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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#DISPENSA DE LICITAÇÃO 7/0182020-DL-PMSBP
122001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA
Nº do Processo Administrativo: 1708001/2020-CPL-PMSBP
Legislação Aplicável: Lei nº 13.979/2020
Modalidade: DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 15/10/2020 09:00
Publicação: 26/10/2020 14:42
Homologação: 19/10/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 26/10/2020 14:18 |
| 2 | CARACTERIZAÇÃO DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL OU DE CALAMIDADE PÚBLICA, EM CONFORMIDADE AO ART. 4º-B DA LEI Nº 13.979/20 | DECRETO DE CALAMIDADE PÚBLICA | 26/10/2020 14:19 |
| 3 | ESTIMATIVA DE PREÇO OU JUSTIFICATIVA | MAPA DE APURAÇÃO | 26/10/2020 14:27 |
| 4 | INDICAÇÃO DO SITE OFICIAL, ONDE ESTÃO DISPONIBILIZADAS AS INFORMAÇÕES EXIGIDAS NO ART. 4º, §2º, DA LEI 13.979/20 | INDICAÇÃO DO SITE | 04/11/2020 10:26 |
| 5 | JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DE ESCOLHA DO FORNECEDOR E PREÇO PACTUADO | JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA E DO VALOR | 04/11/2020 10:54 |
| 6 | JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO DIRETA, BEM COMO PELA NÃO REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REGULAR, ESPECIALMENTE, O PREGÃO ELETRÔNICO | JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO DIRETA | 26/10/2020 14:29 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 26/10/2020 14:39 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 26/10/2020 14:21 |
| 9 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 04/11/2020 10:55 |
| 10 | SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DO OBJETO A SER CONTRATADO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS DO OBJETO SUFICIENTE PARA CARACTERIZAR O PRODUTO OU SERVIÇO. | SOLICITAÇÃO E JUSTIFICATIVA | 26/10/2020 14:22 |
| 11 | TERMO DE REFERÊNCIA CONTENDO OS INCISOS I, II, III, IV, V, VI E VII DO § 1º DO ART. 4º-E, LEI N.º 13.979/20 | TERMO DE REFERÊNCIA | 04/11/2020 10:45 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | PUBLICADO NO MURAL DA PREFEITURA DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ. | 15/10/2020 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE RATIFICAÇÃO, pag. 80, seção 3, nº 208-B. | 30/10/2020 |
| 3 | Diário Oficial da União | EXTRATO DE CONTRATO, seção 3, pag. 80, nº 208-B. | 30/10/2020 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE RATIFICAÇÃO, pag. 57, nº 34.392. | 30/10/2020 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | EXTRATO DE CONTRATO, pag. 57, nº 34. 392. | 30/10/2020 |
| 6 | Site | PUBLICADO NO PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS (www.portaldecompraspublicas.com.br) | 15/10/2020 |
Participantes 3
Vencidos 3
Venceu 3 dos 7 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ÁLCOOL ETÍLICO EM GEL, 1 LITRO, TIPO HIDRATADO, TEOR ALCOÓLICO 70%_(70°GL). | R$1.198,80 | R$0,00 | |
| 2 | ÓCULOS PROTEÇÃO --- ÓCULOS PROTEÇÃO, MATERIAL ARMAÇÃO POLICARBONATO, TIPO PROTEÇÃO LATERAL/ FRONTAL, TIPO LENTE ANTI-RISCO, COR LENTE INCOLOR, APLICAÇÃO PROTEÇÃO GERAL, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS COM HASTE DOBRÁVEL E REGULÁVEL. | R$776,00 | R$0,00 | |
