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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#CONVITE 2020.001. PMA.SESDS
008450 - SEC. MUN. DE SEGURANCA E DEFESA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 115/2020-SESDS/PMA
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE REUNIÕES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, LOCALIZADA NA SEDE PROVISÓRIA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – PROGE, INSTALADA NO SHOPPING METRÓPOLE, SITO A RODOVIA MÁRIO COVAS – TÉRREO, BAIRRO COQUEIRO, MUNICÍPIO DE ANANINDEUA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 29/10/2020 09:30
Publicação: 11/12/2020 12:06
Homologação: 25/11/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ATO ADJUDICAÇÃO | 11/12/2020 09:51 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA SESSAO | 11/12/2020 12:54 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA | 11/12/2020 12:54 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATO ADJUDICAÇÃO | 11/12/2020 12:23 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATO HOMOLOGAÇÃO | 11/12/2020 12:23 |
| 6 | CARTA CONVITE | CARTA CONVITE-EDITAL | 11/12/2020 09:47 |
| 7 | HOMOLOGAÇÃO | ATO HOMOLOGAÇÃO | 11/12/2020 09:50 |
| 8 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 11/12/2020 12:04 |
| 9 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA CONTRATO | 11/12/2020 11:41 |
| 10 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIM. PLANILHAS | 11/12/2020 12:05 |
| 11 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | EDITAL | 26/10/2020 09:49 |
| 12 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 11/12/2020 12:24 |
| 13 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 11/12/2020 10:02 |
| 14 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA MERCADO | 11/12/2020 11:46 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Publicação AVISO LICITAÇÃO: DOM-21/10/2020-PG 04 | 21/10/2020 |
| 2 | Diário Oficial do Município | AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO, PÁG. 03 | 29/10/2020 |
| 3 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO, PÁG. 03 | 06/11/2020 |
Participantes 3
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE UNICO | R$230.310,10 | R$225.061,42 | VENCEDOR -2,28% do valor de referência |
| TOTAIS | R$230.310,10 | R$225.061,42 | -2,28% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE UNICO | R$230.310,10 | R$228.410,49 | PARTICIPANTE -0,82% do valor de referência |
| TOTAIS | R$230.310,10 | R$228.410,49 | -0,82% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE UNICO | R$230.310,10 | R$228.856,85 | PARTICIPANTE -0,63% do valor de referência |
| TOTAIS | R$230.310,10 | R$228.856,85 | -0,63% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE UNICO 35
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO EXTERNO-SALA ARMA: ESCADA DE FERRO TIPO CARACOL 1,20M | UNIDADE | - | 1 | R$2.804,33 | R$2.804,33 |
| 2 | REFORMA PRÉDIO SESDS-SERVIÇOS PRELIMINARES: ALUGUEL E MONTAGEM DE ANDAIME METALICO | METRO QUADRADO | 3390391400 - LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS | 990 | R$14,19 | R$14.048,10 |
| 3 | REFORMA PRÉDIO SESDS-SERVIÇOS DIVERSOS: REVISÃO GERAL NA PARTE HIDROSSANITARIA, INLUINDO SUBSTITUIÇÃO DE TUBULAÇÕES, CAIXAS DE PASSAGEM, PROTEÇÃO DE TUBULAÇÃO DE ESGOTO E CONSERTOS NA REDE DE ÁGUA FRIA | UNIDADE | 3390391400 - LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS | 110 | R$129,76 | R$14.273,60 |
| 4 | REFORMA PRÉDIO SESDS-BANHEIRO PAVIMENTO TERREO: SUBSTITUIÇÃO DE CAIXAS DE DESCARGA SOBREPOR | UNIDADE | 3390391400 - LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS | 2 | R$149,85 | R$299,70 |
| 5 | REFORMA PRÉDIO SESDS-BANHEIRO PAVIMENTO TERREO: ASSENTO SANITARIO PLÁSTICO | UNIDADE | 3390391400 - LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS | 2 | R$33,35 | R$66,70 |
| 6 | REFORMA PRÉDIO SESDS-SERVIÇOS EXTERNOS: RETIRADA DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO | UNIDADE | 3390391400 - LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS | 1 | R$1.020,26 | R$1.020,26 |
| 7 | REFORMA PRÉDIO SESDS-SERVIÇOS EXTERNOS: SUBSTITUIÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO | UNIDADE | 3390391400 - LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS | 1 | R$1.020,26 | R$1.020,26 |
| 8 | SERVIÇO EXTERNO-SALA ARMA: CHAPISCO SIMPLES | METRO QUADRADO | - | 37 | R$11,30 | R$422,39 |
| 9 | SERVIÇO EXTERNO-SALA ARMA: REBOCO PAULISTA | METRO QUADRADO | - | 27 | R$45,86 | R$1.219,88 |
| 10 | SERVIÇO EXTERNO-SALA ARMA: REBOCO SOBRE TELA | METRO QUADRADO | - | 11 | R$51,79 | R$558,30 |
| 11 | SERVIÇO EXTERNO-SALA ARMA: FECHAMENTO DE VAO COM ALVENARIA E REBOCO | METRO QUADRADO | - | 2 | R$69,75 | R$164,61 |
| 12 | SERVIÇO EXTERNO-SALA ARMA: ASSOALHO PARA MEZANINO | METRO QUADRADO | - | 10 | R$416,71 | R$3.958,74 |
| 13 | SERVIÇO EXTERNO-SALA ARMA: PINTURA INTERNA COM SELADOR E TINTA ACRILICA | METRO QUADRADO | - | 121 | R$34,64 | R$4.206,68 |
| 14 | SERVIÇO EXTERNO-SALA ARMA: FORRO PVC SOB MEZANINO | METRO QUADRADO | - | 10 | R$32,49 | R$308,66 |
| 15 | SERVIÇO EXTERNO-SALA ARMA: SUBSTITUIÇÃO DE LAJOTAS | METRO QUADRADO | - | 18 | R$91,19 | R$1.663,31 |
| 16 | SERVIÇO EXTERNO-SALA ARMA: PORTA DE CHAPA GALVANIZADA | METRO QUADRADO | - | 2 | R$848,91 | R$1.426,17 |
| 17 | REFORMA PRÉDIO SESDS-SERVIÇOS EXTERNOS: PINTURA DE PAREDES C/ SELADOR, RETOQUE DE MASSA E TINTA ACRILICA | METRO QUADRADO | 3390391400 - LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS | 1.197 | R$31,98 | R$38.289,65 |
| 18 | REFORMA PRÉDIO SESDS-SERVIÇOS EXTERNOS: PINTURA DE ESQUADRIAS DE MADEIRA C/ SELADOR E TINTA ESMALTE | METRO QUADRADO | 3390391400 - LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS | 73 | R$38,35 | R$2.811,82 |
| 19 | REFORMA PRÉDIO SESDS-SERVIÇOS EXTERNOS: PINTURA DE PORTOES, GRADES E GUARDA-CORPO DE FERRO COM TINTA ESMALTE | METRO QUADRADO | 3390391400 - LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS | 57 | R$53,95 | R$3.079,47 |
| 20 | REFORMA PRÉDIO SESDS-SERVIÇOS EXTERNOS: PINTURA DE CALÇADA COM NOVA COR ACRÍLICA (2 DEMAOS) | METRO QUADRADO | 3390391400 - LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS | 108 | R$9,74 | R$1.051,14 |
| 21 | REFORMA PRÉDIO SESDS-SALAS INTERNAS: PINTURA COM SELADOR E TINTA ACRÍLICA | METRO QUADRADO | 3390391400 - LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS | 1.498 | R$34,64 | R$51.881,02 |
| 22 | REFORMA PRÉDIO SESDS-SALAS INTERNAS: PINTURA DE ESCADARIAS COM NOVA COR CINZA | METRO QUADRADO | 3390391400 - LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS | 18 | R$34,64 | R$623,52 |
| 23 | REFORMA PRÉDIO SESDS-SERVIÇOS DIVERSOS: REVISÃO GERAL NA COBERTURA DO PRÉDIO INCLUINDO SUBSTITUÇÃO DE TELHAS E PEÇAS DE MADEIRA DANIFICADAS BEM COMO LIMPEZA PROVENIENTE DE MATERIAIS ORGANICOS | METRO QUADRADO | 3390391400 - LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS | 450 | R$104,05 | R$46.822,50 |
| 24 | HALL SALA DE ARMAS: FORRO PVC | METRO QUADRADO | - | 15 | R$32,50 | R$473,85 |
| 25 | REFORMA PRÉDIO SESDS-SERVIÇOS PRELIMINARES: PLACA DA OBRA EM LONA PLÁSTICA | METRO QUADRADO | 3390391400 - LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS | 1 | R$201,04 | R$201,04 |
| 26 | REFORMA PRÉDIO SESDS-SERVIÇOS EXTERNOS: CONFECÇÃO DE PORTA DE CORRER EM FERRO, INCLUINDO PINTURA | METRO QUADRADO | 3390391400 - LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS | 8 | R$457,08 | R$3.428,10 |
| 27 | REFORMA PRÉDIO SESDS-SALAS INTERNAS: PINTURA SOBRE GUARDA CORPO DE FERRO COM ESMALTE | METRO QUADRADO | 3390391400 - LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS | 40 | R$38,89 | R$1.561,43 |
| 28 | SERVIÇO EXTERNO-SALA ARMA: PAREDE EM ALVENARIA DE TIJOLO DE 6 FUROS, A CUTELO | METRO QUADRADO | - | 13 | R$69,75 | R$927,68 |
| 29 | SERVIÇO EXTERNO-SALA ARMA: ABRIR VAO EM ALVENARIA | METRO QUADRADO | - | 2 | R$60,61 | R$116,98 |
| 30 | HALL SALA DE ARMAS: FECHAMENTO DE VAO COM ALVENARIA E REBOCO | METRO QUADRADO | - | 1 | R$69,75 | R$35,57 |
| 31 | HALL SALA DE ARMAS: PINTURA DE PORTAS DE MADEIRA COM TINTA ESMALTE | METRO QUADRADO | - | 4 | R$26,34 | R$94,03 |
| 32 | HALL SALA DE ARMAS: PINTURA DE PAREDES COM SELADOR E TINTA ACRILICA | METRO QUADRADO | - | 28 | R$34,64 | R$957,45 |
| 33 | HALL SALA DE ARMAS: PINTURA DE GRADE COM TINTA ESMALTE | METRO QUADRADO | - | 3 | R$38,89 | R$112,78 |
| 34 | HALL SALA DE ARMAS: REPOSIÇÃO DE REVESTIMENTO CERAMICO | METRO QUADRADO | - | 11 | R$91,19 | R$1.010,39 |
| 35 | REFORMA PRÉDIO SESDS-SERVIÇOS DIVERSOS: REVISAO GERAL NA PARTE ELÉTRICA INCLUINDO SUBSTITUIÇÃO DE FIAÇÃO, CAIXAS, TUBULAÇÕES E LIMPEZA DE CANALETAS | UNIDADE | 3390391400 - LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS | 300 | R$97,90 | R$29.370,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
5.170 | R$8.300,57 | R$230.310,10 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008450 - SEC. MUN. DE SEGURANCA E DEFESA SOCIAL
ALTIS ENGENHARIA LTDA 12.094.810/0001-33
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/12/2020
FIM
03/03/2021
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008450 - SEC. MUN. DE SEGURANCA E DEFESA SOCIAL
ALTIS ENGENHARIA LTDA 12.094.810/0001-33
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/03/2021
FIM
01/06/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF