Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#PP 061/2020 CEL
000042 - MARABA
042438 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS

Nº do Processo Administrativo: PROCESSO Nº 15.625/2020-PMM

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: AUDITÓRIO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO/SEVOP DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, LOCALIZADA NO PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS - SEVOP SITO À RODOVIA TRANSAMAZÔNICA, KM 5,5, NOVA MARABÁ – MARABÁ – PARÁ - CEP: 68.507-765.

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2020

Situação: REALIZADA

Abertura: 02/12/2020 14:00

Publicação: 26/10/2020 11:42

Homologação: 17/02/2021 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 2

Aditivos: 0



Documentos 14


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ARP - ATA DE REGISTRO DE PREÇO 23/02/2021 09:26
2 ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. ATA DE ABERTURA 23/02/2021 09:34
3 ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. ATA DE JULGAMENTO 23/02/2021 09:35
4 ATOS DE ADJUDICAÇÃO. TERMO DE ADJUDICAÇÃO 23/02/2021 09:34
5 ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 23/02/2021 09:24
6 EDITAL EDITAL 26/10/2020 11:35
7 ERRATA DO EDITAL EDITAL - RETIFICADO 16/11/2020 10:33
8 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 23/10/2020 15:08
9 MINUTA DO CONTRATO. MINUTA DO CONTRATO 23/10/2020 10:25
10 ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. PLANILHA - PDF 23/10/2020 10:24
11 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER DA CONGEM 23/02/2021 09:22
12 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO - PROGEM 23/10/2020 09:52
13 PESQUISA DE MERCADO COTAÇÃO 23/10/2020 10:24
14 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERENCIA 23/10/2020 10:18


Publicidades 10


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Jornal de Circulação no Município ou na Região AVISO DE LICITAÇÃO - AMAZONIA JORNAL, GERAIS, PAG: 04 26/10/2020
2 Jornal de Circulação no Município ou na Região NOVO AVISO DE LICITAÇÃO - AMAZONIA JORNAL - GERAIS, PAG: 14 16/11/2020
3 Diário Oficial do Estado AVISO DE LICITAÇÃO - IOEPA, N° 34.386, PAG: 79, PROTOCOLO: 593936 26/10/2020
4 Diário Oficial do Estado NOVO AVISO DE LICITAÇÃO - IOEPA, N° 34.407, PAG: 114, PROTOCOLO: 601060 16/11/2020
5 Diário Oficial do Município AVISO DE LICITAÇÃO - FAMEP, N° 2600, PAG: 20, CODIGO IDENTIFICADOR: 87A2BDEE 26/10/2020
6 Diário Oficial do Município NOVO AVISO DE LICITAÇÃO - FAMEP, N° 2614, PAG: 36, CODIGO IDENTIFICADOR: 30B2C107 16/11/2020
7 Diário Oficial do Município EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - FAMEP, N° 2683, PAG: 107, CODIGO IDENTIFICADOR: 886A1CC3 23/02/2021
8 Diário Oficial do Município EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - FAMEP, N° 2683, PAG: 106, CODIGO IDENTIFICADOR: 99EC4A65 23/02/2021
9 Mural Físico AVISO DE LICITAÇÃO - QUADRO DE AVISOS, SEVOP 26/10/2020
10 Site AVISO DE LICITAÇÃO - PORTAL DA TRANSPARENCIA, https://maraba.pa.gov.br/ 26/10/2020


Participantes 1


J. S. SOUSA COMERCIO DE MADEIRAS E ARTEFATOS EIRELI

PESSOA JURÍDICA: 32.295.645/0001-95

Vencidos 2

Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 01 - PARCTICIPAÇÃO ABERTA, VINCULADO AO LOTE 02 - MADEIRA R$941.430,63 R$807.878,15 VENCEDOR
-14,19% do valor de referência
2 LOTE 02 - PARCTICIPAÇÃO EXCLUSIVA ME/EPP, VINCULADO AO LOTE 01 - MADEIRA R$309.481,37 R$265.546,85 VENCEDOR
-14,20% do valor de referência
TOTAIS R$1.250.912,00 R$1.073.425,00 -14,19% do valor de referência

