Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#PP 062/2020 CEL
000042 - MARABA
042438 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS

Nº do Processo Administrativo: PROCESSO Nº 15.626/2020-PMM

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: AUDITÓRIO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO/SEVOP DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, LOCALIZADA NO PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS - SEVOP SITO À RODOVIA TRANSAMAZÔNICA, KM 5,5, NOVA MARABÁ – MARABÁ – PARÁ - CEP: 68.507-765

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2020

Situação: REALIZADA

Abertura: 12/11/2020 14:00

Publicação: 26/10/2020 11:54

Homologação: 02/12/2020 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 13


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ARP - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 07/12/2020 10:05
2 ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. ATA DE ABERTURA 07/12/2020 10:19
3 ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. ATA DE JULGAMENTO 07/12/2020 10:20
4 ATOS DE ADJUDICAÇÃO. ADJUDICAÇÃO 07/12/2020 10:18
5 ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO 07/12/2020 10:09
6 EDITAL EDITAL 26/10/2020 11:52
7 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 23/10/2020 15:09
8 MINUTA DO CONTRATO. MINUTA DO CONTRATO 23/10/2020 10:48
9 ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. PLANILHA - PDF 23/10/2020 10:47
10 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER DA CONGEM 07/12/2020 09:57
11 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO - PROGEM 23/10/2020 10:37
12 PESQUISA DE MERCADO COTAÇÃO 23/10/2020 10:46
13 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERENCIA 23/10/2020 10:44


Publicidades 8


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Jornal de Circulação no Município ou na Região AVISO DE LICITAÇÃO - AMAZONIA JORNAL, GERAIS, PAG: 04 26/10/2020
2 Jornal de Circulação no Município ou na Região EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ARP - AMAZONIA JORNAL, GERAIS, PAG: 04 07/12/2020
3 Diário Oficial do Estado AVISO DE LICITAÇÃO - IOEPA, N° 34.386, PAG: 79, PROTOCOLO: 593936 26/10/2020
4 Diário Oficial do Estado EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ARP - IOEPA, N° 34.427, PAG: 74, PROTOCOLO: 609335 07/12/2020
5 Diário Oficial do Município AVISO DE LICITAÇÃO - FAMEP, N° 2600, PAG: 20, CODIGO IDENTIFICADOR: 87A2BDEE 26/10/2020
6 Diário Oficial do Município EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ARP - FAMEP, N° 2629, PAG: 35, CODIGO IDENTIFICADOR: 396C38B7 07/12/2020
7 Mural Físico AVISO DE LICITAÇÃO - QUADRO DE AVISOS, SEVOP 26/10/2020
8 Site AVISO DE LICITAÇÃO - PORTAL DA TRANSPARENCIA, https://maraba.pa.gov.br/ 26/10/2020


Participantes 2


CONCEBRAL CONSTRUTORA & COMERCIO DO BRASIL EIRELI

PESSOA JURÍDICA: 08.899.441/0001-89

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 02 - PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA ME/EPP, VINCULADO AO LOTE 01 R$243.455,00 R$169.000,00 VENCEDOR
-30,58% do valor de referência
TOTAIS R$243.455,00 R$169.000,00 -30,58% do valor de referência

KELFONTE INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAL ELÉTRICO EIRELI

PESSOA JURÍDICA: 32.371.749/0001-31

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 01 - PARTICIPAÇÃO ABERTA, VINCULADO AO LOTE 02 R$730.365,00 R$498.000,00 VENCEDOR
-31,81% do valor de referência
TOTAIS R$730.365,00 R$498.000,00 -31,81% do valor de referência

Lotes 2


Lote 1: LOTE 01 - PARTICIPAÇÃO ABERTA, VINCULADO AO LOTE 02 11


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CUMEEIRA DE BARRO. UNIDADE 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 1.500 R$6,21 R$9.315,00
2 TELHA, MATERIAL FIBROCIMENTO, TIPO ONDULADA, COMPRIMENTO 183 CM UNIDADE 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 1.500 R$63,38 R$95.070,00
3 TELHA, MATERIAL FIBROCIMENTO, TIPO ONDULADA, COMPRIMENTO 244 CM LARGURA 50 CM UNIDADE 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 1.500 R$31,58 R$47.370,00
4 TELHA, MATERIAL FIBROCIMENTO, TIPO ONDULADA, COMPRIMENTO 244 CM, LARGURA 110 CM UNIDADE 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 1.500 R$65,58 R$98.370,00
5 TIJOLO, MATERIAL BARRO COZIDO, TIPO FURADO, COMPRIMENTO 19CM, LARGURA 19 CM UNIDADE 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 150.000 R$1,08 R$162.000,00
6 AREIA TIPO LAVADA GRANULOMETRIA FINA TIPO BRANCA. METRO CÚBICO 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 450 R$65,00 R$29.250,00
7 AREIA TIPO LAVADA GRANULOMETRIA GROSSA. METRO CÚBICO 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 450 R$66,00 R$29.700,00
8 AREIA TIPO LAVADA GRANULOMETRIA MÉDIA. METRO CÚBICO 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 450 R$66,00 R$29.700,00
9 SEIXO Nº 0.0. METRO CÚBICO 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 450 R$145,80 R$65.610,00
10 SEIXO TRITURADO Nº 01. METRO CÚBICO 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 450 R$144,40 R$64.980,00
11 TELHA TIPO PLAN CERÂMICA UNIDADE 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 75.000 R$1,32 R$99.000,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

233.250 R$656,35 R$730.365,00


Lote 2: LOTE 02 - PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA ME/EPP, VINCULADO AO LOTE 01 11


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 SEIXO TRITURADO Nº 01. METRO CÚBICO 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 150 R$144,40 R$21.660,00
2 CUMEEIRA DE BARRO. UNIDADE 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 500 R$6,21 R$3.105,00
3 TELHA TIPO PLAN CERÂMICA UNIDADE 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 25.000 R$1,32 R$33.000,00
4 TELHA, MATERIAL FIBROCIMENTO, TIPO ONDULADA, COMPRIMENTO 183 CM UNIDADE 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 500 R$63,38 R$31.690,00
5 TELHA, MATERIAL FIBROCIMENTO, TIPO ONDULADA, COMPRIMENTO 244 CM LARGURA 50 CM UNIDADE 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 500 R$31,58 R$15.790,00
6 TELHA, MATERIAL FIBROCIMENTO, TIPO ONDULADA, COMPRIMENTO 244 CM, LARGURA 110 CM UNIDADE 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 500 R$65,58 R$32.790,00
7 TIJOLO, MATERIAL BARRO COZIDO, TIPO FURADO, COMPRIMENTO 19CM, LARGURA 19 CM UNIDADE 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 50.000 R$1,08 R$54.000,00
8 AREIA TIPO LAVADA GRANULOMETRIA FINA TIPO BRANCA. METRO CÚBICO 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 150 R$65,00 R$9.750,00
9 AREIA TIPO LAVADA GRANULOMETRIA GROSSA. METRO CÚBICO 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 150 R$66,00 R$9.900,00
10 AREIA TIPO LAVADA GRANULOMETRIA MÉDIA. METRO CÚBICO 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 150 R$66,00 R$9.900,00
11 SEIXO Nº 0.0. METRO CÚBICO 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 150 R$145,80 R$21.870,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

77.750 R$656,35 R$243.455,00


Contratos 1


Contrato nº 117/2021/SEVOP

R$169.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

042438 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS

CONTRATADO

CONCEBRAL CONSTRUTORA & COMERCIO DO BRASIL EIRELI 08.899.441/0001-89


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
03/03/2021

FIM
31/12/2021

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação