Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#2020.003 PMA SEMED
008412 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 1498/2020
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SETOR DE LICITAÇÕES SITUADO NO PRÉDIO SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA, SITO A AV. MAGALHÃES BARATA (RODOVIA BR 316, KM 08), Nº 1515, , CEP: 67000-000, CENTRO, MUNICÍPIO DE ANANINDEUA/PARÁ
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 30/10/2020 09:00
Publicação: 11/12/2020 12:00
Homologação: 27/11/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | RELATÁRIO CPL DE JULGAMENTO | 28/12/2020 17:49 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | 28/12/2020 17:43 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 28/12/2020 17:46 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO HOMOLOGAÇÃO | 28/12/2020 17:40 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO HOMOLOGAÇÃO | 28/12/2020 17:41 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 10/12/2020 13:02 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 10/12/2020 13:37 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 10/12/2020 13:03 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 10/12/2020 13:38 |
| 10 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | PARECER JURÍDICO | 11/12/2020 11:59 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 29/12/2020 13:55 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 10/12/2020 14:00 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 10/12/2020 13:40 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 10/12/2020 13:04 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO NA SEÇÃO 3 DO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 199, PÁGINA 203. | 16/10/2020 |
| 2 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS Nº 34.375, PÁGINA 94. | 16/10/2020 |
| 3 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE ANANINDEUA Nº 3478,PÁGINA 5. | 16/10/2020 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LICENÇA DE USO SOFTWARE GESTÃO ACADÊMICA (WEB-ONLINE/DESKTOP-OFFLINE) | R$1.154.283,33 | R$1.100.000,00 | VENCEDOR -4,70% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.154.283,33 | R$1.100.000,00 | -4,70% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LICENÇA DE USO SOFTWARE GESTÃO ACADÊMICA (WEB-ONLINE/DESKTOP-OFFLINE) 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS TÉCNICOS DE CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ANANINDEUA | UNIDADE | 3390409900 - OUTROS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$98.310,00 | R$98.310,00 |
| 2 | LOCAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE PLATAFORMA DE SOFTWARES EDUCACIONAL | TEMPO | 3390409900 - OUTROS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$84.970,00 | R$1.019.640,00 |
| 3 | SERVIÇOS DE MONTAGEM DE BANCO DE DADOS E LEGADOS. | UNIDADE | 3390409900 - OUTROS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$36.333,33 | R$36.333,33 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
14 | R$219.613,33 | R$1.154.283,33 | |||