Lotes 2


Lote 1: LOTE 01 - PARCTICIPAÇÃO ABERTA, VINCULADO AO LOTE 02 - MADEIRA 19


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ALISAR DE MADEIRA P/ PORTA, 80 X 2,10 CM, LIXADA, MONTADA. UNIDADE 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 75 R$74,20 R$5.565,00
2 CAIBRO 6CMX6CM PEÇA DE MADEIRA DURA DE 5 METROS UNIDADE 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 450 R$44,12 R$19.854,00
3 COMPENSADO MADEIRA, MATERIAL VIROLA,COMP 2,20M, LARGURA 1,60M, ESPESSURA 10 MM. UNIDADE 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 225 R$89,12 R$20.052,00
4 COMPENSADO MADEIRA, MATERIAL VIROLA,COMP 2,20M, LARGURA 1,60M, ESPESSURA 15 MM. UNIDADE 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 225 R$123,96 R$27.891,00
5 COMPENSADO MADEIRA, MATERIAL VIROLA,COMP 2,20M, LARGURA 1,60M, ESPESSURA 20 MM. UNIDADE 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 225 R$208,34 R$46.876,50
6 PORTA DE MADEIRA MACIÇA, APLICAÇÃO TIPO EXTERNA, MEDINDO 2.10M ALTURA X 80 CM UNIDADE 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 113 R$368,00 R$41.584,00
7 PORTA DE MADEIRA MACIÇA, APLICAÇÃO TIPO INTERNA, MEDINDO 2.10M ALTURA X 60 CM UNIDADE 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 113 R$316,32 R$35.744,16
8 PORTA DE MADEIRA MACIÇA, APLICAÇÃO TIPO INTERNA, MEDINDO 2.10M ALTURA X 70 CM UNIDADE 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 113 R$337,18 R$38.101,34
9 TABUA 1ª QUALIDADE 4 MTS DE 30 CM UNIDADE 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 113 R$90,56 R$10.233,28
10 RIPÃO DE 6MTS UNIDADE 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 188 R$29,28 R$5.504,64
11 VIGOTA DE 6MTS 5X15 UNIDADE 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 188 R$146,74 R$27.587,12
12 PONTALETE 6X6X300 UNIDADE 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 375 R$26,58 R$9.967,50
13 RIPÃO 2,5X5X300 UNIDADE 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 375 R$14,77 R$5.538,75
14 JANELA MADEIRA 110X0.80 UNIDADE 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 75 R$280,20 R$21.015,00
15 CAIBRO 5X10X300 UNIDADE 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 225 R$26,70 R$6.007,50
16 TÁBUA CEDRO ARANA, 1ª QUALIDADE,ESPESSURA 2,5 CM,LARGURA 30CM E COMPRIMENTO 3MT METRO CÚBICO 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 113 R$2.540,00 R$287.020,00
17 TÁBUA CEDRO ARANA,2ª QUALIDADE, ESPESSURA 2,5 CM,LARGURA 30CM E COMPRIMENTO 3MT METRO CÚBICO 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 113 R$2.440,00 R$275.720,00
18 DÚZIAS DE RIPAS 1,5CMX5CMX5M (TIPO MADEIRA QUINA ROSA). DUZIA 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 263 R$197,80 R$52.021,40
19 CAIBRO 2"X3" PEÇA DE MADEIRA DE 3 METROS SEM APARELHAR UNIDADE 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 188 R$27,38 R$5.147,44