| 3 | MÁSCARA DESCARTÁVEL USO GERAL --- MÁSCARA DESCARTÁVEL USO GERAL, MATERIAL TNT (TECIDO NÃO TECIDO), TIPO FIXAÇÃO TRIPLA COM TIRAS E CLIPE NASAL, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS ESTERILIZÁVEL, HIPOALERGÊNICA, HIDROREPELENTE. | R$3.797,82 | R$3.797,82 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | TOUCA/GORRO DESCARTAVEL PCT 100UND-TNT, USO HOSPITALAR. | R$263,28 | R$263,28 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | LUVA PARA PROCEDIMENTO NÃO CIRÚRGICO, MATERIAL LÁTEX NATURAL ÍNTEGRO E UNIFORME, TAMANHO GRANDE, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS LUBRIFICADA COM PÓ BIOABSORVÍVEL, DESCARTÁVEL, APRESENTAÇÃO ATÓXICA, TIPO AMBIDESTRA, TIPO USO DESCARTÁVEL, MODELO FORMATO ANATÔMICO, FINALIDADE RESISTENTE À TRAÇÃO. CAIXA COM 100 UNIDADES. | R$294,40 | R$294,40 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | MÁSCARA DE PROTEÇÃO FACIAL FACE SHIELD (VISEIRA)- PROTETOR FACIAL INCOLOR COMPOSTO DE UM SUPORTE DE MATERIAL PLÁSTICO RÍGIDO PRETO, QUE COBRE A PARTE FRONTAL DO CRÂNIO DO USUÁRIO E SE ESTENDE ATÉ A PARTE LATERAL DA CABEÇA, E UM ESCUDO DE MATERIAL PLÁSTICO (POLICARBONATO) INCOLOR O TAMANHO DA CARNEIRA É REGULÁVEL ATRAVÉS DE AJUSTE SIMPLES.A PARTE FRONTAL DA CARNEIRA É RECOBERTA COM UMA ESPUMA PARA ABSORÇÃO DE SUOR. PROTEÇÃO DOS OLHOS E FACE DO USUÁRIO CONTRA IMPACTO DE PARTÍCULAS VOLANTES FRONTAIS. | R$2.298,00 | R$0,00 | |
| 7 | ÁLCOOL ETÍLICO --- ÁLCOOL ETÍLICO, ASPECTO FÍSICO LÍQUIDO LÍMPIDO, INCOLOR, VOLÁTIL, TEOR ALCOÓLICO 95,1 A 96°GL, FÓRMULA QUÍMICA C2H5OH, PESO MOLECULAR 46,07 G/MOL, GRAU DE PUREZA 92,6% A 93,8% P/P INPM, CARACTERÍSTICA ADICIONAL HIDRATADO. | R$3.383,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$12.011,30 | R$4.355,50 | -63,74% do valor de referência | |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 7 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ÁLCOOL ETÍLICO --- ÁLCOOL ETÍLICO, ASPECTO FÍSICO LÍQUIDO LÍMPIDO, INCOLOR, VOLÁTIL, TEOR ALCOÓLICO 95,1 A 96°GL, FÓRMULA QUÍMICA C2H5OH, PESO MOLECULAR 46,07 G/MOL, GRAU DE PUREZA 92,6% A 93,8% P/P INPM, CARACTERÍSTICA ADICIONAL HIDRATADO. | R$3.383,00 | R$3.383,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | ÁLCOOL ETÍLICO EM GEL, 1 LITRO, TIPO HIDRATADO, TEOR ALCOÓLICO 70%_(70°GL). | R$1.198,80 | R$1.198,80 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | ÓCULOS PROTEÇÃO --- ÓCULOS PROTEÇÃO, MATERIAL ARMAÇÃO POLICARBONATO, TIPO PROTEÇÃO LATERAL/ FRONTAL, TIPO LENTE ANTI-RISCO, COR LENTE INCOLOR, APLICAÇÃO PROTEÇÃO GERAL, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS COM HASTE DOBRÁVEL E REGULÁVEL. | R$776,00 | R$0,00 | |
| 4 | MÁSCARA DESCARTÁVEL USO GERAL --- MÁSCARA DESCARTÁVEL USO GERAL, MATERIAL TNT (TECIDO NÃO TECIDO), TIPO FIXAÇÃO TRIPLA COM TIRAS E CLIPE NASAL, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS ESTERILIZÁVEL, HIPOALERGÊNICA, HIDROREPELENTE. | R$3.797,82 | R$0,00 | |
| 5 | TOUCA/GORRO DESCARTAVEL PCT 100UND-TNT, USO HOSPITALAR. | R$263,28 | R$0,00 | |
| 6 | MÁSCARA DE PROTEÇÃO FACIAL FACE SHIELD (VISEIRA)- PROTETOR FACIAL INCOLOR COMPOSTO DE UM SUPORTE DE MATERIAL PLÁSTICO RÍGIDO PRETO, QUE COBRE A PARTE FRONTAL DO CRÂNIO DO USUÁRIO E SE ESTENDE ATÉ A PARTE LATERAL DA CABEÇA, E UM ESCUDO DE MATERIAL PLÁSTICO (POLICARBONATO) INCOLOR O TAMANHO DA CARNEIRA É REGULÁVEL ATRAVÉS DE AJUSTE SIMPLES.A PARTE FRONTAL DA CARNEIRA É RECOBERTA COM UMA ESPUMA PARA ABSORÇÃO DE SUOR. PROTEÇÃO DOS OLHOS E FACE DO USUÁRIO CONTRA IMPACTO DE PARTÍCULAS VOLANTES FRONTAIS. | R$2.298,00 | R$0,00 | |
| 7 | LUVA PARA PROCEDIMENTO NÃO CIRÚRGICO, MATERIAL LÁTEX NATURAL ÍNTEGRO E UNIFORME, TAMANHO GRANDE, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS LUBRIFICADA COM PÓ BIOABSORVÍVEL, DESCARTÁVEL, APRESENTAÇÃO ATÓXICA, TIPO AMBIDESTRA, TIPO USO DESCARTÁVEL, MODELO FORMATO ANATÔMICO, FINALIDADE RESISTENTE À TRAÇÃO. CAIXA COM 100 UNIDADES. | R$294,40 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$12.011,30 | R$4.581,80 | -61,85% do valor de referência | |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 7 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MÁSCARA DE PROTEÇÃO FACIAL FACE SHIELD (VISEIRA)- PROTETOR FACIAL INCOLOR COMPOSTO DE UM SUPORTE DE MATERIAL PLÁSTICO RÍGIDO PRETO, QUE COBRE A PARTE FRONTAL DO CRÂNIO DO USUÁRIO E SE ESTENDE ATÉ A PARTE LATERAL DA CABEÇA, E UM ESCUDO DE MATERIAL PLÁSTICO (POLICARBONATO) INCOLOR O TAMANHO DA CARNEIRA É REGULÁVEL ATRAVÉS DE AJUSTE SIMPLES.A PARTE FRONTAL DA CARNEIRA É RECOBERTA COM UMA ESPUMA PARA ABSORÇÃO DE SUOR. PROTEÇÃO DOS OLHOS E FACE DO USUÁRIO CONTRA IMPACTO DE PARTÍCULAS VOLANTES FRONTAIS. | R$2.298,00 | R$2.298,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | LUVA PARA PROCEDIMENTO NÃO CIRÚRGICO, MATERIAL LÁTEX NATURAL ÍNTEGRO E UNIFORME, TAMANHO GRANDE, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS LUBRIFICADA COM PÓ BIOABSORVÍVEL, DESCARTÁVEL, APRESENTAÇÃO ATÓXICA, TIPO AMBIDESTRA, TIPO USO DESCARTÁVEL, MODELO FORMATO ANATÔMICO, FINALIDADE RESISTENTE À TRAÇÃO. CAIXA COM 100 UNIDADES. | R$294,40 | R$0,00 | |
| 3 | TOUCA/GORRO DESCARTAVEL PCT 100UND-TNT, USO HOSPITALAR. | R$263,28 | R$0,00 | |
| 4 | MÁSCARA DESCARTÁVEL USO GERAL --- MÁSCARA DESCARTÁVEL USO GERAL, MATERIAL TNT (TECIDO NÃO TECIDO), TIPO FIXAÇÃO TRIPLA COM TIRAS E CLIPE NASAL, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS ESTERILIZÁVEL, HIPOALERGÊNICA, HIDROREPELENTE. | R$3.797,82 | R$0,00 | |
| 5 | ÓCULOS PROTEÇÃO --- ÓCULOS PROTEÇÃO, MATERIAL ARMAÇÃO POLICARBONATO, TIPO PROTEÇÃO LATERAL/ FRONTAL, TIPO LENTE ANTI-RISCO, COR LENTE INCOLOR, APLICAÇÃO PROTEÇÃO GERAL, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS COM HASTE DOBRÁVEL E REGULÁVEL. | R$776,00 | R$776,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | ÁLCOOL ETÍLICO EM GEL, 1 LITRO, TIPO HIDRATADO, TEOR ALCOÓLICO 70%_(70°GL). | R$1.198,80 | R$0,00 | |
| 7 | ÁLCOOL ETÍLICO --- ÁLCOOL ETÍLICO, ASPECTO FÍSICO LÍQUIDO LÍMPIDO, INCOLOR, VOLÁTIL, TEOR ALCOÓLICO 95,1 A 96°GL, FÓRMULA QUÍMICA C2H5OH, PESO MOLECULAR 46,07 G/MOL, GRAU DE PUREZA 92,6% A 93,8% P/P INPM, CARACTERÍSTICA ADICIONAL HIDRATADO. | R$3.383,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$12.011,30 | R$3.074,00 | -74,41% do valor de referência | |
Itens 7
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TOUCA/GORRO DESCARTAVEL PCT 100UND-TNT, USO HOSPITALAR. | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 6 | R$43,88 | R$263,28 | Lote vencido por AP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA pelo valor de R$263,28Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | MÁSCARA DESCARTÁVEL USO GERAL --- MÁSCARA DESCARTÁVEL USO GERAL, MATERIAL TNT (TECIDO NÃO TECIDO), TIPO FIXAÇÃO TRIPLA COM TIRAS E CLIPE NASAL, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS ESTERILIZÁVEL, HIPOALERGÊNICA, HIDROREPELENTE. | CAIXA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 54 | R$70,33 | R$3.797,82 | Lote vencido por AP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA pelo valor de R$3.797,82Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | MÁSCARA DE PROTEÇÃO FACIAL FACE SHIELD (VISEIRA)- PROTETOR FACIAL INCOLOR COMPOSTO DE UM SUPORTE DE MATERIAL PLÁSTICO RÍGIDO PRETO, QUE COBRE A PARTE FRONTAL DO CRÂNIO DO USUÁRIO E SE ESTENDE ATÉ A PARTE LATERAL DA CABEÇA, E UM ESCUDO DE MATERIAL PLÁSTICO (POLICARBONATO) INCOLOR O TAMANHO DA CARNEIRA É REGULÁVEL ATRAVÉS DE AJUSTE SIMPLES.A PARTE FRONTAL DA CARNEIRA É RECOBERTA COM UMA ESPUMA PARA ABSORÇÃO DE SUOR. PROTEÇÃO DOS OLHOS E FACE DO USUÁRIO CONTRA IMPACTO DE PARTÍCULAS VOLANTES FRONTAIS. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$22,98 | R$2.298,00 | Lote vencido por PATRICIA HELENA SIMAO 25258509800 pelo valor de R$2.298,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | ÓCULOS PROTEÇÃO --- ÓCULOS PROTEÇÃO, MATERIAL ARMAÇÃO POLICARBONATO, TIPO PROTEÇÃO LATERAL/ FRONTAL, TIPO LENTE ANTI-RISCO, COR LENTE INCOLOR, APLICAÇÃO PROTEÇÃO GERAL, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS COM HASTE DOBRÁVEL E REGULÁVEL. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$7,76 | R$776,00 | Lote vencido por PATRICIA HELENA SIMAO 25258509800 pelo valor de R$776,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | ÁLCOOL ETÍLICO EM GEL, 1 LITRO, TIPO HIDRATADO, TEOR ALCOÓLICO 70%_(70°GL). | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 120 | R$9,99 | R$1.198,80 | Lote vencido por MESDES E SOUZA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA pelo valor de R$1.198,80Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | LUVA PARA PROCEDIMENTO NÃO CIRÚRGICO, MATERIAL LÁTEX NATURAL ÍNTEGRO E UNIFORME, TAMANHO GRANDE, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS LUBRIFICADA COM PÓ BIOABSORVÍVEL, DESCARTÁVEL, APRESENTAÇÃO ATÓXICA, TIPO AMBIDESTRA, TIPO USO DESCARTÁVEL, MODELO FORMATO ANATÔMICO, FINALIDADE RESISTENTE À TRAÇÃO. CAIXA COM 100 UNIDADES. | CAIXA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5 | R$58,88 | R$294,40 | Lote vencido por AP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA pelo valor de R$294,40Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | ÁLCOOL ETÍLICO --- ÁLCOOL ETÍLICO, ASPECTO FÍSICO LÍQUIDO LÍMPIDO, INCOLOR, VOLÁTIL, TEOR ALCOÓLICO 95,1 A 96°GL, FÓRMULA QUÍMICA C2H5OH, PESO MOLECULAR 46,07 G/MOL, GRAU DE PUREZA 92,6% A 93,8% P/P INPM, CARACTERÍSTICA ADICIONAL HIDRATADO. | CAIXA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 17 | R$199,00 | R$3.383,00 | Lote vencido por MESDES E SOUZA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA pelo valor de R$3.383,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 402 | R$412,82 | R$12.011,30 | R$12.011,30 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
122001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA
PATRICIA HELENA SIMAO 25258509800 37.610.183/0001-77
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/10/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF