,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | PRODUTO QUIMICO DESINFECTANTE PARA UTILIZAÇÃO EM SISTEMA DE DESINFECÇÃO INDIVIDUAL POR PULVERIZAÇÃO, CONTRA VIRUS E BACTÉRIAS. PHMB -630 | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 450 | R$46,50 | R$20.925,00 | Lote vencido por AGUA NORTE SOLUCOES EM TRATAMENTO DE AGUA LTDA - ME pelo valor de R$20.925,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 453 | R$15.298,50 | R$66.681,00 | R$66.681,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
087400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
AGUA NORTE SOLUCOES EM TRATAMENTO DE AGUA LTDA - ME 15.622.879/0001-80
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/05/2020
FIM
05/11/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF