Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#700002/20
102001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GERALDO DO ARAGUAIA
Nº do Processo Administrativo: 000046/20
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA NA SALA DE LICITAÇÃO. AV. VEREADOR ANTÔNIO NONATO PEDROSA Nº 324, SETOR ALTO BEC
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 06/11/2020 08:30
Publicação: 09/11/2020 14:09
Homologação: 12/11/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 01/12/2020 13:03 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 01/12/2020 13:04 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 01/12/2020 13:06 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 01/12/2020 13:10 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 26/10/2020 10:23 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 26/10/2020 15:07 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 26/10/2020 10:24 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 26/10/2020 15:08 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 01/12/2020 13:12 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 04/11/2020 17:53 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 26/10/2020 15:09 |
Publicidades 10
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | PUBLICAÇÃO DE ABERTURA DO EDITAL | 22/10/2020 |
| 2 | Diário Oficial da União | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO | 17/11/2020 |
| 3 | Diário Oficial da União | EXTRATO DE CONTRATO | 17/11/2020 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | PUBLICAÇÃO DE ABERTURA DO EDITAL | 23/10/2020 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO | 18/11/2020 |
| 6 | Diário Oficial do Estado | EXTRATO DE CONTRATO | 18/11/2020 |
| 7 | Mural Físico | PUBLICAÇÃO DE ABERTURA DO EDITAL | 22/10/2020 |
| 8 | Mural Físico | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO | 12/11/2020 |
| 9 | Mural Físico | EXTRATO DE CONTRATO | 13/11/2020 |
| 10 | Site | PUBLICAÇÃO DE ABERTURA DE EDITAL | 22/10/2020 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RECUPERAÇÃO DE VICINAL NA VILA NOVA, COM EXTENSÃO DE 40 KM NO MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA - PA | R$1.520.269,61 | R$1.516.671,87 | VENCEDOR -0,24% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.520.269,61 | R$1.516.671,87 | -0,24% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RECUPERAÇÃO DE VICINAL NA VILA NOVA, COM EXTENSÃO DE 40 KM NO MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA - PA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$1.520.269,61 | R$1.520.269,61 | Lote vencido por FRANCISCO C DE OLIVEIRA CUNHA EIRELI - ME pelo valor de R$1.516.671,87-0,24% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$1.520.269,61 | R$1.520.269,61 | R$1.516.671,87 | |||