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

3.755 R$7.381,25 R$941.430,63


Lote 2: LOTE 02 - PARCTICIPAÇÃO EXCLUSIVA ME/EPP, VINCULADO AO LOTE 01 - MADEIRA 19


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 DÚZIAS DE RIPAS 1,5CMX5CMX5M (TIPO MADEIRA QUINA ROSA). DUZIA 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 87 R$197,80 R$17.208,60
2 ALISAR DE MADEIRA P/ PORTA, 80 X 2,10 CM, LIXADA, MONTADA. UNIDADE 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 25 R$74,20 R$1.855,00
3 CAIBRO 2"X3" PEÇA DE MADEIRA DE 3 METROS SEM APARELHAR UNIDADE 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 62 R$27,38 R$1.697,56
4 CAIBRO 6CMX6CM PEÇA DE MADEIRA DURA DE 5 METROS UNIDADE 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 150 R$44,12 R$6.618,00
5 COMPENSADO MADEIRA, MATERIAL VIROLA,COMP 2,20M, LARGURA 1,60M, ESPESSURA 10 MM. UNIDADE 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 75 R$89,12 R$6.684,00
6 COMPENSADO MADEIRA, MATERIAL VIROLA,COMP 2,20M, LARGURA 1,60M, ESPESSURA 15 MM. UNIDADE 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 75 R$123,96 R$9.297,00
7 COMPENSADO MADEIRA, MATERIAL VIROLA,COMP 2,20M, LARGURA 1,60M, ESPESSURA 20 MM. UNIDADE 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 75 R$208,34 R$15.625,50
8 PORTA DE MADEIRA MACIÇA, APLICAÇÃO TIPO EXTERNA, MEDINDO 2.10M ALTURA X 80 CM UNIDADE 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 37 R$368,00 R$13.616,00
9 PORTA DE MADEIRA MACIÇA, APLICAÇÃO TIPO INTERNA, MEDINDO 2.10M ALTURA X 60 CM UNIDADE 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 37 R$316,32 R$11.703,84
10 PORTA DE MADEIRA MACIÇA, APLICAÇÃO TIPO INTERNA, MEDINDO 2.10M ALTURA X 70 CM UNIDADE 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 37 R$337,18 R$12.475,66
11 TABUA 1ª QUALIDADE 4 MTS DE 30 CM UNIDADE 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 37 R$90,56 R$3.350,72
12 RIPÃO DE 6MTS UNIDADE 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 62 R$29,28 R$1.815,36
13 VIGOTA DE 6MTS 5X15 UNIDADE 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 62 R$146,74 R$9.097,88
14 PONTALETE 6X6X300 UNIDADE 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 125 R$26,58 R$3.322,50
15 RIPÃO 2,5X5X300 UNIDADE 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 125 R$14,77 R$1.846,25
16 JANELA MADEIRA 110X0.80 UNIDADE 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 25 R$280,20 R$7.005,00
17 CAIBRO 5X10X300 UNIDADE 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 75 R$26,70 R$2.002,50
18 TÁBUA CEDRO ARANA, 1ª QUALIDADE,ESPESSURA 2,5 CM,LARGURA 30CM E COMPRIMENTO 3MT METRO CÚBICO 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 37 R$2.540,00 R$93.980,00
19 TÁBUA CEDRO ARANA,2ª QUALIDADE, ESPESSURA 2,5 CM,LARGURA 30CM E COMPRIMENTO 3MT METRO CÚBICO 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 37 R$2.440,00 R$90.280,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1.245 R$7.381,25 R$309.481,37


Contratos 2


Contrato nº 131/2021/SEVOP

R$26.546,85

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

042438 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS

CONTRATADO

J. S. SOUSA COMERCIO DE MADEIRAS E ARTEFATOS EIRELI 32.295.645/0001-95


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
03/03/2021

FIM
31/12/2021

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 029/2022/SEVOP

R$807.878,15

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

042438 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS

CONTRATADO

J. S. SOUSA COMERCIO DE MADEIRAS E ARTEFATOS EIRELI 32.295.645/0001-95


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
13/01/2022

FIM
31/12/2022

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação