Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#PP 063/2020 CEL
000042 - MARABA
042438 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS

Nº do Processo Administrativo: PROCESSO Nº 15.877/2020-PMM

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: AUDITÓRIO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO/SEVOP DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, LOCALIZADA NO PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS - SEVOP SITO À RODOVIA TRANSAMAZÔNICA, KM 5,5, NOVA MARABÁ – MARABÁ – PARÁ - CEP: 68.507-765.

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2020

Situação: REALIZADA

Abertura: 13/11/2020 14:00

Publicação: 26/10/2020 14:25

Homologação: 11/01/2021 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 13


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ARP - ATA DE REGISTRO DE PREÇO 19/01/2021 11:30
2 ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. ATA DE ABERTURA 19/01/2021 11:37
3 ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. ATA DE JULGAMENTO 19/01/2021 11:38
4 ATOS DE ADJUDICAÇÃO. TERMO DE ADJUDICAÇÃO 19/01/2021 11:38
5 ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO 19/01/2021 11:30
6 EDITAL EDITAL 26/10/2020 14:23
7 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 23/10/2020 15:10
8 MINUTA DO CONTRATO. MINUTA DO CONTRATO 23/10/2020 11:26
9 ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. PLANILHA - PDF 23/10/2020 11:25
10 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER DA CONGEM 19/01/2021 11:26
11 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO - PROGEM 23/10/2020 11:15
12 PESQUISA DE MERCADO COTAÇÃO 23/10/2020 11:24
13 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERENCIA 23/10/2020 11:23


Publicidades 8


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Jornal de Circulação no Município ou na Região AVISO DE LICITAÇÃO - AMAZONIA JORNAL, GERAIS, PAG: 04 26/10/2020
2 Jornal de Circulação no Município ou na Região EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ARP - AMAZONIA JORNAL, GERAIS, PAG: 08 19/01/2021
3 Diário Oficial do Estado AVISO DE LICITAÇÃO - IOEPA, N° 34.386, PAG: 79, PROTOCOLO: 593936 26/10/2020
4 Diário Oficial do Estado EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ARP - IOEPA, N° 34.464, PAG: 46 19/01/2021
5 Diário Oficial do Município AVISO DE LICITAÇÃO - FAMEP, N° 2600, PAG: 21, CODIGO IDENTIFICADOR: 87A2BDEE 26/10/2020
6 Diário Oficial do Município EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ARP - FAMEP, N° 2658, PAG: 66, CODIGO IDENTIFICADOR: D3A7203E 19/01/2021
7 Mural Físico AVISO DE LICITAÇÃO - QUADRO DE AVISOS, SEVOP 26/10/2020
8 Site AVISO DE LICITAÇÃO - PORTAL DA TRANSPARENCIA, https://maraba.pa.gov.br/ 26/10/2020


Participantes 1


SALES E ORTOLAN DISTRIBUIDORA DE PEÇAS LTDA

PESSOA JURÍDICA: 09.236.608/0001-94

Vencidos 2

Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 01 - PARTICIPAÇÃO ABERTA, VINCULADO AO LOTE 02 R$231.558,40 R$218.476,00 VENCEDOR
-5,65% do valor de referência
2 LOTE 02 - PARTICIPAÇÃO ABERTA, VINCULADO AO LOTE 01 R$75.863,60 R$71.577,54 VENCEDOR
-5,65% do valor de referência
TOTAIS R$307.422,00 R$290.053,54 -5,65% do valor de referência

Lotes 2


Lote 1: LOTE 01 - PARTICIPAÇÃO ABERTA, VINCULADO AO LOTE 02 12


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 BATERIA 5 AMP UNIDADE 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 23 R$157,60 R$3.624,80
2 BATERIA 7 AMP UNIDADE 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 23 R$181,20 R$4.167,60
3 BATERIA 48 AMP UNIDADE 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 30 R$390,00 R$11.700,00
4 BATERIA 60 AMP UNIDADE 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 60 R$413,00 R$24.780,00
5 BATERIA 80 AMP UNIDADE 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 30 R$597,60 R$17.928,00
6 BATERIA 90 AMP UNIDADE 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 23 R$709,20 R$16.311,60
7 BATERIA 90 AMO POLO INVERTIDO UNIDADE 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 15 R$739,20 R$11.088,00
8 BATERIA 100 AMP UNIDADE 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 45 R$797,00 R$35.865,00
9 BATERIA 150 AMP UNIDADE 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 53 R$935,80 R$49.597,40
10 BATERIA 180 AMP UNIDADE 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 24 R$1.192,00 R$28.608,00
11 BATERIA 220 AMP UNIDADE 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 15 R$1.522,00 R$22.830,00
12 BATERIA 6 AMP UNIDADE 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 30 R$168,60 R$5.058,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

371 R$7.803,20 R$231.558,40


Lote 2: LOTE 02 - PARTICIPAÇÃO ABERTA, VINCULADO AO LOTE 01 12


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 BATERIA 220 AMP UNIDADE 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 5 R$1.522,00 R$7.610,00
2 BATERIA 5 AMP UNIDADE 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 7 R$157,60 R$1.103,20
3 BATERIA 6 AMP UNIDADE 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 10 R$168,60 R$1.686,00
4 BATERIA 7 AMP UNIDADE 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 7 R$181,20 R$1.268,40
5 BATERIA 48 AMP UNIDADE 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 10 R$390,00 R$3.900,00
6 BATERIA 60 AMP UNIDADE 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 20 R$413,00 R$8.260,00
7 BATERIA 80 AMP UNIDADE 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 10 R$597,60 R$5.976,00
8 BATERIA 90 AMP UNIDADE 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 7 R$709,20 R$4.964,40
9 BATERIA 90 AMO POLO INVERTIDO UNIDADE 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 5 R$739,20 R$3.696,00
10 BATERIA 100 AMP UNIDADE 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 15 R$797,00 R$11.955,00
11 BATERIA 150 AMP UNIDADE 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 17 R$935,80 R$15.908,60
12 BATERIA 180 AMP UNIDADE 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 8 R$1.192,00 R$9.536,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

121 R$7.803,20 R$75.863,60


Contratos 1


Contrato nº 063/2021/SEVOP

R$71.577,54

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

042438 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS

CONTRATADO

SALES E ORTOLAN DISTRIBUIDORA DE PEÇAS LTDA 09.236.608/0001-94


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
28/01/2021

FIM
31/12/2021

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação