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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#EDITAL PE Nº 009/2020
101001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS
Nº do Processo Administrativo: 54/2020
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: AVENIDA RUI BARBOSA, 1
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 04/11/2020 11:30
Publicação: 26/10/2020 16:51
Homologação: 16/11/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DISPUTA | 16/11/2020 22:07 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA PROPOSTAS | 16/11/2020 22:07 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 16/11/2020 22:10 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 16/11/2020 22:10 |
| 5 | EDITAL | EDITAL PRORROGADO | 04/11/2020 08:08 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 24/10/2020 07:17 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 24/10/2020 07:18 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO | 24/10/2020 07:18 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | CONTROLE INTERNO | 16/11/2020 22:11 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 24/10/2020 07:20 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA | 26/10/2020 16:50 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA PRORROGADO | 04/11/2020 08:10 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | DIARIO AMAZONIA G8 | 22/10/2020 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | PAG 100 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.382 | 22/10/2020 |
| 3 | Diário Oficial do Município | PAG 101-102 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.394 | 04/11/2020 |
| 4 | Mural Físico | MURAL DA PREFEITURA | 21/10/2020 |
| 5 | Mural Físico | MURAL DA PREFEITURA | 03/11/2020 |
| 6 | Site | PORTAL DA TRANSPARENCIA | 22/10/2020 |
| 7 | Site | PORTAL DA TRANSPARENCIA | 04/11/2020 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | COMBUSTIVEL - ABASTECIMENTO REDENÇÃO | R$945.700,00 | R$945.700,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$945.700,00 | R$945.700,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | COMBUSTIVEL - ABASTECIMENTO CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA | R$288.700,00 | R$288.000,00 | VENCEDOR -0,24% do valor de referência |
| TOTAIS | R$288.700,00 | R$288.000,00 | -0,24% do valor de referência | |
Lotes 3
Lote 1: COMBUSTIVEL - ABASTECIMENTO REDENÇÃO 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | OLEO DIESEL S-10 | VOLUME | - | 100.000 | R$3,99 | R$399.000,00 |
| 2 | OLEO DIESEL COMUM | VOLUME | - | 100.000 | R$3,97 | R$397.000,00 |
| 3 | GASOLINA COMUM | VOLUME | - | 30.000 | R$4,99 | R$149.700,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
230.000 | R$12,95 | R$945.700,00 | |||
Lote 2: COMBUSTIVEL - ABASTECIMENTO CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | OLEO DIESEL S10 | VOLUME | - | 30.000 | R$3,99 | R$119.700,00 |
| 2 | OLEO DEISEL COMUM | VOLUME | - | 30.000 | R$3,97 | R$119.100,00 |
| 3 | GASOLINA COMUM | VOLUME | - | 10.000 | R$4,99 | R$49.900,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
70.000 | R$12,95 | R$288.700,00 | |||
Lote 3: COMBUSTIVEL - CASA DE TABUA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | - | 0 | (não definido) | (não definido) | ||
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
0 | R$0,00 | R$0,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
101001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS
AUTO POSTO SANTA FE LTDA 83.322.412/0001-75
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/11/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF