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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP 062/2020 CEL
042438 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS
Nº do Processo Administrativo: PROCESSO Nº 15.626/2020-PMM
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: AUDITÓRIO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO/SEVOP DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, LOCALIZADA NO PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS - SEVOP SITO À RODOVIA TRANSAMAZÔNICA, KM 5,5, NOVA MARABÁ – MARABÁ – PARÁ - CEP: 68.507-765
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 12/11/2020 14:00
Publicação: 26/10/2020 11:54
Homologação: 02/12/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ARP - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 07/12/2020 10:05 |
2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 07/12/2020 10:19 |
3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 07/12/2020 10:20 |
4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 07/12/2020 10:18 |
5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 07/12/2020 10:09 |
6 | EDITAL | EDITAL | 26/10/2020 11:52 |
7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 23/10/2020 15:09 |
8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 23/10/2020 10:48 |
9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA - PDF | 23/10/2020 10:47 |
10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DA CONGEM | 07/12/2020 09:57 |
11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO - PROGEM | 23/10/2020 10:37 |
12 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇÃO | 23/10/2020 10:46 |
13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 23/10/2020 10:44 |
Publicidades 8
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AVISO DE LICITAÇÃO - AMAZONIA JORNAL, GERAIS, PAG: 04 | 26/10/2020 |
2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ARP - AMAZONIA JORNAL, GERAIS, PAG: 04 | 07/12/2020 |
3 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - IOEPA, N° 34.386, PAG: 79, PROTOCOLO: 593936 | 26/10/2020 |
4 | Diário Oficial do Estado | EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ARP - IOEPA, N° 34.427, PAG: 74, PROTOCOLO: 609335 | 07/12/2020 |
5 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO - FAMEP, N° 2600, PAG: 20, CODIGO IDENTIFICADOR: 87A2BDEE | 26/10/2020 |
6 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ARP - FAMEP, N° 2629, PAG: 35, CODIGO IDENTIFICADOR: 396C38B7 | 07/12/2020 |
7 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO - QUADRO DE AVISOS, SEVOP | 26/10/2020 |
8 | Site | AVISO DE LICITAÇÃO - PORTAL DA TRANSPARENCIA, https://maraba.pa.gov.br/ | 26/10/2020 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | LOTE 02 - PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA ME/EPP, VINCULADO AO LOTE 01 | R$243.455,00 | R$169.000,00 | VENCEDOR -30,58% do valor de referência |
TOTAIS | R$243.455,00 | R$169.000,00 | -30,58% do valor de referência |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | LOTE 01 - PARTICIPAÇÃO ABERTA, VINCULADO AO LOTE 02 | R$730.365,00 | R$498.000,00 | VENCEDOR -31,81% do valor de referência |
TOTAIS | R$730.365,00 | R$498.000,00 | -31,81% do valor de referência |
Lotes 2
Lote 1: LOTE 01 - PARTICIPAÇÃO ABERTA, VINCULADO AO LOTE 02 11
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | CUMEEIRA DE BARRO. | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 1.500 | R$6,21 | R$9.315,00 |
2 | TELHA, MATERIAL FIBROCIMENTO, TIPO ONDULADA, COMPRIMENTO 183 CM | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 1.500 | R$63,38 | R$95.070,00 |
3 | TELHA, MATERIAL FIBROCIMENTO, TIPO ONDULADA, COMPRIMENTO 244 CM LARGURA 50 CM | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 1.500 | R$31,58 | R$47.370,00 |
4 | TELHA, MATERIAL FIBROCIMENTO, TIPO ONDULADA, COMPRIMENTO 244 CM, LARGURA 110 CM | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 1.500 | R$65,58 | R$98.370,00 |
5 | TIJOLO, MATERIAL BARRO COZIDO, TIPO FURADO, COMPRIMENTO 19CM, LARGURA 19 CM | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 150.000 | R$1,08 | R$162.000,00 |
6 | AREIA TIPO LAVADA GRANULOMETRIA FINA TIPO BRANCA. | METRO CÚBICO | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 450 | R$65,00 | R$29.250,00 |
7 | AREIA TIPO LAVADA GRANULOMETRIA GROSSA. | METRO CÚBICO | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 450 | R$66,00 | R$29.700,00 |
8 | AREIA TIPO LAVADA GRANULOMETRIA MÉDIA. | METRO CÚBICO | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 450 | R$66,00 | R$29.700,00 |
9 | SEIXO Nº 0.0. | METRO CÚBICO | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 450 | R$145,80 | R$65.610,00 |
10 | SEIXO TRITURADO Nº 01. | METRO CÚBICO | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 450 | R$144,40 | R$64.980,00 |
11 | TELHA TIPO PLAN CERÂMICA | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 75.000 | R$1,32 | R$99.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
233.250 | R$656,35 | R$730.365,00 |
Lote 2: LOTE 02 - PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA ME/EPP, VINCULADO AO LOTE 01 11
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | SEIXO TRITURADO Nº 01. | METRO CÚBICO | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 150 | R$144,40 | R$21.660,00 |
2 | CUMEEIRA DE BARRO. | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 500 | R$6,21 | R$3.105,00 |
3 | TELHA TIPO PLAN CERÂMICA | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 25.000 | R$1,32 | R$33.000,00 |
4 | TELHA, MATERIAL FIBROCIMENTO, TIPO ONDULADA, COMPRIMENTO 183 CM | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 500 | R$63,38 | R$31.690,00 |
5 | TELHA, MATERIAL FIBROCIMENTO, TIPO ONDULADA, COMPRIMENTO 244 CM LARGURA 50 CM | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 500 | R$31,58 | R$15.790,00 |
6 | TELHA, MATERIAL FIBROCIMENTO, TIPO ONDULADA, COMPRIMENTO 244 CM, LARGURA 110 CM | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 500 | R$65,58 | R$32.790,00 |
7 | TIJOLO, MATERIAL BARRO COZIDO, TIPO FURADO, COMPRIMENTO 19CM, LARGURA 19 CM | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 50.000 | R$1,08 | R$54.000,00 |
8 | AREIA TIPO LAVADA GRANULOMETRIA FINA TIPO BRANCA. | METRO CÚBICO | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 150 | R$65,00 | R$9.750,00 |
9 | AREIA TIPO LAVADA GRANULOMETRIA GROSSA. | METRO CÚBICO | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 150 | R$66,00 | R$9.900,00 |
10 | AREIA TIPO LAVADA GRANULOMETRIA MÉDIA. | METRO CÚBICO | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 150 | R$66,00 | R$9.900,00 |
11 | SEIXO Nº 0.0. | METRO CÚBICO | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 150 | R$145,80 | R$21.870,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
77.750 | R$656,35 | R$243.455,00 |
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042438 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS
CONCEBRAL CONSTRUTORA & COMERCIO DO BRASIL EIRELI 08.899.441/0001-89
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/03/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
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